14 de setembro de 2015
por admin
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Richa planeja ‘cassar direito ao voto’ de pais, alunos e educadores na eleição para diretor de escola no Paraná

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2 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Para vigiar professores, Richa cria “Big Brother” por meio de relatório de frequência nas escolas do PR

richa_bb_escolasO governador Beto Richa (PSDB) determinou esta semana alterações no Relatório Mensal de Frequência de Profissionais de Educação (RMF) com o objetivo de “tirar o sangue” e ter maior controle sobre a vida dos professores e servidores dentro das 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. Nem o programa Big Brother Brasil (BBB), na TV Globo, espia com tanta eficiência a “casa mais vigiada” do país.

A ideia do tucano é saber todos os passos dos educadores, tais como o horário que cada qual chega e eventuais “atrasos” nos estabelecimentos, além das já existentes “falta justificada” e “falta injustificada” para registro e desconto no contracheque dos trabalhadores. Também devem ser anotados os atestados de até três dias, que não precisam de perícia médica, e os mesmos devem ser enviados junto com os relatórios.

Atualmente, em cada escola, há um rígido controle interno das direções na frequência e, em caso de falta ou atraso, a reposição de aulas e serviços ocorre sem traumas entre as partes. Tudo funciona dentro do combinado previamente. Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Em mensagem, Richa reivindica direito de nomear diretor de escola no Paraná

diretoresO governador Beto Richa (PSDB) quer passar a perna na comunidade escolar paranaense. Ele encaminhou nesta terça-feira (25) mensagem à Assembleia Legislativa do Paraná na qual reivindica o direito de nomear e demitir os diretores de 2,1 mil escolas da rede pública do estado.

Ao comentar decisão do STF, Richa afirma que “a Suprema Corte repeliu a constitucionalidade da eleição direta para os cargos de diretores da rede estadual de ensino”.

Na mesma mensagem, o governador tucano aponta que, mesmo com a consulta à professores, servidores, alunos e pais, a nomeação desemboca no poder executivo.

Richa anota também que o projeto de lei que enviou à Assembleia, a quem pede urgência, “preserva a autoridade do Chefe do Poder Executivo, a quem compete, como assegurou a Suprema Corte, a designação de Diretores e Diretores Auxiliares, posto que este são cargos de confiança de livre nomeação e exoneração”.

A seguir, leia a íntegra da mensagem: Leia mais

25 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Vaza minuta do ‘golpe na eleição de diretores de escolas’; educadores prometem guerra contra Richa

Circula nas redes sociais, em páginas e comunidades de professores, uma minuta do Projeto de Lei com novas regras para eleições de diretores nas 2,1 mil escolas da rede pública do Paraná. O texto vazado desagrada os educadores, que o consideram um golpe contra a democracia e prometem uma nova guerra contra o governador Beto Richa (PSDB).

As eleições nas escolas mobilizam cerca de 4 milhões de pessoas no Paraná, entre pais, alunos, professores, servidores, além das comunidades de cada localidade nos 399 municípios.

O governador Beto Richa já havia mudado as regras do jogo de forma intempestiva no ano passado, quando resolveu prorrogar por mais um ano o mandato dos atuais diretores que terminava em dezembro de 2014. Agora, o tucano mandou anunciar que vai enviar à Assembleia Legislativa uma nova Lei para aprovação dos deputados.

A principal discordância dos professores com a nova regra é o voto paritário, com peso igual entre professores, alunos e pais, ou seja, uma cabeça um voto dentro de cada estabelecimento de ensino. O problema com a paridade, segundo os educadores, é que existem muito mais pais e alunos do que professores e funcionários, e estes perdem representatividade com a paridade. Além disso, uma pergunta “óbvia e ululante”: quem mais conhece a realidade da escola pública do que os educadores, que a respiram diariamente?

A mudança no peso dos votos, diminuindo a importância de educadores, tem como objetivo do governador o controle político das escolas. A falta de representatividade do PSDB nos estabelecimentos seria compensado com a mobilização externa de tucanos e aliados, líderes de comunidades, vereadores, prefeitos, etc.

Os professores e servidores da rede pública estadual de ensino realizam dia neste sábado, 29 de agosto, às 8h da manhã, uma assembleia da categoria na Praça Santos Andrade (UFPR), em Curitiba, em seguida, farão uma passeata ao Centro Cívico lembrando os quatro meses do massacre de 29 de abril.

O Blog do Esmael, em parceria, com a TV 15, vai transmitir ao vivo assembleia para o Brasil e o mundo.

O projeto ainda não foi enviado para a Assembleia Legislativa, portanto pode receber alterações.

Leia a seguir a minuta: 

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:

Capítulo I
Das Disposições Gerais

Art. 1º A designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná é competência do Poder Executivo, nos termos desta Lei, mediante consulta à Comunidade Escolar, a ser realizada simultaneamente em todos os Estabelecimentos de Ensino.

Parágrafo único. Excetuam-se da presente Lei os Estabelecimentos de Ensino:

I – regidos por convênios ou congêneres celebrados com a Secretaria de Estado da Educação que prevejam outra forma de consulta para designação de Diretores;
II – de comunidades indígenas e quilombolas;
III – que funcionam em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
IV – da Polícia Militar do Estado do Paraná;
V – das Unidades Prisionais e dos Centros de Socioeducação – CENSE.

Art. 2º Para os fins da presente Lei entende-se por Comunidade Escolar os professores, especialistas em educação, funcionários, pais ou responsáveis e os alunos do Estabelecimento de Ensino onde se dará a designação dos Diretores e Diretores Auxiliares.

Capítulo II
Da Consulta

Art. 3º A consulta para designação de Diretores e Diret Leia mais

5 de novembro de 2014
por Esmael Morais
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Gleisi: Professores foram submetidos a tratamento inaceitável e vergonhoso!

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