25 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Deixa o homem trabalhar: Dirceu goleia Barbosa por 9 x 1 no STF

do Brasil 247
O plenário do Supremo Tribunal Federal deu uma aula de Direito ao ministro Joaquim Barbosa, presidente demissionário da corte, na sessão desta quarta-feira 25. Por 9 votos a 1, os juízes acompanharam o relator Luiz Roberto Barroso e concederam o pedido de trabalho externo feito pela ex-presidente do PT José Dirceu. O único voto contrário, do ministro Celso de Melo, foi repleto de concordâncias com a tese vitoriosa. Dirceu pediu para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi, que já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com salário de R$ 2,1 mil.

Ausente do plenário, ao qual não compareceu para ao menos defender sua posição, adotada de maneira autocrática e sem consultas aos colegas, Barbosa viu a barração do direito de Dirceu naufragar de maneira espetacular. Após o julgamento do recurso de Dirceu, o ministro Ricardo Lewandowski obteve a concordância dos colegas ao conceder a Barroso a prerrogativa de julgar os pedidos de trabalho externo dos outro condenados na AP 470, o chamado mensalão.

Barroso dará igual voto em benefícios do ex-tesoureiro Delúbio Soares, do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e de outros condenados em regime semiaberto. Em manchete matinal, 247 adiantou que a tendência era de a votação sobre o trabalho a Dirceu terminar em 10 a zero – e não fosse o voto dúbio do decano Melo, teria sido exatamente assim. A goleada foi fragorosa.

Abaixo, notícia da Agência Brasil a respeito:

STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h à s 18h, com uma hora de almoço.

Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.

Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.

Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.!

No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era uma aç Leia mais

30 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Miami é meu País: Barbosa prepara as malas para o refúgio nos EUA

do Brasil 247 O presidente do Supremo está de malas prontas para passar uma temporada em Miami, onde tem um apartamento. à‰ o que dizem amigos próximos, segundo a Coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini. De acordo com a notícia, o ministro Joaquim Barbosa, que anunciou ontem sua aposentadoria da corte, “pretende morar por alguns meses [na cidade americana] e submergir do noticiário do Brasil”.

O apartamento, que fica num bairro nobre da cidade da Flórida, foi adquirido por Barbosa em junho de 2013 e gerou uma polêmica, pois foi feito por meio de uma offshore, a fim de que o ministro obtivesse benefícios fiscais. Por seguir carreira pública, ele não poderia ser proprietário de uma empresa com fins lucrativos (relembre o caso aqui).

Confira a nota da Coluna Esplanada:

Joaquim Barbosa de malas prontas para Miami

Com a anunciada aposentadoria no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, dizem amigos próximos, prepara sua mudança para Miami, onde pretende morar por alguns meses e submergir do noticiário do Brasil !“ em meio à s eleições e à  ascensão do desafeto ministro Ricardo Lewandowski à  presidência da alta corte.

A saída de Barbosa está prevista para fim de junho. Barbosa comprou um apartamento quarto-e-sala de 50m!² financiado, num bairro nobre da cidade da Flórida, conforme revelou a Coluna em junho de 2013.

A despeito da aquisição do imóvel, Barbosa, confirmara à  época sua assessoria, pouco visitou a cidade e o apartamento. Numa das idas a Miami, em novembro do ano passado, envolveu-se num episódio constrangedor ao ser fotografado, a pedido de um fã, num bar da cidade americana. O admirador era o empresário Antonio Mahfuz, alvo de vários processos na justiça federal do Brasil ( Leia mais

12 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Barbosa revoga trabalho de Delúbio. Falta revogar 99.999 penas semiabertas no país

do Brasil 247

Depois de negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu, Joaquim Barbosa prossegue em sua nova jurisprudência; ele acaba de cassar o direito de Delúbio Soares, numa decisão, segundo a OAB, "estapafúrdia"; Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB afirma que 100 mil presos podem ser afetados pelo perseguição de Joaquim Barbosa, que se beneficia do silêncio cúmplice de seus colegas no Supremo Tribunal Federal e da pusilanimidade dos senadores, que poderiam conter seus abusos; quem terá coragem de deter este homem?

Depois de negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu, Joaquim Barbosa prossegue em sua nova jurisprudência; ele acaba de cassar o direito de Delúbio Soares, numa decisão, segundo a OAB, “estapafúrdia”; Comissão de Acompanhamento Carcerário da OAB afirma que 100 mil presos podem ser afetados pelo perseguição de Joaquim Barbosa, que se beneficia do silêncio cúmplice de seus colegas no Supremo Tribunal Federal e da pusilanimidade dos senadores, que poderiam conter seus abusos; quem terá coragem de deter este homem?

Depois de inaugurar uma nova jurisprudência no Brasil, que nega aos condenados ao regime semiaberto o direito ao trabalho externo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez o que dele se esperava. Cassou a decisão que havia sido concedida em favor de Delúbio Soares. Afinal, deixar Delúbio trabalhar e impedir que José Dirceu o fizesse seria incoerente. ... 

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10 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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Dilma Rousseff vence no primeiro turno, diz Paraná Pesquisas

O diretor da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, afirma que se as eleições fosse hoje a presidenta Dilma Rousseff (PT) seria reeleita, caso seus adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Segundo sondagem nacional feita pelo instituto, a presidenta teria 47,2% das intenções de voto. Somados, Aécio e Campos, teriam 31,8%.

A presidente também teria uma vantagem de 10 pontos, caso o candidato tucano fosse o ex-governador de São Paulo, José Serra.

A ex-senadora tem melhor desempenho que Campos na pesquisa. Ela tem 24,5% das intenções de voto, ante 42,5% de Dilma e 17,9% de Aécio, o que representa uma diferença de ínfimos 0,1% entre a intenção de voto na petista e a soma dos outros dois.

De acordo com a Paraná Pesquisas, a disputa só iria para o segundo turno em cenário cujos adversários da petista fossem Marina Silva (PSB) e José Serra (PSDB). A dupla oposicionista somaria 44,3% ante 41,08% de Dilma.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, embora não se declare candidato, aparece 15,6%, tecnicamente empatado com Aécio.

Hidalgo avalia que somente Marina poderá complicar a vida de Dilma e ele não descarta que a ex-senadora venha a substituir Campos na disputa, caso continue patinando nas pesquisas.

Aprovação

Entre junho e dezembro, a aprovação do governo de Dilma subiu de 50% para 56%. A desaprovação passou de 44% para 39%. Apesar dessa melhora, temos um índice alto de desaprovação. Não é um número que traga tranquilidade!, diz Hidalgo.

Dilma também tem a rejeição mais alta entre todos os candidatos, 27,6%. Os nomes com os menores índices de rejeição são justamente os de Marina (6,9%) e Barbosa (5,0%). A margem de erro da pesquisa é de 2%.

Acerca da pesquisa

A Paraná Pesquisas entrevistou 2,250 eleitores maiores de 16 anos, em 158 municípios brasileiros, entre os dias 3 e 7 de dezembro. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

Veja os cenários da Paraná Pesquisas:

Com informações do jornal Gazeta do Povo.

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25 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Unânime, OAB pede ao CNJ que investigue Joaquim Barbosa

do Brasil 247Foi aprovada nesta segunda (25), por unanimidade, pela Ordem dos Advogados do Brasil, uma decisão que ainda é ainda mais grave do que uma simples moção de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. A OAB irá cobrar do Conselho Nacional de Justiça uma investigação sobre a troca do juiz responsável pela execução das penas do chamado “mensalão”.

Após pressões de Joaquim Barbosa, repudiadas por juristas e advogados, o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, foi substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. A decisão fere direitos da magistratura e também dos réus.

A decisão do presidente do STF causou espanto na magistratura.

“Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu”, afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil.

Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.

A OAB agiu em resposta a uma cobrança pública feita no início desta tarde por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio, em reportagem publicada no 247.

“Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, disse Batochio.

Pela primeira vez na história, o Conselho Nacional de Justiça receberá um pedido de investigação contra um ato de seu próprio presidente, uma vez que Joaquim Barbosa, como chefe do STF, acumula também o comando do CNJ.

Leia abaixo a nota da OAB:
segunda-feira, 25 de novembro de 2013 à s 18h23

Salvador (BA) – O Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ), sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais. A decisão do Pleno foi motivada p Leia mais

25 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Ditadura no STF: “Silêncio da OAB já foi além do razoável”, diz ex-presidente da entidade

do Brasil 247 O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB uma atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dito exemplo recorrentes de “heterodoxia” na Ação Penal 470. Batochio afirma ainda que “o silêncio da OAB já foi além do razoável”.

A polêmica mais recente diz respeito à  determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada. “Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados”, afirma.

A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa !“ uma vez que todo réu tem direito ao chamado juiz natural.

Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias !“ e não para o juiz natural.

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23 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Lula já não esconde: indicação de Barbosa foi seu maior erro

do Brasil 247 O ex-presidente Lula já não esconde de mais ninguém seu arrependimento com a indicação de Joaquim Barbosa ao Supremo Tribunal Federal, feita em 2003, no primeiro ano de seu mandato. Lula tinha a intenção de nomear um ministro negro para marcar o compromisso de seu governo com a inclusão social. A sugestão do nome partiu do amigo Frei Betto e foi chancelada pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Lula, no entanto, hoje afirma que a escolha de Joaquim Barbosa foi seu maior erro em oito anos na presidência da República.

A informação foi publicada por Ilimar Franco, do Globo:

Se arrependimento matasse – ILIMAR FRANCO

Com as prisões de José Dirceu e José Genoino, o ex-presidente Lula não esconde mais sua irritação com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. A amigos que estiveram com Lula nos últimos dias, as críticas deixaram de ser veladas, e ele passou a ser categórico. Disse que o maior equívoco que cometeu na Presidência foi o de indicar Barbosa para ministro do Supremo.

Risco zero
No Planalto, a avaliação é que não há hipótese de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, filiar-se a algum partido para concorrer à  Presidência ou a algum cargo majoritário nas eleições do ano que vem. O núcleo político do governo acha que todos os bônus obtidos por Barbosa no Supremo cairão por terra. Ele terá que responder sobre todas as suas escolhas e por todos os erros e problemas enfrentados pelo partido a que ele se filiar!, diz um interlocutor palaciano. Ministros do STF fazem a mesma aposta e ainda contam que ele deverá se aposentar tão logo deixe a presidência, em 2014, para evitar ser comandado por Ricardo Lewandowski, o próximo pres Leia mais

23 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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10 anos após anotar agressão à  ex, Veja agora iguala Barbosa à  própria lei

do Brasil 247 Há poucos dias, intelectuais, representantes da sociedade civil e juristas de peso, como Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, assinaram um manifesto contra Joaquim Barbosa, questionando seu preparo e sua boa fé (leia aqui). O motivo: na visão dessas pessoas, o presidente do Supremo Tribunal Federal cometeu ilegalidades ao executar as primeiras penas dos condenados na Ação Penal 470.

“O presidente do STF fez os pedidos de prisão, mas só expediu as cartas de sentença, que deveriam orientar o juiz responsável pelo cumprimento das penas, 48 horas depois que todos estavam presos. Um flagrante desrespeito à  Lei de Execuções Penais que lança dúvidas sobre o preparo ou a boa fé de Joaquim Barbosa na condução do processo. Um erro inadmissível que compromete a imagem e reputação do Supremo Tribunal Federal e já provoca reações da sociedade e meio jurídico. O STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente”, diz o texto do manifesto, que deu origem a uma petição na internet, que já conta com 7,2 mil assinaturas (leia aqui).

No Parlamento, o senador Jorge Viana (PT-AC), enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a apuração de ilegalidades cometidas durante as prisões. E o próprio Cardozo, quando pressionado pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, se viu forçado a falar, tendo que defender o cumprimento das penas em regime semiaberto, conforme decidido pelo pleno do Supremo Tribunal Federal.

Ou seja: para os que tratam do tema de forma honesta, fica evidente que Joaquim Barbosa errou. E não importa se o fez por falta de preparo ou de boa fé, como aponta o manifesto dos juristas, ou até por alimentar um eventual projeto político.

No entanto, neste fim de semana, Veja decidiu dar mais um passo na tentativa de converter o instável Joaquim Barbosa em plenipotenciário da Justiça brasileira. A capa o transforma em sinônimo da própria lei, quando há sérias dúvidas sobre se ele não se comporta, na prática, como um “fora-da-lei”, como apontou o jornalista Breno Altman (leia aqui seu artigo).

Na reportagem, no entanto, Veja afirma Barbosa que não cometeu nenhum erro !“ decerto, devem estar errados Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari. E aponta ainda que os presos estão tendo direito a “regalias”. Ou seja: segue em marcha acelerada o movimento, conduzido por meios de comunicação, para suprimir direitos e garantias constitucionais no Brasil.

Abaixo, reportagem publicada por Veja, dez anos atrás, quando Barbosa foi escolhido para o STF:

Enfim, um negro chega lá

Ao indicar ministro negro para o STF, Lula manda mensagem emblemática à  sociedade

Policarpo Junior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico. Depois de tomar posse, levou uma caravana de ministros a uma favela em Pernambuco. Dias atrás, saiu do Palácio do Planalto à  frente de 27 governadores para entregar ao Congresso Nacional as propostas das reformas previdenciária e tributária. Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à  sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829. Nascido em Minas Gerais, diplomado em Brasília, com doutorado em Paris e trabalhando no Rio de Janeiro, Barbosa Gomes construiu sua carreira a partir de uma origem humilde. Filho de pedreiro, sempre estudou em escola pública, morou em pensionato enquanto cursava a Universidade de Brasília e, para se sustentar, trabalhava, de madrugada, como digitador.

Festejando sua indicação, Barbosa Gomes foi o primeiro a reconhecer o simbolismo de sua ascensão. “Vejo como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis” Leia mais

21 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Pressionado, Joaquim Barbosa recua e concede prisão domiciliar a Genoino

da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde.

Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

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20 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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STF tem chance de salvar sua própria dignidade; ou ficará por isso mesmo?

do Brasil 247 Em sessão plenária nesta quarta-feira 20, o Supremo Tribunal Federal terá uma chance de ouro, por motivos de chumbo, de justificar a imponência de um colegiado sobre um único magistrado !“ mesmo que este ocupe, como Joaquim Barbosa, a presidência da corte. E a decisão será tomada sob o impacto de um manifesto assinado por juristas e intelectuais que questionam, a um só tempo, o preparo e também a boa fé de seu presidente (leia mais aqui).

Estará em discussão, sem dúvida, o decreto de Barbosa que determinou, inicialmente, a transferência a Brasília e a prisão em regime fechado de parte dos condenados na Ação Penal 470. Ao mesmo tempo, ele poderá ser questionado porque, em pleno feriado da República, escolheu determinar as prisões imediatas de líderes petistas como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares e deixar de fora, à quela altura, nomes como os dos deputados Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e Valdemar Costa Neto, do PR.

Ainda que tenha sido corrigido parcialmente em Brasília, pela Justiça local, o decreto de prisão expedido pelo presidente do STF no feriado de 15 de novembro ficou em desatino com a verdadeira sentença da mais alta corte do País. Há muito por consertar até que a vontade dos juízes seja respeitada.

O plenário determinou o regime semiaberto de prisão para Dirceu, Genoíno e Delúbio mas, na prática, mesmo após a transferência deles para o Centro de Internamento e Reeducação (CRI), também no Complexo da Papuda, continuam em regime fechado. Nas regras que regulam a vida de presos na capital federal, o regime semiaberto significa, no máximo, direito a banho de sol seis horas por dia.

Em São Paulo, onde os dois primeiros têm endereços reconhecidos, o regime semiaberto permitiria que deixassem suas celas para trabalhar, sendo obrigados a retornar para dormir. Uma diferença e tanto, que pode significar, para Genoíno, a continuação de seu tratamento de saúde, e, para Dirceu, o prosseguimento de suas atividades como advogado e militante político.

Talvez tenha sido por diferenças desse porte que Barbosa tenha determinado a transferência de Dirceu e Genoíno da capital paulista para o Distrito Federal. Além de promover a chamada espetacularização das prisões, não se encontra justificativa jurídica para que toda a agitação tenha sido feita.

Ao menos um integrante do Supremo já manifestou sua oposição à  tradução feita pelo presidente do STF sobre a decisão da corte. “Pra quê?”, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao jornalista Josias de Souza, sobre a determinação de envio deles à  Brasília. “Para depois eles retornarem à  origem?”, encerrou. Também não fez sentido, para ele, a decisão ter sido expedida em pleno feriado nacional. “Não havia motivo para o açodamento”, declarou. “Eu teria aguardado a segunda-feira, sem dúvida alguma”.

Assim como adiantou Marco Aurélio, os demais ministros têm todos os motivos técnicos para manifestarem, em plenário, sua incredulidade em relação ao decreto de Barbosa. O presidente do STF corre o risco de, por ter levado a efeito a sua vontade acima da decisão da corte, tomar um troco que pode ser juridicamente humilhante. Muito vai depender da disposição dos juízes para enquadrar o presidente à  maioria Leia mais

15 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Deputado Genoino, o 1!º preso político em pleno Estado Democrático de Direito, se entrega à  PF

A ordem de prisão contra deputado Genoino partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que tem pressa em mandar para a cadeia os réus do mensalão; para pressionar o STF, Veja estampou na capa que o sol nasce quadrado para José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares; deputado Genoino é o primeiro preso político em pleno Estado Democrático de Direito.

A ordem de prisão contra deputado Genoino partiu do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que tem pressa em mandar para a cadeia os réus do mensalão; para pressionar o STF, Veja estampou na capa que o sol nasce quadrado para José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares; deputado Genoino é o primeiro preso político em pleno Estado Democrático de Direito.

O deputado federal José Genoino (PT-SP) recebeu ordem de prisão e já se apresentar à  Polícia Federal (PF) na tarde desta sexta (15). ... 

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14 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Vitorioso, Barbosa pode trocar STF pela política

do Brasil 247Foi visível a mudança de humor de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Enquanto ainda pairava a dúvida sobre se ele poderia ou não executar as penas dos principais réus da Ação Penal 470, incluindo nomes como José Dirceu e José Genoino, ele era o Barbosa de sempre. Agressivo e, muitas vezes, prepotente. Chegou a acusar todo o plenário de fazer “chicana” e, ao ser contestado por Teori Zavascki, afirmou que “fala o que bem entende”.

No fim da sessão, quando questionou Carmen Lúcia sobre seu voto e teve a certeza de que poderá prender, nas próximas horas, os principais réus do processo, Barbosa tirou um peso das costas e voltou a sorrir. Num determinado momento da sessão, Marco Aurélio Mello lançou no ar a suspeita de que um ministro irá se aposentar nos próximos 15 dias, referindo-se ao próprio Barbosa. O presidente do STF, no entanto, se fez de desentendido.

No entanto, essa possibilidade é real e sua saída do STF é dada como quase certa por vários ministros. Assim, o personagem que ganhou notoriedade com a ação poderá realizar sua verdadeira ambição: a política. Retratado numa capa recente de Veja como “o menino pobre que mudou o Brasil”, Joaquim Barbosa tem convites do PSDB para ser candidato ao governo de Minas Gerais e até vice de Aécio Neves, que já deixou claro estar em busca de um vice com perfil popular !“ vindo de fora dos quadros da política tradicional.

Barbosa, no entanto, pode concorrer até a presidência da Repúbilca, uma vez que a lei dá aos juízes um privilégio, retardando o prazo de filiação partidária. Ou seja, ele tem até março do ano que vem para tomar uma decisão.

A possibilidade de se candidatar foi insinuada por ele próprio numa entrevista recente a jornalistas. “Eu não tenho no momento nenhuma intenção de me lançar candidato à  Presidência da República. Pode ser que no futuro surja o interesse”, disse (saiba mais).

Essa eventual troca da toga pela política, no entanto, poderia marcar a desmoralização completa da Ação Penal 470. Afinal, quando será que Barbosa terá se transformado num político: após a aposentadoria ou durante o próprio julgamento?

Esse ponto também foi abordado numa coluna publicada por Marcelo Coelho, hoje, na Folha. Leia abaixo:

Barbosa se aposenta no STF?

No meio das inúmeras discussões, farpas e arrufos da última sessão do STF, nesta terça-feira, uma insinuação estranha apareceu.

Marco Aurélio Mello fez várias provocações a Joaquim Barbosa, que respondeu bem mal !“chegou a apontar para a conhecida vaidade! de seu colega. Como se não houvesse vaidosos de todos os lados.

Pois bem, com seu típico sorriso de quem sabe das coisas, Marco Aurélio pediu a Barbosa que esclarecesse certos rumores.

Tinha ouvido falar que alguém do plenário iria se aposentar dentro de duas semanas.

Barbosa respondeu que não sabia de nada a esse respeito.

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