4 de abril de 2016
por esmael
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: Da enxada de quem produz para a mesa de quem precisa

Luiz Claudio Romanelli*

“Tem gente passando fome. E não é a fome que você imagina entre uma
refeição e outra” – Ulisses Tavares

O mais bem estruturado programa do país de combate à fome está ameaçado. Programa de referencia mundial pela eficiência no combate à fome, a desnutrição e a desigualdade social e na sustentabilidade
socioeconômica dos agricultores familiares, o Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, sofreu uma redução acentuada de recursos e mudanças na sua operacionalização – com a municipalização-, corre o risco de sofrer um grave retrocesso.

Criado pelo presidente Lula em 2003, o bem sucedido PAA tem várias modalidades, mas a de maior alcance e relevância é o Compra Direta, que adquire dos agricultores familiares alimentos a preços compatíveis
com os praticados nos mercados regionais, e os repassa a entidades da rede socioassistencial e educacional.

Além de garantir mercado e preço para os pequenos produtores rurais, também assegura alimentação saudável para pessoas em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social, desde a sua criação, foram investidos cerca de R$ 6,4 bilhões para comprar o correspondente a 4,7 milhões de toneladas, atendendo 23 mil entidades
socioassistenciais e educacionais e unidades como bancos de alimentos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Mas os recursos aplicados no programa vêm caindo ano a ano. Um estudo feito pelo INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostra que depois de mais de uma década de operação com resultados expressivos, o programa sofre com sucessivos cortes de verbas.

Enquanto em 2012, foram pagos R$ 763 milhões ao programa, os investimentos caíram para R$ 542 milhões em 2013 em um orçamento previsto de mais de R$ 1 bilhão. Em 2014, o programa recebeu R$ 622 milhões e em 2015 os investimentos caíram para R$ 583 milhões. Em 2016, o orçamento inicial de R$ 560 milhões foi reduzido para R$ 428 milhões, o que, com os contingenciamentos, deverá tornar débil o desempenho do programa, revela o estudo do INESC.

No Paraná, entre 2011 a 2014, coordenei este programa na Secretaria de Trabalho, e e tive um grande apoio do governador Beto Richa e da Ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campelo. Foram aplicados
mais de R$ 85 milhões no PAA – Compra Direta, atendendo mais de 15 mil agricultores familiares, em 309 municípios e mais de 4 mil entidades. O programa alcançou 1,3 milhão de pessoas.

Nesse período, o Paraná foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério de Desenvolvimento Social para o programa. Em 2014, antes de reassumir meu mandato na Assembleia Legislativa, assinei com o
governador Beto Richa e o secretário nacional de Segurança Alimentar, Arnoldo Campos, termo de cooperaç Leia mais