14 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará outras mudanças que poderão ajudar no processo de ensino e aprendizagem.

No projeto, também tiramos qualquer tipo de restrição às candidaturas de diretores com oito anos ou mais de mandato. Todos os diretores nesta situação podem se candidatar e as escolas têm, inclusive, excelentes gestores que estão atuando há mais de oito anos na direção das escola Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Em mensagem, Richa reivindica direito de nomear diretor de escola no Paraná

diretoresO governador Beto Richa (PSDB) quer passar a perna na comunidade escolar paranaense. Ele encaminhou nesta terça-feira (25) mensagem à Assembleia Legislativa do Paraná na qual reivindica o direito de nomear e demitir os diretores de 2,1 mil escolas da rede pública do estado.

Ao comentar decisão do STF, Richa afirma que “a Suprema Corte repeliu a constitucionalidade da eleição direta para os cargos de diretores da rede estadual de ensino”.

Na mesma mensagem, o governador tucano aponta que, mesmo com a consulta à professores, servidores, alunos e pais, a nomeação desemboca no poder executivo.

Richa anota também que o projeto de lei que enviou à Assembleia, a quem pede urgência, “preserva a autoridade do Chefe do Poder Executivo, a quem compete, como assegurou a Suprema Corte, a designação de Diretores e Diretores Auxiliares, posto que este são cargos de confiança de livre nomeação e exoneração”.

A seguir, leia a íntegra da mensagem: Leia mais