Jorge Bernardi*

“O Brasil está vivendo uma revolução. Uma retomada da evolução. O mundo todo está vivendo uma insatisfação generalizada e internacional. Estamos vivendo num período de decadência moral que nunca a humanidade enfrentou. Está em curso a Revolução Brasileira, como houve a revolução francesa”. As palavras são do médico, psiquiatra, positivista, professor Paulo de Tarso Monte Serrat, então com 90 anos, em entrevista ao Programa Gestão Pública em Debate, em julho de 2013, ao falar sobre as manifestações populares que naquele período ocorriam em todo o Brasil.

As manifestações duraram o período da Copa das Confederações. Depois degradaram em violência e, finalmente, se extinguiram. As autoridades prometeram, e a presidenta Dilma, falou inclusive numa constituinte exclusiva para tratar da reforma política, um Plano Nacional de Mobilidade Urbana para diminuir o custo da tarifa do transporte.

Prometeram melhorar a saúde com médicos vindo do exterior; e combater a corrupção. Vieram as eleições em 2014, e os mesmos de sempre foram eleitos.

Poucas promessas foram cumpridas. Foi aprovada a lei da corrupção empresarial (lei nº 12.846/13). Esta lei permite o acordo de leniência, com as empresas que praticaram atos de corrupção e que colaborem efetivamente com a investigação, identificando outros envolvidos, admita a participação nas irregularidades, enfim coopere com as investigações. Esta é uma espécie de delação premiada para pessoas jurídicas como aquela que envolve pessoas naturais (Lei 8.072/90, art. 13).