8 de Fevereiro de 2016
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Os moradores de rua de Curitiba e o “constrangimento” da classe média

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Luiz Cláudio Romanelli*

A liberal Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e a conservadora Associação Comercial do Paraná (ACP), quem diria, uniram forças para  “exigir providências” contra os moradores de rua de Curitiba.

A Abrabar, via Facebook, foi radical: pediu a remoção à força dos moradores de rua. Suspeito que o autor do texto estivesse alguns graus etílicos acima do tolerável. A ACP também  resolveu se manifestar. Mais comedida, a entidade reclamou que  o grande número de moradores de rua em Curitiba causa constrangimento social e  problemas de higiene e pediu providências ao poder público.

As duas entidades verbalizaram o que pensa parte da elite curitibana: a saída para os moradores de rua é se livrar deles, ainda que à força, ou escondê-los para evitar o tal “constrangimento social”.

Mais do que depressa, a presidente da Fundação de Ação Social marcou uma reunião com as entidades para falar sobre as políticas públicas para o atendimento da população em situação de rua. Revelou que a Prefeitura de Curitiba  aumentou  de 615 para 1115 as vagas de acolhimento e pagou 8.670 passagens para que moradores de rua voltassem a suas cidades de origem e garantiu que a Prefeitura vai instalar um guarda-volumes próximo ao terminal Guadalupe, para armazenagem de utensílios de uso pessoal dos moradores de rua. Outra medida:  o cadastro de moradores de rua para uso de banheiros da Urbs em vários locais do Centro.

Como diz a sabedoria popular: seria cômico, não fosse trágico.

Pelas declarações da presidente da FAS, depreende-se que a cidade não tem uma política consequente de atendimento aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade social.  A Prefeitura não sabe sequer quantas pessoas moram nas ruas e tudo o que pretende fazer é permitir que os sem teto cadastrados usem banheiros da Urbs e guardem seus pertences em guarda-volumes.

Das declarações da presidente da FAS, apenas duas guardam bom senso:  “a questão dos moradores de rua é um problema social que atinge cidades do mundo todo e nenhum lugar até agora conseguiu resolver efetivamente a questão” e “se existe uma coisa que podemos afirmar com toda a certeza é que não é a retirada à força dessas pessoas das ruas que irá resolver este problema social” (frases que constam de material jornalístico publicado no site da Prefeitura de Curitiba).

Se não há solução definitiva, há pelo menos medidas que o poder público pode adotar. A primeira é ter um levantamento atualizado sobre quem são os moradores de rua, quantos são e por que estão na rua. Pelo visto, a FAS não tem esses dados. E se os tem, parece que titubeia em adotar ações concretas que melhorem a vida dessas pessoas.

É público e notório que muitos estão na rua por vontade própria, se

16 de novembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Conhecimento e libertação

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Navegar é preciso, viver não é preciso”
Fernando Pessoa

Li e recomendo o artigo “Parabéns, atingimos a burrice máxima”, da jornalista e escritora Eliane Brum no El País do último dia 12 (leia aqui).

E “pensar” é mercadoria em falta no Brasil. No caso dos sofismas conservadores contra Simone de Beauvoir, Eliane Brum prova o ridículo de seus detratores e conclui: “o confronto atual não é entre direita e esquerda, mas entre os que pensam e os que não pensam”.

Acredito como ensinou o educador e filósofo Paulo Freire, que a educação liberta e transforma e que se “a educação sozinha não muda a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda”.

Ensinar a pensar, a compreender, a conscientizar, a questionar é tarefa da escola. Universalizar o acesso à educação, em todos os níveis, mas especialmente no ensino médio e superior, mais do que necessário e urgente, é o instrumento para reverter o vazio de pensamento.

O Paraná tem feito um grande esforço para democratizar o conhecimento. É o Estado com maior número de instituições de ensino superior estaduais em todo o país e investe mais de R$ 2 bilhões por ano.

O sistema de ensino superior público do Paraná é formado por sete universidades estaduais com 8 mil professores, cerca de 9 mil agentes universitários e 104 mil estudantes nos cursos presenciais e a distância.

Juntas as universidades ofertam 341 cursos de graduação (presenciais e a distância), 291 de especialização (presencial e a distância), 162 mestrados e 67 doutorados. As escolas apostam na qualidade da formação. Nos últimos cinco anos houve um aumento de cerca de 70% na oferta de novos cursos de pós-graduação. Em 2010 eram 110 cursos de mestrado, número que passou para 162 em 2015. Já os de doutorado eram 41 e hoje são 67.

O Governo do Paraná é o que, proporcionalmente, mais investe no ensino superior. O estado, digo e repito, é o único no país que mantém sete universidades com recursos do Tesouro do Estado e que se destacam entre as melhores do país nas avaliações do MEC.

É um investimento  elevado demais, ainda mais se levarmos em conta que cabe a União a competência pelo investimento e custeio do ensino superior no país.

Minas Gerais, por exemplo, tem 15 universidades federa

28 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O Fundo, a pobreza e a política

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Tem gente sem esperança,
Mas não é o desalento que você imagina entre o pesadelo e o despertar”
Ulisses Tavares

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei que trata da criação do Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades. Atualmente, apenas oito estados não contam com um fundo específico para este fim, como dispõe o Artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

É um projeto importante, porque legalmente cria vinculações com investimentos na área social e no combate à desigualdade. Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos.

Porém, mesmo com todos esses benefícios e avanços – os quais acredito que ninguém possa ser contra – , o fundo de combate à pobreza foi alvo, nos últimos dias, de muita desinformação e picuinha política. A principal falácia dizem, por exemplo, que haveria aumento de imposto. Uma pequenez lamentável.

Por isso, é bom esclarecer mais uma vez e quantas outras vezes forem necessárias – os recursos do fundo em questão virão do ICMS de produtos considerados supérfluos. A alíquota destes produtos será reduzida em dois pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo.

O restante continuará sendo distribuído entre o estado e as prefeituras. Ou seja, não há aumento de imposto, apenas o direcionamento de dois pontos percentuais para a criação deste Fundo de Combate à Pobreza.

A previsão é que em 2016 a arrecadação do ICMS chegue a R$ 26,7 bilhões. Deste montante, 75% ficam com o estado e outros 25% com os municípios. Do total arrecadado, R$ 400 milhões serão destinados ao fundo, e todo o recurso será utilizado justamente em prol das ações nas cidades.

Nenhum centavo será utilizado para pagamento de despesas com pessoal ou custeio da máquina pública, 100% será para investimento em programas e ações, diretamente nos municípios. A população mais pobre é a que será beneficiada.

Fora isso, cabe ressaltar que o Paraná é atualmente o maior parceiro dos municípios. O ajuste fiscal que foi promovido desde o fim do ano passado permitiu que a arrecadação das prefeituras fosse elevada em 15%. Em valores, entre janeiro e agosto, a soma do repasse do ICMS e IPVA do Estado é equivalente a R$ 5,3 bilhões. Já os re

14 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará

10 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: Parlamento e responsabilidades

Luiz Claudio Romanelli*

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Passada a turbulência que vivemos em nosso estado, com a votação do necessário ajuste fiscal – com o aumento das receitas e redução de despesas -, podemos afirmar que o Paraná saiu na frente e vai passar pelos efeitos da crise econômica, e política, que acontecem no Brasil de forma mais segura. Não de forma fácil, claro, afinal não somos uma ilha, mas certamente com mais segurança.

Se não tivéssemos tomado essas medidas, o Paraná estaria em uma situação difícil, próxima ou até pior que a atualmente vivida pelo Rio Grande do Sul. Naquele estado o governo está penando para pagar os salários dos servidores, tendo de recorrer ao parcelamento e adiamento dos vencimentos. Muitos se perguntam se o governo gaúcho chegará ao fim do ano com recursos para pagar o 13º salário. Para se ter ideia, o ex-secretário da Fazenda de lá, Aod Cunha, chegou a comparar a situação do estado à vivida pela Grécia, mas agravada pelo fato de o Rio Grande do Sul não poder contar com a ajuda de uma “União Européia”.

Situação parecida, vivem também outros estados e a grande maioria dos municípios brasileiros. Até a União, que concentra de forma absolutista a arrecadação do país, está sofrendo. Todos têm acompanhado a saga – sem sucesso – do ministro Joaquim Levy para que o ajuste fiscal seja aprovado no Congresso Nacional. Já fiz aqui, neste mesmo espaço diversas críticas a este ajuste, pois acredito que ele vai contra tudo aquilo que a presidente Dilma, que eu apoiei, prometeu em sua campanha de reeleição. Aliás, vale ler a excelente entrevista do economista da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos no “Valor” (6/8). A economia só sai do baixo-astral com medidas anticíclicas, ou seja, se ela insistir em aplicar o receituário econômico do seu adversário, será impossível superar a atual crise política.

Mesmo assim, o que temos visto é um Congresso hostil e até de certa forma irresponsável para aprovar estas medidas, colocando em votação a chamada “pauta bomba”, que aumenta os gastos e causa instabilidade política. É uma situação complicada, pois o Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, deve atuar como peça fundamental na aprovação de medidas para que a administração pública use com sobriedade os recursos públicos, quando estes não crescem, além de fiscalizar a execução destes.

Não tirando a culpa do governo, tivessem as medidas corretas sido aprovadas no tempo certo, como ocorreu no Paraná, talvez essas situações fossem diferentes. Mas porque não foram tomadas? Talvez preferiu-se deixar a popularidade em alta e maquiar a realidade, mesmo correndo o risco de a situação tornar-se insustentável. E as consequências disto estão aparecendo: inflação em alta, desemprego aumentando, dólar em disparada e a desconfiança generalizada que a economia ainda vai piorar.

Aqui, a um custo político alto, mostramos a responsabilidade ao iniciarmos os ajustes ainda no fim de 2014, antevendo que a situação do país seria difícil. Foram medidas duras, mas que a base aliada na Assembleia Legislativa, aprovou sabendo do compromisso que tem com o futuro do Estado e com as políticas públicas. Todos sabem o que ocorreu depois, muito devido à partidarização e interesses em cima de um debate que deveria ser mais técnico do que político. Como resultado, todos nós estamos pagando um preço alto pelas medidas aprovadas, mas ainda este período será reconhecido como fundamental para o eq

13 de Abril de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Os ‘superamigos’… da onça!”

romanelli_coluna13042015Luiz Claudio Romanelli*

Nesta semana que passou, quem convive de perto com a política viu aqui no Blog do Esmael fotos que retratam situações bem distintas em Brasília, com relação direta ao Paraná.

Numa delas, um grupo de secretários estaduais, parlamentares e a vice-governadora Cida Borghetti, debatem projetos importantes para o nosso estado, com os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e que dependem de recursos federais e boa parceria da União. Os secretários também conversaram com a bancada paranaense no Congresso sobre os projetos e sobre as medidas de ajustes tomadas pelo governo.

É uma ação do Paraná que pretende ter uma relação mais republicana com o governo federal e que já conta com o apoio, ou pelo menos da maior parte, da bancada federal em Brasília.

Agora a outra foto é para mim, no mínimo, constrangedora, como dever ter sido para o ministro do STF, Marco Aurélio. Um grupo risonho, dos principais líderes oposicionistas do Paraná, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona o aumento da alíquota do IPVA e fez questão de posar ao lado do ministro relator do processo.

Confesso que ainda me causa certo espanto constatar que políticos calejados, experientes, sabedores da enorme crise por qual passa a administração pública em nosso país, recorrem a Suprema Corte para tentar retirar recursos que estão faltando na gestão do estado, recursos que têm destinação constitucional para educação e saúde e para os municípios paranaenses, que recebem 50% desta receita adicional do IPVA.

É a famosa autofagia paranaense. Ao invés de ajudar o Paraná a vencer a dificuldades que vem enfrentando, estão alguns por vindita, outros pensando na próxima eleição – ainda que tão distante – agindo contra os interesses do Paraná.

25 de Março de 2015
por esmael
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Líder do governo Richa terá coluna às segundas-feiras no Blog do Esmael

romanelli_colunaO deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), líder do governo Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa do Paraná, escreverá todas as segundas-feiras uma coluna no Blog do Esmael. Leia mais