10 de novembro de 2015
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‘A moda pegou’: agora é Gustavo Fruet que quer meter a mão na aposentaria dos servidores de Curitiba

ipmc1Os sindicatos de servidores de Curitiba (Sismac, Sismuc, Afisc e Sigmuc) estão se mobilizando para tentar barrar a tentativa do prefeito Gustavo Fruet (PDT) de se apropriar do dinheiro das aposentadorias.

O prefeito apresentou em outubro uma proposta para reduzir o valor do repasse mensal feito ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). Pelos cálculos dos sindicatos, o prefeito quer cortar R$ 10 milhões do repasse mensal ao IPMC.

Para embasar a proposta, a Prefeitura afirma que IPMC é superavitário. Mas os sindicatos questionam que o Instituto ainda não pagou os novos planos de carreira para aposentados e pensionistas por falta de recursos. Com o corte no aporte municipal, os servidores temem que todas as aposentadorias futuras sejam inviabilizadas.

A proposta da Prefeitura de Curitiba é similar ao confisco protagonizado pelo governador Beto Richa (PSDB), que meteu a mão na aposentadoria dos servidores estaduais para engordar o caixa do governo estadual. Na ocasião, a mobilização dos servidores foi debelada de forma criminosa pelo governo através da PM no evento que ficou conhecido como o massacre de 29 de abril. Leia mais

10 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Marcelo Araújo: O que é ‘curatela parlamentarista’?

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Marcelo Araújo*

Para entender melhor como a cidade de Curitiba é administrada se faz necessário entender alguns institutos jurídicos e formas de governo.

A ‘curatela’ é um encargo atribuído ao ‘curador’ para gerir, proteger, administrar os interesses de um adulto considerado incapaz para os atos da vida civil, ou de compreender a amplitude e consequências de seus atos.

A diferença de ‘tutela’ é que o ‘tutor’ assume esse o encargo em favor de criança ou adolescente por sua incapacidade civil decorrente da menoridade.

Como formas de governo, temos o parlamentarismo no qual o Chefe de Estado tem apenas um papel simbólico, mais cerimonial, enquanto o Chefe de Governo, intitulado ‘primeiro-ministro’, é quem efetivamente governa, ainda que sem mandato. No presidencialismo a mesma pessoa exerce os dois papéis.

A conclusão é que atualmente Curitiba criou um sistema peculiar o qual poderíamos chamar de ‘Curatela Parlamentarista’, pois tem um mandatário incapaz, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) e um chefe de Governo (ou Secretário de Governo) que efetivamente exerce o mandato.

É o caso Sr. Ricardo Mac Donald, que tem sua prodigalidade contida pela irmã do ‘curatelado’, Sra. Eleonora, a qual tem a chave do cofre, sempre pronta a assumir a ‘curatela’ do mano mas com concorrentes de peso, como Vilmar Machado e Marcia no encargo matrimonial.

Claudio Fruet, voz coerente que procura preservar o nome do pai, o irmão que não identifica eco em seus brados.

Se na infância dos irmãos Mac Donald houve alguma aposta de quem seria o governante de uma cidade podemos dizer que houve empate técnico nos currículos, referindo-se a Foz do Iguaçu e Curitiba, cada uma sob sua forma de governo.

Muitos podem achar que este texto tem conotação crítica, mas apenas transcreve uma situação de fato, que é notória no meio.

Não é o caso de lamentar, mas creio que de agradecer por termos um ‘Curador’ maduro e responsável, que enfrenta as adversidades com mais sobriedade e tranquilidade que o mandatário, pois se alguns julgam que está ruim, nas mãos de um mandatário incapaz estaria muito pior.

Creio que tal compreensão seja importante no momento do escrutínio, até para que o anãozinho não seja injustamente rotulado de ‘Mentirinha’ (já que mentira tem perna curta) a Leia mais

7 de outubro de 2015
por admin
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Coluna do Rafael Greca: Mais Curitiba, menos Brasília

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Rafael Greca*

Quem inventou esta inominável dependência curitibana de Brasília? Não fui eu nem foi você. Quem colocou Curitiba na vala comum do pires na mão? Não fui eu nem foi você.

Que raios de discurso é este? Curitiba antes modelo, vai mesmo aceitar calada o título de cidade modelada? Não, mil vezes não. Não foi para isso que você deu o seu voto.

Curitiba está travada, imobilizada. Fruet faz Prefeitura sem frutos, infrutífera; resultado de suas escolhas calculistas e apostas políticas frustadas.

Chegou ao poder bafejado pelos ventos do PT, impulsionado pelos investimentos de Gleisi Hofmann, Paulo Bernardo, Angelo Vanhoni, André Vargas, os grandes escritórios de Brasília, as empresas empreiteiras então íntimas dos sorridentes poderosos do Planalto.

Havia uma expectativa de que os lucros da Copa e programas como “PAC”, “Minha Casa Minha Vida” e o Metrô (lançado aqui três vezes com a presença da presidente Dilma Rousseff), irrigassem as finanças curitibanas.

Em 2012, Ducci e Fruet celebraram o acordo dessa dependência. Chegaram a disputar nos tribunais o direito de ter o sorriso de Dilma nos seus tristonhos programas eleitorais. Hoje, a realidade mudou. Agora tentam se descolar da imagem que eles mesmo colaram, enquanto queimavam o filme.

A recessão/depressão está nas ruas. É visível na cena inaceitável do abandono social, em doentes deambulando pelas marquises dos prédios, traficantes e drogados — travestidos de moradores de rua — ameaçando o direito de ir e vir dos transeuntes e a paz social urbana.

Estamos esperando o Metrô, sentados à beira dos caminhos, nas filas do transporte coletivo desintegrado, com 183 ônibus de vida útil vencida. Na última quinta-0feira, 1º de outubro, às 13 horas, vi o incêndio de um ônibus alimentador do Bacacheri, na avenida Erasto Gaertner,em frente ao Sindacta. Aterrador.

A danosa desintegração do transporte público também faz mal à qualidade de vida do povo trabalhador. Isto particularmente me dói, e dói muito, porque em 1995, enquanto prefeito de Curitiba, criei a Rede Integrada Metropolitana de Transportes.

Quem antes pega Leia mais

6 de junho de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Jorge Bernardi: A renúncia como saída para estancar a pedofilia e a corrupção no governo Beto Richa

Jorge Bernardi*

O Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) é tributo de arrecadação estadual, porém, parte dele, 25%, pertence aos municípios onde foi arrecadado que fica com a maior parcela. Qualquer desvio, fraude ou corrupção na arrecadação desse tributo afeta as finanças públicas municipais.

Em audiência pública na Câmara de Curitiba no dia 29 de maio, a secretária Municipal das Finanças, Eleonora Fruet, indagou sobre a corrupção dos fiscais da Fazenda Estadual, na região de Londrina: “será que aconteceu também em Curitiba? Estamos acompanhando para que a parte do Município seja ressarcida”. E completou: “Aquilo que não foi arrecadado, para usar um termo mais singelo, tem impacto no Município”.

Segundo a Operação Publicano, comandada pelo Gaeco, só na Delegacia de Londrina, da Receita Estadual, foram sonegados nos últimos anos quase R$ 600 milhões de reais. Deste total, 10% ou R$ 60 milhões, foi a propina paga aos fiscais que era dividida em quatro partes: 10% para os superiores hierárquicos de Curitiba; 20% ao inspetor regional de fiscalização; 20% ao Chefe da Delegacia Regional de fiscalização; e 50% ao auditor responsável pela fiscalização.

O dinheiro da propina era transportado preso ao corpo, em malas, carros e aviões.

Lembremo-nos que o jornalista investigativo da RPC/Globo, James Alberti, está exilado e com proteção policial fora do Paraná, por ter sofrido ameaças de morte, quando investigava a corrupção na Receita Estadual e a exploração sexual de adolescentes em Londrina, que envolve fiscais, empresários e políticos.

O que ocorreu em na Receita Estadual de Londrina é um caso isolado ou aconteceu em outros locais? A secretária Eleonora Fruet possui informações privilegiadas sobre a corrupção na Receita Estadual? A Receita Estadual possui cerca de 900 fiscais e 14 delegacias regionais no estado.

O que esperar do governo Beto Richa que, em cinco meses mandato, perdeu todas as condições políticas de governabilidade? E, depois de arruinar as finanças do estado, bater em professores, e estar manchado pela corrupção e exploração sexual de meninas, perpetrada por assessores próximos, Beto Richa já não governa mais. Ele perdeu o comando do estado e, em todas as camadas sociais, em todos os lugares, só se houve o mesmo mantra: “Fora Beto Richa, fora Beto Richa”.

Para o bem dos paranaenses, só há uma saída: a renúncia do governador. Renúncia já!

*Jorge Bernardi, vereador de Curitiba pelo PDT, é advogado e jornalista. Mestre e doutorando em gestão urbana, ele escreve aos sábados no Blog do Esmael.

Jorge Bernardi*

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