Blog do Esmael

A política como ela é em tempo real.

14 de junho de 2016
por esmael
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Cunha cogita renunciar e fazer delação ‘para salvar mulher e filha’

eduardo_cunhaBrasília arde em chamas na noite desta terça-feira (14), após o Conselho de Ética aprovar a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) por 11 votos a 9. A expectativa no Congresso é que ele renuncie e faça delação para salvar a filha e a mulher, que é ré na Lava jato.

Segundo relato de parlamentares ao Blog do Esmael, o próprio Cunha teria admitido em particular a renúncia. Para consumo externo, o presidente afastado tem garantido que lutará na próxima trincheira: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa anterior à votação da cassação em plenário da Câmara.

7 de abril de 2016
por esmael
6 Comentários

“Processo de impeachment é nulo porque não mostra dolo”, diz Cardozo

Cardozo fala em ir à Justiça contra parecer favorável ao impeachment

via Blog do Planalto

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, concedeu, na noite desta quarta-feira (6), entrevista coletiva para comentar o relatório favorável ao impeachment apresentado pelo deputado Jovair Arantes na Câmara dos Deputados.

Cardozo elencou diversas irregularidades no processo e no relatório apresentado pelo parlamentar. Segundo o ministro, o relatório é “viciado” e “nulo”. Por isso, de acordo com ele, caso a comissão não vete o parecer, o governo poderá apelar à Justiça.

“Mais do que um vício, temos caracterizado uma flagrante ilegalidade. O relatório também se mostra viciado. É um processo nulo porque não mostra dolo”, afirmou.

Cardozo disse que ninguém deseja que processos sejam anulados, e que confia no bom senso para que a comissão negue o relatório. “Tem que seguir a lei, mas na medida em que isso não aconteça, a Justiça pode ser acionada na hora em que acharmos necessário”.

Para o ministro, o relator apenas tentou dar um verniz jurídico à decisão que já havia tomado antes mesmo de ouvir a defesa da presidenta Dilma. “Ele já tinha sua decisão tomada”.

O ministro ainda questionou a legalidade da sessão, pois, segundo ele, o advogado da AGU foi impedido de se pronunciar sobre o caso. “Ofende o direito de defesa, ofende na medida em que trata questões estranhas ao processo. Então, portanto, a sessão de hoje caracterizou violação quando não se permitiu que advogado pudesse falar”, criticou.

Na coletiva, o ministro ainda acrescentou que o parecer trata de fatos relativos ao primeiro mandato da presidenta Dilma, o que não pode ser levado em conta num processo de impeachment nesse momento. “Fatos que não eram objeto do processo não poderiam ser ali tratados”, explicou.

Cardozo lembrou, mais uma vez, que “não há nenhuma irregularidade nas chamadas pedaladas e, mesmo que houvesse, isso não configuraria crime de responsa