2 de dezembro de 2015
por admin
19 Comentários

Coluna do Rafael Greca: Não existe área calma onde ronca a motosserra

Download

Rafael Greca*

Três imagens recentes traduzem bem a desorientação do atual prefeito de Curitiba.

A primeira, o massacre das magnólias da Inácio Lustoza, derrubadas cruelmente pela prefeitura.

A segunda, o outdoor-pegadinha dos deficientes, narcisismo da infrutífera gestão publicitária municipal — que chamou mais atenção para a campanha que para o problema, feriu o CONAR, recebeu nota negativa da OAB-PR e foi rejeitado, como “brincadeira de mau gosto”, pelas sérias entidades que lutam com o devido respeito e cuidado pela inclusão dos nossos irmãos deficientes.

defic

E a terceira, a mal ensaiada jogada de rompimento do prefeito com o queimado PT na véspera da eleição, para escapar da ira de uma Cidade capital da Lava-Jato.

Sobre a primeira, disse o seguinte: não existe área calma onde ronca a motosserra. Foi o pensamento que saltou-me diante da cena terrível das perfumadas magnólias massacradas na rua onde fui menino, rua da casas de meus pais e meus avós,a rua Inácio Lustoza.

A troca do perfume de magnólias centenária pelos abusivos radares Consilux — máquinas mortas da indústria da multa, metálicas, sem folhas, sem perfume, sem viva natureza — desencadeou na consciência curitibana uma revolta e um processo de reflexão: a que ponto chegamos?

Que inconsciência é esta que desadministra Curitiba, capital que consagrou a área verde como princípio urbano?

arvores

Que tipo de gente co

17 de novembro de 2015
por admin
34 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: Curitiba, uma cidade de primeira

Download

Marcelo Araújo*

Com o início da fiscalização da ‘Área Calma’ em Curitiba nosso tema não poderia ser outro.  Deve ser reconhecido o empenho do prefeito em resgatar a fama de que Curitiba e uma cidade de ‘Primeira’, só não precisava ser a referência à marcha do carro.

Não serei enfadonho de entrar em mérito que já se tornou lugar comum, cujas opiniões estão divididas entre os que aprovam, e os que desaprovam.  Ao prefeito não faltam simpatizantes que lhe fazem tração escrotal, a iniciar pelo anãozinho que nesse quesito leva franca vantagem por sua estatura que permite ir direto ao ponto, e continua a sustentar que o prefeito está pronto…

Esse mérito de aprovação ou não está roubando a cena do que seria o mais relevante, a iniciar pela forma como foi feito o remanejamento dos equipamentos que foram retirados de outros locais para se concentrarem na área calma.

Parece que foi esquecido que desde 2011 a Prefeitura remunera o fornecedor dos equipamentos por sua ‘Ocupação’ e que deveria ser temporária até o limite de R$ 6,5 milhões, valor que o atual prefeito já extrapolou em muito. Ainda que bradando que reduziu o valor mensal de R$ 737 mil para R$ 464 mil a partir de Fev/2013, o que implicaria em R$ 16 milhões.

O que era para ser temporário nosso prefeito tornou definitivo. Cancelada a licitação iniciada na gestão anterior nem se fala em nova licitação.  Se um décimo disso tivesse ocorrido nas mãos do ex-prefeito Ducci ele já teria sido crucificado de cabeça pra baixo na Catedral, mas pro Gustavinho…

As autuações que ocorrerem a partir de 16/11 podem estar comprometidas até que os estudos técnicos estabelecidos na Resolução 396/11 do CONTRAN sejam encaminhados ao Conselho Estadual de Trânsito, e estarem disponíveis para a população, providência que parece ter sido esquecida. Sem considerar que a remuneração citada no parágrafo anterior seria para ocupação, e o remanejamento implicaria em outra contratação, além dos custos de novas aferições também previstas e que não foram demonstradas até o momento. Lembrando que o remanejamento não permitiria aproveitar a aferição periódica de 12 meses.

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do

13 de novembro de 2015
por admin
8 Comentários

Indústria da multa atua sem contrato na “área calma” de Gustavo Fruet

A novela da área calma de Curitiba teve mais um capítulo surreal nesta semana. Não pela restrição da velocidade em si, mas pelo ímpeto da administração municipal em implantar o programa mesmo sem ter condições e infraestrutura para isso.

Como todos sabem, a Prefeitura de Curitiba não tem contrato com a empresa Consilux, que é dona dos radares utilizados no trânsito da cidade.

A confusão começou em 2011, quando o programa Fantástico da Rede Globo veiculou reportagem apontando a existência de uma máfia da indústria da multa em diversos pontos do País, que manipularia licitações, pagando propina para obter contratos com prefeituras para a operação de radares e lombadas eletrônicas. Entre as envolvidas estaria a Consilux, que desde 1998 mantém contratos com a Prefeitura de Curitiba.

Devido à divulgação das denúncias e à repercussão nacional do caso, o então prefeito Luciano Ducci (PSB) havia determinado a suspensão do contrato com a Consilux, anunciando a “estatização” de radares e lombadas, o que de fato não se concretizou.

Para resumir a história, a Prefeitura paga até hoje mensalmente, em caráter emergencial, para a tal Consilux pela utilização dos radares. E são 16 desses aparelhos da Consilux que estão sendo instalados na dita “área calma”.

A primeira pergunta que surge é por que a Prefeitura simplesmente não faz uma nova licitação? Já se passaram quatro anos desde o rompimento e a Consilux continua atuando e faturando às custas das multas aplicadas nos curitibanos.

O advogado especialista em trânsito, Marcelo Araújo, chama atenção para um outro detalhe bizarro: quem está fazendo a mudança desses aparelhos? Não se trata de uma operação simples.

O jornal 

6 de outubro de 2015
por admin
5 Comentários

Coluna do Marcelo Araújo: ‘Área Calma’ humanizada com rodízio ou pedágio urbano?

Download

Marcelo Araújo*

A partir de 16 de novembro está programado o início da fiscalização eletrônica na ‘Área Calma’ de Curitiba, através de uma dúzia de radares fixos que estão sendo instalados, e mais radares estáticos (com tripés) que podem ser montados em qualquer ponto.

Esse número representa 10% do total de equipamentos instalados na cidade, mas ainda parece não ter ficado claro se serão relocados de outros lugares que não contarão mais com a fiscalização, ou se serão acrescidos aos já existentes. Isso implicaria numa matemática complexa para reajustar o valor pago pela ocupação dos atuais equipamentos, que em vez de nova licitação, se eterniza algo que era para ser momentâneo. Por mais absurdo que pareça, já se falou em desapropriar os equipamentos atuais, lembrando que a obsolescência é o maior fator de desvalorização de dispositivos eletrônicos. Merece esclarecimento!

São Paulo também faz um controle mais efetivo de velocidade no que resolveu chamar de Área 40, que se dá em vários bolsões. Mas, segundo a prefeitura, Curitiba quer ir além do mero controle da velocidade, quer sim humanizar a área.

Humanizar, segundo reportagem da Folha de São Paulo, significa oferecer mais espaço ao ser humano desnudo de um veículo, aumentando áreas de calçadas, pracinhas, etc. Bastariam obras como essas para a velocidade reduzir naturalmente, mas o pulo do gato estaria no desestímulo ao uso do automóvel, que tem um péssimo índice de ocupação de pessoas por veículo, e dessa forma havendo menor número de veículos passaria a ter mais sentido a fiscalização da velocidade.

Aí de duas uma, ou as duas!!! Rodízio ou Pedágio Urbano. E para isso o aparato eletrônico tem uma ferramenta sublime, que é o OCR (Optical Character Recognition), ou leitor ótico de caracteres, que permite ao próprio equipamento ‘ler’ a placa dos veículos sem a necessidade de um ser humano para isso.

São Paulo já controla o rodízio, a circulação de vans para fretamento e veículos pesados exatamente dessa forma. Por coincidência a Lei 12.587/12, conhecida por Lei da Mobilidade Urbana em seu Art. 23, III abre a possibilidade para essa cobrança.

Vê-se que nosso Rei (figura decorativa) tem um primeiro ministro bem perspicaz. Sabemos que na monarquia o Rei é o chefe de Estado, enquanto o premier é o Chefe de Governo (no caso Secretário) e um deles (o ator ou o ventríloco) poderia abrir o jogo da tal humanização proposta. É rodízio ou pedágio urbano?

De multa eu entendo!

*Marcelo Araújo é advogado, presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade da OAB/PR. Escreve nas terças-feiras para o Blog do Esmael.