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4 de abril de 2016
por esmael
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Defesa de Dilma diz que impeachment está contaminado por ‘vingança de Eduardo Cunha’

AGU vai dizer que impeachment está contaminado por ‘vingança de Eduardo Cunha’

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresenta às 17h desta segunda-feira (4) a defesa da presidenta Dilma Rousseff na comissão da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impedimento apresentado contra a chefe do Executivo federal. 

O ministro vai pedir o arquivamento do processo por falta de fundamentação jurídica e alegar “suspeita de desvio de finalidade” na aceitação da denúncia, que teria ocorrido por um ato de “vingança”, o que contraria princípios constitucionais da administração pública.

Em defesa da manutenção do mandato da presidenta, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrega manifestação na qual nega a existência de operações de crédito entre a União e bancos públicos nos repasses de recursos de programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o impeachment. 

A defesa também afirma que não ocorreu a atuação direta de Dilma nesse processo, um dos requisitos constitucionais para a responsabilização e que poderiam ensejar o impedimento, isso caso alguma irregularidade tivesse sido cometida, de acordo com a AGU.

Sobre a edição de decretos de crédito suplementar, questionados pela acusação, Cardozo vai explicar que toda a operação ocorreu dentro da legalidade, fundamentada em pareceres jurídicos, e que, ao contrário do que está sendo alegado, não implicou em gastos extras do orçamento, mas em um remanejamento de recursos. 

Por isso, segundo o ad