Supremo suspende MP de Bolsonaro que extinguiu o seguro DPVAT

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o seguro obrigatório do trânsito, o DPVAT. O seguro, portanto, continua…

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Rede vai ao STF contra MP de Bolsonaro que extinguiu seguro DPVAT

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A Rede Sustentabilidade apresentou nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória do governo de Jair Bolsonaro…

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