18 de dezembro de 2014
por esmael
5 Comentários

Artigo especial de Tadeu Veneri: “Emenda ou Encomenda?”

Um dos mais combativos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, Tadeu Veneri, em artigo especial para o Blog do Esmael, nesta quinta (17), vê interesses obscuros em lei aprovada no apagar das luzes desta legislatura que prorroga prazo para pagamento de dívidas tributárias até 26 de dezembro; o parlamentar do PT especialmente chocado! com justificativa que parece mais uma encomenda! de seus pares; segundo o texto, a prorrogação dos prazos atenderia a pleito de contribuintes que não conseguiram aporte financeiro necessário para realizar o referido pagamento no prazo originalmente estabelecido!; leia o artigo e compartilhe.

Um dos mais combativos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná, Tadeu Veneri, em artigo especial para o Blog do Esmael, nesta quinta (17), vê interesses obscuros em lei aprovada no apagar das luzes desta legislatura que prorroga prazo para pagamento de dívidas tributárias até 26 de dezembro; o parlamentar do PT especialmente chocado! com justificativa que parece mais uma encomenda! de seus pares; segundo o texto, a prorrogação dos prazos atenderia a pleito de contribuintes que não conseguiram aporte financeiro necessário para realizar o referido pagamento no prazo originalmente estabelecido!; leia o artigo e compartilhe.

Tadeu Veneri*

Na última sessão desta legislatura, em meio ao atropelo geral de votações, permitida por uma anomalia chamada comissão geral, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou projeto do governo do Paraná, n!º 543, prorrogando prazos previstos na Lei n!º 18.279/2014, que autorizou o pagamento de dívidas tributárias relativas ao ICM, ICMS, ITCMD e IPVA com a exclusão de 95% (noventa e cinco por cento) do valor da multa e 90% (noventa por cento). Todos esses benefícios valiam para pedidos formalizados até 5 e 12 de dezembro. Mas uma emenda proposta pela liderança do governo e aprovada em plenário estendeu o prazo para 26 de dezembro. Leia mais