Presidente do STF diz que ‘dubiedade’ de Bolsonaro ‘assusta’ sociedade

O presidente Jair Bolsonaro age de forma dúbia no enfrentamento da pandemia de coronavírus e disso “assusta” o Brasil e o mundo. A impressão é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que defendeu um “pacto” entre os poderes. A ideia de…

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Partidos e entidades gritam para Bolsonaro: BASTA!

O impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já é mais que uma certeza, uma questão de tempo, a jugar pelas manifestações de entidades, partidos e personalidades políticas em defesa da democracia brasileira. Eles pediram um basta para impedir uma tragédia no País. Bolsonaro retomou…

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Presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com presidente do STF, Dias Toffoli, durante celebração dos 30 anos da Constituição brasiliera no Congresso Nacional em Brasília, Distrito Federal

STF sobre o juiz das garantias: Moro, aceita que dói menos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o aval para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à figura do juiz de garantias, instituto criticado pelo ministro Sérgio Moro e entidades alinhadas à força-tarefa Lava Jato. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, afirmou nesta…

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OAB vai ao Supremo a favor da lei de abuso de autoridade

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae (amiga da corte) na ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questiona a constitucionalidade da lei de abuso de autoridade. Em específico, a OAB quer a…

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Requião: ‘Só desordeiros ou corruptos podem se opor à lei contra abuso’

O ex-senador Roberto Requião (MDB-PR), pelo Twitter, defendeu nesta segunda-feira (30) a aplicação da lei de abuso de autoridade. “A lei de abuso de autoridade põe ordem na ação de autoridades públicas”, esclareceu o ex-parlamentar que foi autor do projeto no Senado. Para Requião, só…

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Cai o julgamento do auxílio-moradia no STF

O de baixo sobe, o de cima desce. Este foi o ritmo na sessão de hoje no STF, que derrubou o julgamento do auxílio-moradia que estava previsto para amanhã (22), a pedido do ministro Luiz Fux, relator da matéria. Se o caso do auxílio-moradia de…

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Michel Temer escolheu um “cavalo batizado” para o Ministério da Saúde

O governo interino Michel Temer (PMDB) escolheu um “cavalo batizado” para o ocupar o Ministério da Saúde. Foi o preço do impeachment na Câmara a nomeação do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

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Golpe de Cunha para aprovar redução da maioridade penal vai parar no STF

O golpe aplicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao submeter novamente à votação e aprovar “na marra” a proposta de redução da maioridade não colou. Deputados e senadores contrários à medida, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a…

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Fora da lei: Joaquim Barbosa trocou juiz com “canetaço” ilegal, diz AMB

do Brasil 247 Não é possível, pela Constituição, escolher um juiz para cuidar de determinado processo. Foi com esta opinião que o presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, condenou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal…

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