O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o seguro obrigatório do trânsito, o DPVAT. O seguro, portanto, continua…
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Rede vai ao STF contra MP de Bolsonaro que extinguiu seguro DPVAT
A Rede Sustentabilidade apresentou nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória do governo de Jair Bolsonaro…
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Bolsonaro acaba com o DPVAT, o seguro do trânsito
O presidente Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (11) a extinção do seguro obrigatório do trânsito, o DPVAT; e também o das embarcações, o DPEM. A medida…
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