18 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Advogados de réus do mensalão vão arguir impedimento de Barbosa

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que "Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

Advogados de réus do mensalão deverão arguir, nas próximas horas, impedimento de Joaquim Barbosa; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Paraná, criminalista Juliano Breda, afirmou categoricamente que “Barbosa não tem a imparcialidade necessária para presidir o caso mensalão!; juristas veem envolvimento psicológico movido pela vingança pessoal do presidente do STF contra os réus; Eduardo Greenhalgh, que advogou para presos políticos na ditadura militar, disse estar estarrecido! com decisões !“ segundo ele, ilegais !“ tomadas justamente por quem deveria zelar pelo cumprimento das leis: o presidente do Supremo Tribunal Federal; em maio passado, o presidente da OAB-PR vaticinou: o ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado!; e fez a seguinte previsão: terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão!; ouça o áudio.

O blog obteve informação no começo desta segunda (18) que advogados dos 12 réus da Ação Penal 470 — ou mensalão, como quer a velha mídia — fazem intensa troca de informações sobre o cumprimento de sentenças determinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o feriadão da República. Os causídicos deverão atravessar uma petição na corte máxima arguindo o impedimento de Barbosa, segundo uma das fontes deste blogueiro em Brasília. ... 

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16 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Mídia e Barbosa fazem espetáculo com prisões de réus da AP 470

Velha mídia golpista e Barbosa estiveram em conluio desde início do julgamento da Ação Penal 470; prova disso, ontem, Veja antecipou na capa decisão que o presidente do STF tomaria mais tarde sobre prisões de réus condenados; marcha à  ré na história do Brasil recria a figura de presos políticos, tão comuns na ditadura militar que atravessou as décadas de 60, 70 e 80; PT e PCdoB classificaram prisões como golpe político do judiciário, haja vista que os presos não tiveram direito à  ampla defesa e foram condenados sem provas.

Velha mídia golpista e Barbosa estiveram em conluio desde início do julgamento da Ação Penal 470; prova disso, ontem, Veja antecipou na capa decisão que o presidente do STF tomaria mais tarde sobre prisões de réus condenados; marcha à  ré na história do Brasil recria a figura de presos políticos, tão comuns na ditadura militar que atravessou as décadas de 60, 70 e 80; PT e PCdoB classificaram prisões como golpe político do judiciário, haja vista que os presos não tiveram direito à  ampla defesa e foram condenados sem provas.

A espetacularização nas prisões dos réus na AP 470 (mensalão, segundo a velha mídia) neste feriadão já estava no script. Seguiu o ‘modus operandi’ do julgamento no STF, de Joaquim Barbosa, que foi televisionado durante 4 meses em pleno processo eleitoral de 2012.  ... 

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18 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Limpinhos do PPS indignados com o STF: “o crime compensa”

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, afirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), de oferecer uma nova chance de julgamento aos condenados no processo do mensalão reforça a sensação de impunidade no país e deixa a sociedade brasileira ainda mais perplexa.

O crime compensa. Esse é pensamento que toma conta da sociedade brasileira neste momento em que o Supremo acaba de garantir um novo julgamento para os mensaleiros. A decisão é um duro golpe contra a credibilidade da Justiça, que havia renascido com a condenação dos membros da quadrilha, no ano passado. A admissão dos embargos infringente reforça a sensação de impunidade para os corruptos!, lamentou o deputado do partido do “voto limpo”.

Na avaliação do líder do PPS, o STF está dizendo para o mundo que o Brasil é o país da impunidade. A decisão já tem um efeito prático. Como haverá um novo julgamento, que poderá reduzir penas, os deputados condenados vão acabar conseguindo completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão postergadas!, criticou Rubens Bueno.

O líder do PPS ressaltou ainda que os argumentos jurídicos que basearam a concessão de uma nova chance para os mensaleiros não são oferecidos para grande parte da sociedade brasileira.

Isso só está sendo possível porque os réus tinham condições de pagar honorários milionários aos advogados. E a realidade dos brasileiros é bem outra. Nossos presídios estão abarrotados de pessoas que ainda aguardam julgamento, muitas vezes por delitos pequenos, até famélicos. Ali, a Justiça não garante o direito dos réus. Fica, para a população, a sens Leia mais

13 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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Homem do desempate no STF, Celso Melo indica que não cederá à  pressão da mídia

do Brasil 247
Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, estava preparado para proferir seu voto na sessão desta quinta-feira. Só não o fez em razão de uma chicana liderada pela ala acusatória da suprema corte. Na sessão de ontem, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, encerrou os trabalhos à s 18h. Hoje, também antecipou o fim alegando que haveria sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi ajudado pelos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que proferiram votos extensos, de modo a impedir que o decano pudesse falar. O objetivo é submetê-lo a uma pressão intensa dos meios comunicação. De hoje até a quarta-feira, quando os embargos infringentes serão julgados, há tempo para capas de Veja e à‰poca e diversos editoriais de jornais, como O Globo. A aposta dos que querem negar aos réus um direito de defesa antes consagrado no STF é que Celso de Mello não suportará a pressão midiática (leia mais aqui).

Hoje, essa pressão se manifestou pela primeira vez, na saída da sessão, quando um jornalista perguntou ao decano se sua posição pode evoluir. “Acho que não evolui. Será que evolui?” Ele lembrou aos jornalistas que cuidou especificamente do tema em agosto do ano passado. Na ocasião, quando se discutia o desmembramento do processo do mensalão, ele foi favorável a esse tipo de recurso. “Eu não posso antecipar voto algum, este não é o momento, mas já preparei meu voto, como lhes falei. Ouvi todos os lados, li os memoriais redigidos por advogados […]. Li os memoriais da eminente procuradora-geral da República e todos os votos bem fundamentados que foram pronunciados na sessão anterior e na sessão de hoje”, disse, emendando que “tenho minha convicção já formada e vou expô-la na próxima quarta-feira”.

Leia, abaixo, reportagem anterior do 247, que detalha a posição do decano, manifesta em agosto do ano passado:

EM VàDEO, DECANO DEFENDE COM àŠNFASE OS EMBARGOS

Faltam 48 horas para a decisão mais importante do STF, na Ação Penal 470; na quinta-feira, os ministros decidirão se réus com pelo menos quatro votos terão direito a um novo recurso, o chamado embargo infringente; no ano passado, no próprio julgamento, o decano Celso de Mello defendeu enfaticamente a necessidade desse tipo de embargo, em respeito ao duplo grau de jurisdição; no entanto, pressionado pela Globo, seus colunistas e alguns ministros, ele estuda mudar de posição, esquecendo o que disse há um ano; o dia D da Ação Penal 470 será também o dia do julgamento de Celso de Mello; assista

3 DE SETEMBRO DE 2013 à€S 07:07

247 – Nesta quarta-feira 4, quando for retomada a sessão de julgamento da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa deve colocar em votação os embargos de declaração ainda pendentes, propondo sua rejeição pelo plenário da corte. Na contagem regressiva para o fim do processo, na quinta-feira, ele levantará a questão mais importante de todo o espetáculo: afinal, os embargos infringentes, que permitem nova chance de julgamento a réus com pelo menos quatro votos favoráveis, devem ou não ser aceitos?

Nessa discussão, que atinge réus como o ex-ministro José Dirceu e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), a palavra do Leia mais