14 de junho de 2016
por Esmael Morais
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Cunha cogita renunciar e fazer delação ‘para salvar mulher e filha’

eduardo_cunhaBrasília arde em chamas na noite desta terça-feira (14), após o Conselho de Ética aprovar a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) por 11 votos a 9. A expectativa no Congresso é que ele renuncie e faça delação para salvar a filha e a mulher, que é ré na Lava jato.

Segundo relato de parlamentares ao Blog do Esmael, o próprio Cunha teria admitido em particular a renúncia. Para consumo externo, o presidente afastado tem garantido que lutará na próxima trincheira: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à votação da cassação em plenário da Câmara. Leia mais

7 de abril de 2016
por Esmael Morais
6 Comentários

“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento. “Fatos que não eram objeto do processo não poderiam ser ali tratados”, exp Leia mais