21 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Gênese da corrupção: Gilmar Mendes isentou Petrobras de licitações no governo FHC

do Brasil 247
gilmar_petrobras_fhcHá oito anos, quando pôde alterar as regras de concorrência na Petrobras e, assim, tornar mais forte o controle de contratações na maior estatal brasileira, o ministro do STF Gilmar Mendes “assinou decisão liminar que autorizava a empresa a usufruir das imensas liberalidades do regime especial de licitações”, resgata Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília. Ontem, reportagem do 247 apontou que a lei do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afrouxou controles na Petrobras (leia aqui).

O regime especial, ressalta o jornalista, é conhecido pela frouxidão, “vista como uma porta aberta para o impressionante conjunto de práticas escandalosas que têm sido denunciadas pela Operação Lava Jato”. “Vista em retrospecto, pode-se dizer que com a decisão Gilmar perdeu uma excelente oportunidade para dificultar o trabalho dos empreiteiros e executivos acusados de manipular cofres da Petrobras”, avalia PML. Leia mais

20 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Lei de FHC afrouxou o sutiã! para controle de compras na Petrobras

do Brasil 247
fhc_petrobrasA origem do escândalo de corrupção que atinge a Petrobras pode ser a lei 9478/97, idealizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e por seu ex-genro David Zylberstajn, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo.

Conhecida como “Lei do Petróleo”, a 9478/97 abriu o mercado brasileiro a firmas internacionais e, em compensação, permitiu que a Petrobras adotasse regras mais flexíveis para contratar bens e serviços.

A partir daquele ano, a empresa foi dispensa da Lei de Licitações, a duríssima 8.666, e ganhou poderes para contratar de forma simplificada !“ em muitos casos, até por meio de carta-convite. Leia mais