23 de novembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O receituário do Paraná

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“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente,
o que fazemos para mudar o que somos”

Eduardo Galeano

Luiz Cláudio Romanelli*

Havia mais de uma década que esperávamos pela notícia: Paraná quarto PIB nacional, a sexta renda per capita brasileira e a avaliação de 64 indicadores, da infraestrutura ao capital humano, lhe garante o status do segundo Estado mais competitivo do país.

Estatísticas e números, em ambientes técnicos, parecem frios, comuns, não empolgam, e se misturam a dura realidade em que o país atravessa: desaceleração da atividade econômica, inflação alta, consumo baixo, eliminação de postos de trabalho e a redução de investimento público e privado.

É um quadro recessivo e exatamente por essas condições que o caso do Paraná merece uma atenção mais destacada em relação à economia de outros estados e sobre quais ambientes que o conjunto das forças produtivas criou para construir essa referência que comumente a imprensa aponta como “na contramão da crise”.

De antemão, é sempre bom que se repita: o Paraná não é uma ilha que está passando ao largo da crise. O estado está enfrentando seus percalços e deve tomar as medidas necessárias, neste atual momento, para proteger a sua economia e o emprego do paranaense. Esse é um ponto muito importante que vai nortear a minha atuação parlamentar nos próximos meses.

Agora, antes de detalhar percentuais de PIB, escalas de renda per capita brasileira e até as avaliações do The Economist que apontam o bom momento da vida do paranaense, trago outro bom exemplo: o Governo do Estado vai pagar R$ 3,9 bilhões nos próximos 30 dias de três folhas de pagamento (novembro, 13º e dezembro) dos servidores estaduais.

Aos salários somam-se já os 3,45%, pagos em outubro, de reajuste acordado com os servidores. Nos salários de janeiro serão mais 10% de aumento – ou valor integral do IPCA. Isso contando já o pagamento de progressões, promoções e outros reajustes acordados com categorias diversas do funcionalismo estadual, como a do ensino superior, da educação básica  e da saúde.

Há vários estados – do mesmo ou menor porte que o Paraná (caso do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, entre outros) que atrasam, parcelam e escalonam os salários dos servidores e que ainda procuram soluções para o pagamento do 13º. O próprio governo federal decidiu adiar para agosto de 2016, o pagamento do reajuste dos servidores federais previsto para janeiro próximo. A justificativa é que a situação econômi

19 de outubro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: A banalização do mal

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Quando querem transformar dignidade em doença/quando querem transformar inteligência em traição/quando querem transformar estupidez em recompensa/quando querem transformar esperança em maldição: É o bem contra o mal/E você de que lado está?” – Renato Russo.

Que a fala inicial seja em homenagem aos companheiros da luta, injustiçados pela prisão ou pelo exílio. Todo tributo de apreço aos homens e mulheres da resistência democrática que foram punidos pelo arbítrio, mas consagrados pela gratidão e pelo respeito nacional. Nossa solidariedade mais fraterna aos órfãos de pais vivos, quem sabe? Mortos, talvez… Órfãos do talvez. Órfãos do talvez e do quem sabe. As viúvas com maridos vivos, quem sabe? Mortos, talvez viúvas do quem sabe e do talvez.

Essas palavras acima não são minhas. São do deputado federal Alencar Furtado, proferidas no programa eleitoral do MDB nos idos de junho de 1977, e que lhe custaram a cassação do mandato, com base no famigerado AI5, ditado pelo general Ernesto Geisel.

Trata, por óbvio, do flagelo que o país então vivia por conta dos mortos e desaparecidos da ditadura militar. Oposicionistas eram presos por órgãos da repressão do Estado, torturados, mortos e sumidos como se nunca tivessem existido.

Foi uma quadra infeliz da história, marcada pelo fim das liberdades individuais, pela censura, pela proibição das manifestações, extinção de partidos políticos, intervenção no poder judiciário.

Na ditadura nasceu o crime organizado, cresceu a promiscuidade entre a polícia e os marginais. A ditadura promoveu e depois anistiou torturadores, como o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto na semana passada, sem ser punido pelos crimes que cometeu. Ustra comandou entre 1970 e 1974, o Destacamento de Operações de Informações do II Exército, em São Paulo, que foi o principal centro de tortura, desaparecimento e morte de oposicionistas durante a ditadura. Assim como outros torturadores, Ustra alegou que apenas cumpria ordens.

Além de todas as atrocidades que ainda marca a vida do país, de forma indelével, a ditadura ceifou o surgimento de toda uma geração de novas lideranças que poderiam, de forma significativa, contribuir em todos os campos de atuação na construção de uma nação soberana. Retraiu-se o país por 20 poucos anos e muitos lutaram para a retomada do estado democrático de direito.

Foi uma luta árdua, difícil e hoje fico perplexo quando vejo por aí gente defendendo a volta do regime militar – que deixou um legado já pontuado nas palavras acima. Como também fico atônito ao verificar o resultado de pesquisa do Datafolha, que mostra que 54% dos mor

12 de outubro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O vento, e o quem vem por aí

romanelli

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Luiz Claudio Romanelli*

“Dizem que a vida é para quem sabe viver, mas ninguém nasce pronto.
A vida é para quem é corajoso o suficiente para se arriscar
e humilde o bastante para aprender”

Clarice Lispector

Quando na semana passada, ao falar de um dos maiores desafios para o crescimento do pais, a geração sustentável de energia, a presidente Dilma pontuou especificamente uma área de estudos que tem sido objeto das pesquisas dos cientistas que atuam com a geração de energia eólica, a “estocagem” da energia produzida pelo vento. Ato contínuo uma onda de memes invadiu a internet para ridicularizar a fala presidencial.

Minha mulher, Fabiana Campos, que é química e doutora em Ciências pela UFSCar, me explicou que sim, é possivel e necessário “estocar” o vento – ou seja, todo o excedente gerado pela produção de energia eólica pode ser convertido por meio de um sistema, relativamente simples, de eletrólise – onde, a partir da passagem da energia pela água, os átomos de hidrogênio são separados dos de oxigênio, e assim, pode ser armazenado o hidrogênio como combustível para atender ao consumo de energia nos dias sem vento.

Ela acredita que a geração de energia a partir da produção de hidrogênio é a fonte inesgotável de energia sustentável do futuro, independente de como o mesmo é produzido.

Quem atua na área sabe, que a energia eólica tem recebido grandes investimento

28 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O Fundo, a pobreza e a política

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Tem gente sem esperança,
Mas não é o desalento que você imagina entre o pesadelo e o despertar”
Ulisses Tavares

Nesta semana, a Assembleia Legislativa deve aprovar o projeto de lei que trata da criação do Fundo de Combate à Pobreza – um poderoso instrumento de promoção da cidadania e de combate à desigualdade social nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de regiões com forte desequilíbrio de desenvolvimento econômico e social e nos bolsões de pobreza nas grandes cidades. Atualmente, apenas oito estados não contam com um fundo específico para este fim, como dispõe o Artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

É um projeto importante, porque legalmente cria vinculações com investimentos na área social e no combate à desigualdade. Serão, no mínimo, R$ 400 milhões anuais para programas estruturantes de combate à extrema pobreza, a promoção da inclusão social, na geração de renda e no atendimento a grupos que socialmente são vulneráveis, como por exemplo, habitação popular, e que passam a ter mais força como política pública definida em lei e com um fundo específico com recursos para cumprir seus objetivos.

Porém, mesmo com todos esses benefícios e avanços – os quais acredito que ninguém possa ser contra – , o fundo de combate à pobreza foi alvo, nos últimos dias, de muita desinformação e picuinha política. A principal falácia dizem, por exemplo, que haveria aumento de imposto. Uma pequenez lamentável.

Por isso, é bom esclarecer mais uma vez e quantas outras vezes forem necessárias – os recursos do fundo em questão virão do ICMS de produtos considerados supérfluos. A alíquota destes produtos será reduzida em dois pontos percentuais, e novamente majorada, voltando ao mesmo patamar anterior, o diferencial será diretamente destinado ao fundo.

O restante continuará sendo distribuído entre o estado e as prefeituras. Ou seja, não há aumento de imposto, apenas o direcionamento de dois pontos percentuais para a criação deste Fundo de Combate à Pobreza.

A previsão é que em 2016 a arrecadação do ICMS chegue a R$ 26,7 bilhões. Deste montante, 75% ficam com o estado e outros 25% com os municípios. Do total arrecadado, R$ 400 milhões serão destinados ao fundo, e todo o recurso será utilizado justamente em prol das ações nas cidades.

Nenhum centavo será utilizado para pagamento de despesas com pessoal ou custeio da máquina pública, 100% será para investimento em programas e ações, diretamente nos municípios. A população mais pobre é a que será beneficiada.

Fora isso, cabe ressaltar que o Paraná é atualmente o maior parceiro dos municípios. O ajuste fiscal que foi promovido desde o fim do ano passado permitiu que a arrecadação das prefeituras fosse elevada em 15%. Em valores, entre janeiro e agosto, a soma do repasse do ICMS e IPVA do Estado é equivalente a R$ 5,3 bilhões. Já os re

21 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Fica Dilma, não vá pra casa!”

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Eu vejo o futuro repetir o passado,
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para”
Cazuza

Participei na última sexta-feira (18), da posse do Edson Campagnolo, reeleito presidente da Fiep – a Federação das Indústrias do Paraná -, a quem agradeço o gentil convite. O que vi lá, entretanto, me leva a essa reflexão: há quatro anos, neste mesmo evento, a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), quase recebeu um “cetro de princesa”, tal foram os mimos e deferências a ela oferecidos.

Neste ano, para minha surpresa, a posse do presidente da Fiep transformou-se num ato contra os governos da presidente Dilma (PT) e do governador Beto Richa (PSDB). Campagnolo terminou sua fala com um inusitado pedido e brado: “vá pra casa Dilma!”. ‎

Se não estivéssemos na presença de homens e mulheres influentes e, presume-se, bem informados, dir-se-ia que foi um ato de voluntarismo de um diretório acadêmico. Não era o caso.

Ocupou o lugar da senadora, o senador Álvaro Dias, aliás, ressalte-se aqui a coerência com a posição que ocupa como líder da oposição no Senado.

Mas o que leva a uma postura tão distinta e tão surpreendente do dirigente da entidade máxima da indústria paranaense? O que deu lugar ao seu conhecido otimismo? Será que é mais fácil e cômodo simplesmente criticar em vez de adotar uma atitude colaborativa para superarmos os entraves e retomar o diálogo na busca novamente do crescimento econômico?

Ao final, também fez críticas ao novo pacote anticrise lançado pelo governador Beto Richa. Por certo não tem acompanhado o conjunto de medidas que tem sido adotado e nem leu o projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa.

Muito menos ouviu a fala bem articulada do chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, que explicou a lógica da criação do Fundo de Combate à Pobreza e o princípio do ITCMD progressivo, que diminui a conta para 96% dos contribuintes e aumenta para os 4% mais ricos, detalhando ainda, as outras 16 medidas anticíclicas que beneficiam e estimulam a atividade econômica no Estado, sem ampliar a carga tributária em um único centavo.

Durante os últimos anos, a Fiep liderou diversas missões em apoio às iniciativas do governo brasileiro em expandir os negócios das empresas para além mar e também no continente. Aliás, já há muito tempo Campagnolo tem sido um entusiasta da industrialização – do Paraguai.

De repente as pessoas, como numa decisão de campeonato de futebol, passaram a torcer com a paixão típica de torcedores. Politizados mesmos, alguns mais, a maioria menos. É o chamado “efeito man

14 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Quem tem medo da democracia?

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Sonhar é ter um grande ideal na inglória lida:
tão grande que não cabe inteiro nesta vida,
tão puro que não vive em plagas deste mundo”
Helena Kolody

Nesta semana na Assembleia Legislativa vamos dar início a discussão mais efetiva sobre o projeto de lei que regulamenta as eleições de diretores nas escolas públicas do Paraná. Vamos decidir sobre propostas apresentadas por deputados e deputados e segmentos interessados no projeto enviado pelo governo ao legislativo.

No projeto de lei que regulamenta as eleições dos diretores das escolas estaduais do Paraná, a gestão da escola pública é entendida e conceituada como um processo no qual os professores, funcionários e comunidade escolar dialogam, deliberam e planejam a gestão da escola. Eles também buscam as soluções de problemas, os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola.

Este processo deve ser sustentado no diálogo e na alteridade e tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar. Deve-se ter ainda o respeito as normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola. Esse é o princípio básico que norteia todo o projeto que estamos discutindo e construindo.

Da nossa parte, estamos fazendo as reuniões necessárias, uma boa discussão, e definimos que o fulcro do projeto, entre os pontos principais, está na radicalização da democracia e na valorização da comunidade escolar, até como incentivo à maior participação na gestão das mais de duas mil e duzentas escolas públicas paranaenses.

Neste sentido, o projeto propõe o voto universal e não mais paritário. O voto do aluno com mais de 16 anos e dos pais de alunos menores de 16 anos, terá o mesmo peso que voto do professor e do funcionário da escola. Isso é o que eu chamo de aprofundar a democracia, bem como fortalecer e incentivar a participação direta de toda a comunidade em acompanhar de perto a gestão da escola, pois como diz o educador mineiro Tião Rocha, “para se educar uma criança é necessário toda uma aldeia”. Não vejo porque tanto medo da democracia de setores conhecidos, já que, pelo menos, no discurso, cobram a democracia direta em todas as escalas dos poderes.

É bom sempre lembrar que na escola, a democracia começa por respeitar o direito que os estudantes têm de aprender e o dever que os professores têm de ensinar, um processo que deve ser acompanhado de perto pelos responsáveis dos estudantes. A eleição com a universalização do voto permite que a comunidade participe de forma mais efetiva da vida da escola, do seu dia a dia, dos problemas que possam surgir, de ações de contraturno e até do projeto pedagógico. Itens que podem e devem fazer parte do plano de propostas do candidato ou candidata a diretor e diretora. Aliás muitos se esquecem que a escola é fruto da demanda social da comunidade, os que lá trabalham que muitas vezes não tem pertencimento com a comunidade local, precisam do apoio dos que ali vivem.

O voto igualitário contribui com este conceito mais amplo de escola e do seu papel na atual sociedade. É o respeito ao voto, tanto dos professores e funcionários, quanto dos pais e dos alunos com idade acima de 16 anos. Todos têm o direito ao mesmo voto. É uma mudança saudável e democrática, que trará

7 de setembro de 2015
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Independência e democracia

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Luiz Cláudio Romanelli*

Pensem nas crianças mudas telepáticas, pensem nas meninas cegas inexatas,
pensem nas mulheres rotas alteradas, pensem nas feridas como rosas cálidas”
Vinicius de Moraes

Como não podia deixar de ser, o atual momento político do país induz a uma reflexão nesta segunda-feira, 7 de setembro, dos 193 anos da independência do Brasil. De todo processo histórico, e das análises que podem ser feitas, chega-se à filha mais nova da independência, a incipiente democracia brasileira.

A democracia, como sistema de governo, pode se dizer que começou a ser construída no país, no primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934), marcado pela conhecida revolução de 1930 que acabou com a República velha, com a derrubada do ex-presidente Washington Luís, e teve um corte abrupto e violento, que deixou sequelas na vida brasileira, entre 1964 e 1985. O meu primeiro voto para governador, por exemplo, foi para José Richa em 1982 e eu já militava na juventude do PMDB.

Desde então, foram nove eleições de governadores e sete eleições presidenciais. Neste período, de 1982 para cá, foram ainda nove eleições de deputados e senadores e oito eleições de prefeitos e vereadores. Eu participei de todas essas campanhas e de forma direta, como candidato a vereador e deputado, disputei seis eleições e venci cinco delas.

Confesso que tenho certa saudade, de forma positiva, e vou explicar mais adiante, das primeiras campanhas, dos comícios, do engajamento da militância partidária e de setores da própria sociedade em todo processo político e até hoje levo a máxima que uma campanha se faz com muita sola de sapato e conversando diretamente com os eleitores, expondo suas ideias, apresentando propostas.

Fiz esse rápido passeio pelas eleições, uma contextualização, para chegar a atual quadra política do país em que as instituições funcionam perfeitamente, mas que precisam avançar e aperfeiçoar seus métodos para melhorar a democracia brasileira em todos os seus aspectos.

Vejo de forma clara o sentimento de todas as manifestações, nas ruas ou nos legislativos, e a vontade de setores mais engajados da sociedade de ter uma voz mais ativa no controle e uso dos recursos públicos e nos serviços prestados pelos agentes públicos. Há uma insatisfação e uma desconfiança generalizadas por tudo que é da coisa pública. O que cobram, o que pedem, o querem, é muito positivo para todos nós, políticos e sociedade.

E não por menos. A princípio pode ser até um contrassenso com a saudade que disse ter das primeiras campanhas, mas o país não pode mais conviver com a maneira que se fazem as campanhas eleitorais, ou como elas se impõem neste momento, e se desvelam agora nas investigações dos compromissos, antes inconfessáveis, com os doadores e seus interesses mais imediatos. Campanha, como já disse, tem quer ser feita gastando a sola do sapato e com boas ideias e propostas, com um custo mínimo. Acompanho, há anos, bons quadros da política nacional abandonando a vida pública, porque não se dispõe se submeter ao modelo e aos custos exorbitantes das campanhas atuais. As campanhas milionárias servem para interesses que não são compartilhados pela maioria dos cidadãos.

Tem-se ainda que avançar na prática política. Trocar o ramerrão do varejo e do compadrio, comum do século passado, por um diálogo transparente e propositivo com os mais diversos segmentos da sociedade. E é preciso entender que a tensão faz parte do processo da discussão e que não se faz necessário qualquer tipo de exasperação mais afrontosa.

Hoje a presidente Dilma Rousseff não fará o pronunciamento de 7 de setembro por r

31 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: Estagnada, Curitiba pede mais ação

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Luiz Cláudio Romanelli*

Apesar de ter nascido em Londrina e representar em especial a região do Norte Pioneiro na Assembleia, sempre tenho um especial carinho quando falo sobre Curitiba. Afinal, esta é a cidade que me acolheu, me deu muitas oportunidades, pessoais e profissionais, é onde vivo com meus filhos. Em Curitiba iniciei a minha vida pública, tendo sido vereador na década de 1990.

Por isso, assim como muitos curitibanos, tenho acompanhado com preocupação e de certa forma até tristeza, o que a cidade tem passado nos últimos anos. Parece repetitivo o que vou falar, mas o fato é que temos visto a estagnação da cidade. Seja de novas ideias ao sufoco no atendimento dos serviços públicos. Nunca tantas pessoas moraram nas ruas da cidade. Até nas coisas simples, como a limpeza das ruas, praças e parques, que sempre foram referência, a cidade parece abandonada.

Muitos podem se perguntar quem é o culpado. Eu, particularmente, acredito que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) tem sim boa parte da responsabilidade. Já outros podem colocá-la na situação econômica e política do país. Porém, ao mesmo tempo que penso sobre isso, lembro de uma das maiores figuras públicas que conheci: o Maurício Fruet, pai de Gustavo e primeiro prefeito de Curitiba após a ditadura militar.

Quem, assim como, eu conheceu o Maurício e fez parte de sua equipe, tem saudades. Uma pessoa admirável, que cativava os amigos e tratava de forma séria a coisa pública. Neste domingo, 30 de agosto, completaram-se 17 anos desde que ele nos deixou.

Maurício sempre governou Curitiba com leveza e ouvindo as pessoas. Numa época de desemprego, de crise e de recessão mais acentuadas do que agora, quando a nossa capital não tinha dinheiro, foi apenas por meio de sua liderança, do diálogo e da criatividade que nós fizemos tanta coisa. As principais mudanças na forma de Curitiba tratar a desigualdade social começaram, com certeza, na gestão de Maurício Fruet.

Porém, o prefeito Gustavo parece não ter herdado algumas das qualidades do prefeito Maurício. Os eleitores de Gustavo esperavam a quebra de paradigmas e ações para que a cidade voltasse a ser inovadora, principalmente no que diz respeito ao transporte público.

A realidade, porém, é dura: o sistema de transporte está deteriorado e o edital do metrô empacou, não foi nem sequer lançado. Mais recente, o sistema passou pela desintegração tarifária e física, causando transtorno para moradores de toda a região metropolitana. O grande “avanço” da área na atual gestão é a tarifa temporal de uma única linha, a Interbairros I – ideia na verdade implantada pelo ex-prefeito Luciano Ducci.

Basicamente, a prefeitura não tem coragem de enfrentar o cartel de empresários que não deseja um transporte moderno, confortável e justo, que muda a qualidade da

24 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O país dos “cartórios”

Luiz Cláudio Romanelli*

“O Brasil ficou caro antes de ficar rico, perdemos a competitividade”
Geraldo Alckmin

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A cada dia me convenço mais que a política econômica, adotada pela presidente Dilma, está na contramão da sua própria história de vida e de tudo o que foi defendido e construído nos últimos 12 anos no Brasil.

Creio que se ela não mudar o rumo da economia, a recessão e desemprego, aliados à escandalosa revelação da corrupção na Petrobras, tornarão insustentável a governabilidade. A crise é grave e se for para cair, que caia tentando acertar e não afundando ainda mais o país.

A adoção de uma nova política econômica anticíclica é fundamental para impedir, sobrepujar, ou minimizar, os efeitos do atual ciclo econômico, que é inerente ao capitalismo, especialmente após as “barbeiragens” na condução da política econômica dos últimos quatro anos com a redução das taxas de lucro e aumento exponencial da taxa de juros. Por óbvio, fatores externos podem nos ajudar a sair da crise, desde que se adotem as medidas corretas.

Quem sofre com a crise é o trabalhador assalariado. Os mais ricos ganham dinheiro com crise ou sem crise. A prova disso é que as montadoras estão com os pátios abarrotados de carros populares por conta das vendas estagnadas, enquanto para os carros de luxo tem até fila de espera.

Outro exemplo são os bancos: as pessoas perdem o emprego e acabam muitas vezes penduradas no cartão de crédito e cheque especial, e os bancos faturando com a crise, recebendo os juros mais altos do planeta. Portanto, não existe crise pra quem é rico.

Pode demorar, mas o caminho é o Estado tornar-se mais eficiente na cobrança dos tributos, sobretudo dos mais ricos. Este ano mesmo foi inaugurado em Brasília o sonegômetro, para alertar a sociedade sobre a quantidade dos tributos sonegados no Brasil. Estima-se que anualmente, o país perde cerca de R$ 500 bilhões com a sonegação de impostos, ou seja, sete vezes mais do que aquilo que o país perde com a corrupção, que é estimada em R$ 67 bilhões por ano.

Esta semana Geraldo Alckmin esteve em Curitiba. Para o governador de São Paulo, o governo federal quer fazer o ajuste fiscal penalizando Estados e municípios por meio da proibição da contratação de empréstimos internacionais destes entes federados, quando deveria priorizar a exportação, aproveitando o real desvalorizado para retomar mercados e por outro lado, investir em infraestrutura e logística, gerando empregos, por meio da construção civil, reduzindo o custo do pais, melhorando a eficiência e a produtividade.

Efetivamente, os empréstimos são fundamentais para garantir empregos, para obras de infraestrutura e log

17 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O legado da democracia

Luiz Claudio Romanelli*

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A primeira faixa que vi da manifestação deste domingo, 16 de agosto, em Curitiba, me deixou perplexo: “intervenção militar já!”

O dia foi marcado por manifestações de apologia ao golpe contra a democracia, nas principais cidades do Brasil. Um movimento, diga-se, articulado por grupos de direita, que se comunicam pelas redes sociais na internet, e velhas raposas da política que desejam um terceiro turno da eleição de 2014. Nunca é demais lembrar as palavras do filósofo e escritor Umberto Eco: “O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”.

Muito embora havia entre os manifestantes, cidadãos conscientes protestando contra a corrupção, contra à deterioração da economia e os cortes em direitos trabalhistas e sociais, m‎uitos foram as ruas, qual boiada desgovernada, para vociferar contra a presidente Dilma, o ex-presidente Lula, o PT, os partidos políticos, os políticos em geral, contra a própria democracia. O que mais se viu foram discursos autoritários e anticonstitucionais, discursos de ódio, que põem em jogo a ainda incipiente democracia brasileira.

Defendo o direito a livre manifestação, mas não compactuo com os que bradam pelo impeachment da presidente legitimamente eleita por mais de 54 milhões de eleitores, numa eleição acirrada, já com a Operação Lava Jato protagonizando o debate. ‎

‎Dias desses, li um texto muito bom de autoria do jornalista paranaense Otavio Duarte, no qual ele faz uma analise precisa e inteligente sobre o nosso país e lembra que “é bom ter distanciamento, perspectiva, e um pouco de história não faz mal a ninguém”, para concluir que embora ainda haja muito a fazer, “o Brasil hoje é muito melhor do que antes”.

Quem, como eu, viveu e combateu a ditadura, sabe bem que a melhoria na vida dos brasileiros é o grande legado da democracia.

Nos últimos 30 anos, entre erros e acertos, o Brasil implantou políticas públicas que transformaram o país. De uma Nação atrasada e pobre, nos tornamos um país admirado e respeitado mundialmente, com muitos desafios ainda à enfrentar, mas num outro patamar.

Sarney viabilizou e consolidou a transição democrática, Collor (apesar de todos os pesares) abriu o país ao mercado internacional. Itamar Franco estancou a inflação com a criação do Real, Fernando Henrique Cardoso criou as bases da estabilização econômica, regulamentou e implantou várias políticas sociais que estavam previstas na Constituição de 1988 – a carta que inaugurou a moderna democracia brasileira.

A Constituição trouxe inovações que hoje parecem triviais. Durante mais de 150 anos, os analfabetos – outrora um número expressivo da população – estiveram excluídos da vida política. Pois a Constituição garantiu a eles o direito ao voto, assim como aos jovens entre 16 e 18 anos. Também concedeu a todo cidadão o direito de saber todas as informações sobre ele próprio e sobre o governo.

Depois da Constituição, foram elaborados nos anos seguintes um novo Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso. O racismo passou a ser considerado crime inafiançável. Há ainda um capítulo inovador sobre meio ambiente e uma legislação sobre a questão indígena que, se não evita conflitos pontuais, pelo menos protege a minoria.

Garantiu ainda verbas

10 de agosto de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: Parlamento e responsabilidades

Luiz Claudio Romanelli*

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Passada a turbulência que vivemos em nosso estado, com a votação do necessário ajuste fiscal – com o aumento das receitas e redução de despesas -, podemos afirmar que o Paraná saiu na frente e vai passar pelos efeitos da crise econômica, e política, que acontecem no Brasil de forma mais segura. Não de forma fácil, claro, afinal não somos uma ilha, mas certamente com mais segurança.

Se não tivéssemos tomado essas medidas, o Paraná estaria em uma situação difícil, próxima ou até pior que a atualmente vivida pelo Rio Grande do Sul. Naquele estado o governo está penando para pagar os salários dos servidores, tendo de recorrer ao parcelamento e adiamento dos vencimentos. Muitos se perguntam se o governo gaúcho chegará ao fim do ano com recursos para pagar o 13º salário. Para se ter ideia, o ex-secretário da Fazenda de lá, Aod Cunha, chegou a comparar a situação do estado à vivida pela Grécia, mas agravada pelo fato de o Rio Grande do Sul não poder contar com a ajuda de uma “União Européia”.

Situação parecida, vivem também outros estados e a grande maioria dos municípios brasileiros. Até a União, que concentra de forma absolutista a arrecadação do país, está sofrendo. Todos têm acompanhado a saga – sem sucesso – do ministro Joaquim Levy para que o ajuste fiscal seja aprovado no Congresso Nacional. Já fiz aqui, neste mesmo espaço diversas críticas a este ajuste, pois acredito que ele vai contra tudo aquilo que a presidente Dilma, que eu apoiei, prometeu em sua campanha de reeleição. Aliás, vale ler a excelente entrevista do economista da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos no “Valor” (6/8). A economia só sai do baixo-astral com medidas anticíclicas, ou seja, se ela insistir em aplicar o receituário econômico do seu adversário, será impossível superar a atual crise política.

Mesmo assim, o que temos visto é um Congresso hostil e até de certa forma irresponsável para aprovar estas medidas, colocando em votação a chamada “pauta bomba”, que aumenta os gastos e causa instabilidade política. É uma situação complicada, pois o Legislativo, seja federal, estadual ou municipal, deve atuar como peça fundamental na aprovação de medidas para que a administração pública use com sobriedade os recursos públicos, quando estes não crescem, além de fiscalizar a execução destes.

Não tirando a culpa do governo, tivessem as medidas corretas sido aprovadas no tempo certo, como ocorreu no Paraná, talvez essas situações fossem diferentes. Mas porque não foram tomadas? Talvez preferiu-se deixar a popularidade em alta e maquiar a realidade, mesmo correndo o risco de a situação tornar-se insustentável. E as consequências disto estão aparecendo: inflação em alta, desemprego aumentando, dólar em disparada e a desconfiança generalizada que a economia ainda vai piorar.

Aqui, a um custo político alto, mostramos a responsabilidade ao iniciarmos os ajustes ainda no fim de 2014, antevendo que a situação do país seria difícil. Foram medidas duras, mas que a base aliada na Assembleia Legislativa, aprovou sabendo do compromisso que tem com o futuro do Estado e com as políticas públicas. Todos sabem o que ocorreu depois, muito devido à partidarização e interesses em cima de um debate que deveria ser mais técnico do que político. Como resultado, todos nós estamos pagando um preço alto pelas medidas aprovadas, mas ainda este período será reconhecido como fundamental para o eq

27 de julho de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Claudio Romanelli: O cooperativismo está salvando a lavoura

Luiz Claudio Romanelli*

“O que eu faço é simples: ponho pão nas mesas e compartilho-o”
Madre Teresa de Calcutá

Mesmo a contragosto de setores da oposição ou daqueles que apostam no quanto pior melhor, o Paraná tem o melhor exemplo de um setor que parece desconhecer a crise ao ampliar os investimentos que proporcionam mais empregos e renda, e mantêm parte considerável da economia em franco desenvolvimento.

Estou falando do agronegócio e das cooperativas agrícolas paranaenses que continuam salvando a balança comercial brasileira com os sucessivos saldos positivos, livrando o PIB nacional de índices negativos ou que não atinja o volume morto como aponta a metáfora do ex-presidente Lula. Não é a toa que o PIB paranaense é sempre superior ao brasileiro.

Alguns fatores explicam o grande impulso das cooperativas na última década e que têm o ambicioso projeto de dobrar de R$ 50,9 bilhões para R$ 100 bilhões o faturamento nos próximos cinco anos e crescer numa média de 12% ao ano. Eu aponto quatro fatores: a própria organização eficaz e dinâmica de todo sistema, a rede de cooperados espalhados pelo estado e que inclui pequenos produtores, o ambiente favorável à produção de alimentos em grande escala, a própria cultura agrícola que se criou por décadas no Paraná e o suporte e apoio do Estado neste setor que representa 77% das exportações paranaenses.

Da parte do Estado, o exemplo claro está nas linhas de créditos abertas pelo BRDE e que financiaram mais de R$ 852 milhões somente neste primeiro semestre às cooperativas e aos produtores. São nada menos que R$ 575 milhões às cooperativas e mais de R$ 277 milhões aos produtores rurais. Os financiamentos, em sua maioria, foram para projetos de investimento, principalmente, em armazenagem, suinocultura, avicultura, produção de leite e agregação de valor à produção no campo.

O Paraná tomou ainda diversas medidas para o fortalecimento do setor, entre elas, a criação da Agência de Defesa Agropecuária, a construção de 10 mil casas rurais e a recuperação e modernização de três mil quilômetros de estradas rurais com o programa Patrulha do Campo. O Estado também já formalizou parceria com a iniciativa privada que resultam em R$ 1 bilhão em obras rodoviárias, recuperação de estradas, construção de pontes e de outras obras que atendem o escoamento da produção. No programa de incentivos fiscais do governo, nove cooperativas foram incluídas e estão investindo outros R$ 924,4 milhões no interior do Estado.

De um segmento considerado primário há poucos anos, baseado quase exclusivamente na produção de grãos e de carne, a atividade está ligada à agropecuária que responde hoje por 9% do PIB paranaense e a participação sobe para 35% quando se leva em conta toda a cadeia de produção, que inclui a industrialização e outros serviços como logística e transporte. No Ipardes é o setor que registrou um crescimento de 5,9% no primeiro semestre de 2015.

Traduzindo em outros números. O Paraná tem 240 coop

27 de Abril de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Partido que não faz eleição, não pode participar da eleição”

romanelliLuiz Cláudio Romanelli *

Não há democracia sem partidos políticos. A essência da democracia reside na garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, na existência dos partidos políticos, em eleições periódicas e no voto universal. Só quem não viveu sob a ditadura defende o fim dos partidos.

O antipartidarismo expresso nas manifestações de rua revela o distanciamento entre partidos e a sociedade, e é motivado, em grande parte, por uma legislação falha e pela desqualificação dos partidos e dos políticos – generalizando-se pela sociedade a ideia que todos são corruptos.

No momento em que se reabre a discussão sobre a reforma política, defendo que é preciso primeiro pensar em uma nova lei orgânica dos partidos políticos. É necessário evitar a proliferação dos “partidos de mentirinha”, como bem definiu o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa. Enquanto não houver democracia interna nos partidos, com realização de convenções periódicas, regulamentação do financiamento e criação de cláusulas de barreira, continuaremos tendo siglas de aluguel, sem identidade programática.

20 de Abril de 2015
por esmael
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Educação e trabalho”

romanelli_colunaLuiz Cláudio Romanelli*

Na crise é preciso repensar a estratégia de desenvolvimento do estado, e investir no nosso maior capital, que é o humano. O contínuo crescimento econômico e a geração de empregos, por conta do ambiente criado no estado do Paraná nos últimos anos, trouxeram diversos benefícios para sociedade. O Paraná tem sido referência no ensino profissionalizante e na qualificação da sua mão de obra – duas frentes muito importantes para oportunizar melhores condições para superar a desigualdade social e os desequilíbrios.

Em 2015, a rede de ensino profissionalizante do estado matriculou 76 mil jovens – em 353 escolas em 185 municípios – interessados em um diferencial para o mundo do trabalho. São 56 mil estudantes em cursos técnicos, em 12 diferentes eixos, o que representa 19% do total de alunos matriculados no ensino médio. Muito próximo da meta nacional que é de 25%, é um esforço que tem válido a pena, pois nos últimos quatro anos dobrou o número de alunos. Pesquisa da indústria divulgada no início de março mostra que no país somente 8% dos alunos fazem algum curso profissionalizante.

Nosso estado é o que mais qualifica sua mão de obra, pois, além dos 56 mil jovens em cursos técnicos, temos mais de 20 mil estudantes no curso para formação de docentes. A rede de Centros Estaduais de Educação Profissional – CEEPs se expande em 80%. São mais 18 novas unidades, em diversas regiões, que estão abrindo mais 20 mil vagas, além da ampliação e reforma de outras 23 escolas estaduais de ensino profissional.

Para quem está acostumado a falar mal do Paraná, nossa rede de escolas estaduais de educação profissional é três vezes maior que a dos gaúchos e duas vezes maior que a de Minas Gerais e Bahia – estados que muito investiram na educação profissional nos últimos anos.