8 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Enio Verri: Valorização dos pequenos empreendedores

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Enio Verri*

Em dias de crise mundial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/2007, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional, promovendo segurança e desenvolvimento aos pequenos empreendedores brasileiros.

A nova lei determina que a receita bruta anual máxima subirá de R$ 360 mil para R$ 900 mil no caso das microempresas no Supersimples, enquanto para os empreendimentos de pequeno porte, o enquadramento no sistema simplificado alcançará o intervalo de R$ 900 mil a R$ 14,4 milhões anuais. Já os microempreendedores individuais (MEI) tiveram sua participação elevada de R$ 60 mil para R$ 72 mil.

A proposta não apenas beneficia os micros e pequenos empresários, como aponta para a retomada do crescimento pelo incentivo ao mercado interno e, principalmente, àqueles prestadores de serviços, comércio, entre outras atividades que permeiam e desenvolvem as cidades brasileiras, independente do porte da mesma.

Trata-se de impulsionar os empreendimentos que mais geram empregos, reduzindo os impostos dos que mais precisam de incentivos para crescer, empregar, gerar renda ao mesmo tempo em que reajusta a tributação do andar de cima.

O plenário da Câmara também aprovou a medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos, seguradoras e administradoras de cartões de 15% para 20%. Medida que faz parte do ajuste fiscal do Governo Federal.

Percorre-se, assim, o caminho para o desenvolvimento social e econômico, equilibrando os tributos cobrados entre os grandes capitalistas e os pequenos empreendimentos, contribuindo para a retomada do crescimento e superação da crise que afeta o mundo.

É nesse intuito que reitera-se o diálogo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional para superar dificuldades e implementar políticas públicas efetivas e inclusivas.

*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.

26 de maio de 2015
por esmael
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Coluna do Enio Verri: “Equilíbrio fiscal sem prejuízo para os trabalhadores”

coluna_enioEnio Verri*

A nova moda nos horários nobres televisivos é “oposição a favor do Brasil”. Em um passo de ilusionismo e apelando à memória fraca, aqueles que quebraram o Brasil três vezes e defendem a todo custo a terceirização dos trabalhadores, reduzindo os direitos trabalhistas, se colocam como protetores do povo brasileiro.

Repleto de acusações, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade negam a essência da oposição para assumir a função de máquina eleitoral que, independente do benefício à população, se posicionam no intuito de apenas derrotar o governo, abandonando a representação conferida pelas urnas.

Embora formada por obstáculos e caminhos solidificados, a vida também é constituída de ironias. E, mais uma vez, parece edificar-se sobre o caminho da oposição, desafiando-o a provar de que lado do muro está: dos trabalhadores ou do grande capital, que até pouco tempo moldava seu campo programático e ideológico.