11 de maio de 2016
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No dia em que o Senado votará o afastamento da presidenta Dilma para que ela seja julgada em processo de impedimento de seu mandato, todos acompanham ansiosos as notícias de Brasília. O senador Alvaro Dias (PV), em sua coluna semanal, afirma que o processo é legítimo, e até agora tem transcorrido de forma democrática e transparente. Segundo ele, os senadores estão prontos para debater, votar e seguir para o próximo passo do processo: o julgamento definitivo da presidenta. Leia e ouça a seguir.
4 de maio de 2016
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Uma “contabilidade destrutiva” foi adotada conscientemente pela presidenta Dilma Rousseff e sua equipe de governo, para promover o que a oposição chama de “estelionato eleitoral”. Essa é a visão do senador Álvaro Dias (PV), relatada em sua coluna semanal. Alvaro reforça sua tese com o relato do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, na Comissão de Impeachment do Senado. Leia e ouça a seguir.
3 de maio de 2016
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Quais as ligações entre a violência do governador Beto Richa (PSDB) contra professores e servidores públicos do Paraná, materializada no massacre de 29 de abril de 2015; e o golpe contra a democracia em forma de impeachment que está em curso no País? Qual é a relação entre esses dois atos, além de serem duros golpes na classe trabalhadora? Leia no artigo de Marcio Kieller, secretario geral da Central Única dos Trabalhadores do Paraná (CUT/PR), especial para o Blog do Esmael.
27 de abril de 2016
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O senador Alvaro Dias (PV) sustenta que houve crime de responsabilidade por parte da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, portanto, defende que ela seja julgada impedida de governar pelo Senado Federal. Além das “pedaladas fiscais” que, segundo o senador, foram alertadas por técnicos do tesouro, haveria o “conjunto da obra” que incluem outras operações financeiras suspeitas na visão de Dias. Leia e ouça sua coluna a seguir.
20 de abril de 2016
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14 de abril de 2016
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Reinaldo de Almeida Cesar*
Enquanto o mundo tremia na agitação de maio de 1968, por aqui, em terras nativas, os estudantes tomaram a reitoria da UFPR em protesto contra o anunciado acordo MEC-USAID. Na linha de frente, idealistas de ontem e de hoje, como Stenio Jacob, Luis Manfredini, Zequinha Ferreira, Clair Flora Martins e tantos outros. O quadro ficou muito tenso, com ares de tragédia anunciada, pela confirmação de que era iminente uma enérgica intervenção do Exército.
Nesta época, o Paraná tinha um grande, melhor dizendo, um extraordinário governador, Paulo Cruz Pimentel.
Com sua aguçada sensibilidade política, notável inteligência e vocação para o diálogo e para a democracia, Paulo Pimentel — com o auxílio de seu secretário de Segurança Pública, o honrado José Munhoz de Mello, esteio de uma família de grandes juristas — empenhou-se até o último e pessoalmente negociou com os estudantes a saída pacífica do prédio. O Governador Paulo Pimentel evitou, assim, um derramamento de sangue, que mancharia o Paraná para sempre.
É verdade que, na saída da reitoria, os estudantes levaram de arrasto o busto de Flavio Suplicy de Lacerda, mas essa é uma outra e saborosa história.
***
Alvaro Dias teve uma carreira política fulgurante. Chegou ao Senado Federal aos 38 anos de idade, na eleição de 1982, em dobrada com José Richa.
Dali para o Palácio Iguaçu foi um passeio, com um pequeno susto quando algumas forças políticas se mobilizaram para lançar Deni Schwartz ao governo. Lembro-me perfeitamente quando meu querido pai organizou uma reunião gigantesca, na pequenina Ivaí, reunindo cen
6 de abril de 2016
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Alvaro Dias*
Vivemos um momento de grande desgaste na política brasileira, e a existência da prerrogativa de foro coloca os parlamentares e detentores de mandatos públicos como privilegiados. Em uma sociedade tão desigual como a nossa, precisamos restabelecer o conceito de que somos iguais perante a lei. Por isso, apresentei em 2013 uma Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o foro privilegiado e, diante de todos os fatos que nos têm sido apresentados, defendo, mais do que nunca, a aprovação urgente dessa PEC.
A nomeação do ex-presidente Lula para o ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff configura um claro desvio de finalidade, já que o objetivo foi exatamente transferir o foro da primeira instância para o STF, fugindo da caneta rigorosa do juiz Sérgio Moro. Por isso, não vejo momento mais adequado para o debate desta proposta.
Vivemos num Estado Democrático de Direito, à luz do princípio republicano, em que não deveria haver lugar para privilégios odiosos, como são as regras que estabelecem foro privilegiado no caso de crime comum cometido por autoridade.
Não concordamos com o argumento de que esse privilégio seria para proteger não a pessoa, mas o próprio cargo que ocupa. Quando uma autoridade pratica um ato administrativo que fere direito líquido e certo de outro,
30 de março de 2016
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Alvaro Dias*
Torna-se dispensável estimular o contraditório em relação à temática de que impeachment é golpe. Há quanto tempo estamos discutindo se o impeachment é ou não golpe? Creio que, apesar de preciosismos jurídicos, o processo de impeachment é consequência de um julgamento político no Congresso Nacional. E o que prevalece, nesses casos, é o conjunto da obra. Pedaladas fiscais e suplementação de verbas sem autorização legal são apenas detalhes da existência de um complexo e sofisticado esquema de corrupção idealizado em nome de um projeto de poder de longo prazo.
Um leque de questões desenha o momento dramático vivido pelo País. Como não considerar os escabrosos crimes, revelados pela Operação-Lava Jato, à sombra do poder no País? Como não considerar a farta documentação encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, onde juízes haverão de julgar a cassação de mandato da presidente e do vice-presidente da República, em razão de crimes praticados durante a campanha eleitoral?
Investigações, documentos e delatores revelaram ao País a utilização de recursos oriundos do esquema Petrobras na campanha eleitoral. Portanto são três vértices que oferecem sustentação política e jurídica ao processo de impeachment: o Tribunal de Contas da União; a Operação Lava-Jato e o Tri
23 de março de 2016
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Alvaro Dias*
Como parte da missão parlamentar de fiscalizar os atos do Poder Executivo, propus a convocação do ministro da Justiça, Eduardo Aragão, para fundamentar, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as declarações divulgadas pela imprensa, e que culminaram com o protesto das associações de delegados de todo o País.
O ministro da Justiça declarou, em entrevista: “Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser ‘não fomos nós’, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito”.
Na minha opinião, essa declaração cheira a suspeição, porque de certa forma é uma ameaça que tem como objetivo obstruir o trabalho independente de investigação realizado pelos policiais. É uma declaração infeliz.
A Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, estabelece que as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são exclusivas de Estado.
Diz ainda que a remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado, com o conhecimento da conduta ir
16 de março de 2016
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Alvaro Dias*
As manifestações populares do último domingo mostraram que somente uma causa histórica embalaria multidões às ruas do País. Segundo os institutos de pesquisa, foi a maior manifestação popular da nossa história, superando, inclusive, a mobilização em favor de eleições Diretas Já.
É evidente que isso nos convoca à responsabilidade, e joga uma forte pressão sobre o Congresso Nacional para superar o impasse do impeachment da presidente da República. Embora a maioria esmagadora dos presentes na Avenida Paulista (78,4%), segundo o Datafolha, deseje novas eleições, ou seja, prefere que o Tribunal Superior Eleitoral promova a cassação da chapa presidencial.
O importante é verificar que o povo brasileiro foi às ruas protestar, enaltecer as instituições (Justiça Federal, Ministério Público e Polícia Federal) e exigir a mudança de um modelo político corrupto e incompetente que fracassou.
Eu estive, na Esplanada dos Ministérios, no último domingo, e pude constatar que a expectativa da população é de que se construa uma Nação onde corrupção e impunidade não sejam a regra.
Nós assistimos, durante muitos anos, à passividade do cidadão brasileiro diante dos escândalos, e dizíamos que a banalização da corrupção era o maior desserviço prestado ao País pelo governo do PT. Hoje verificamos que a população escapa deste cenário e tem a percepção
9 de março de 2016
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Alvaro Dias*
Os últimos acontecimentos da Operação Lava Jato mostraram ao País a fotografia da mudança. O que verificamos, com o mandado de condução coercitiva para um ex-presidente da República, é que a Justiça é igual para todos.
Mais do que nunca, devemos valorizar as instituições democráticas, que, com independência e ousadia, procuram varrer a sujeira acumulada debaixo do tapete nos últimos anos, promovendo uma mudança radical no nosso País. Essas instituições – Ministério Público, Polícia Federal, Justiça, especialmente a Justiça Federal – reabilitam a nossa crença e a nossa esperança de derrotar a impunidade
Muitos de nós, no Congresso Nacional, também nos dedicamos à investigação política, instaurando CPIs; auditorias; ingressando com ações judiciais e representações junto ao Procurador-Geral da República. Agora cabe aos parlamentares dar sustentação política a essas instituições, não admitindo a desqualificação delas, como pretendem alguns representantes do governo.
Não podemos aceitar qualquer tentativa de chamar a população para a conflagração. Os brasileiros sabem o que está acontecendo; sabem que a força-tarefa da Operação Lava Jato está investi
2 de março de 2016
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Alvaro Dias*
Estive, na semana passada, em Brasília e São Paulo — e estarei no próximo sábado (5/3) em Curitiba — em eventos promovidos pelo Partido Verde, ao qual me filiei no mês de janeiro. Agradeço a receptividade dos membros do PV, especialmente do presidente José Luiz Penna, e acredito que, neste momento de crise econômica e ética no País, temos o dever de produzir alternativas para o País.
Além das bandeiras imprescindíveis que o PV sempre carregou, como a defesa da sustentabilidade, o partido tem como meta a mobilização na luta contra o atual modelo de governabilidade, o balcão de negócios, que é a fábrica de escândalos de corrupção no Brasil.
Mudei de partido porque era meu dever buscar uma ferramenta política moderna, que pensa com competência sobre o futuro do País. E é praticamente impossível encontrar legenda que tenha bandeiras tão importantes para a população brasileira como tem o Partido Verde, que foca na compatibilização entre preservação ambiental e crescimento econômico, mas que avança para uma preocupação maior neste momento de tragédia política, com a maioria dos brasileiros estarrecidos com a banalização da corrupção.
Hoje, diante de inúmeras irregularidades denunciadas pela Operação Lava-Jato, temos que ressuscitar as esperanças de um futuro onde corrupção e impunidade não sejam a regra. Este modelo de governabilidade tem que ser sepultado definitivamente, e eu de
24 de fevereiro de 2016
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Alvaro Dias*
Diante do turbilhão provocado pela crise que se abateu sobre a Petrobras e do anúncio de cortes, o Paraná pode vir a sofrer consequências. A Usina do Xisto, de São Mateus do Sul, estaria sendo incluída entre as economias propostas pela direção da Petrobras. A decisão seria lamentável.
A Usina do Xisto é vital para a economia local. Apesar dos problemas de gerenciamento, a usina não é deficitária; pelo contrário, ela pode se constituir em importante instrumento de superávit para a Petrobras.
A unidade tem mil funcionários e gera mais de três mil empregos indiretos. Inúmeras empresas se instalaram na região após a construção da usina, que recolhe aproximadamente R$98 milhões em impostos e royalties por ano. Esse montante representa 48% da renda do município; R$60 milhões são repassados ao governo do Paraná.
As atividades da usina têm impacto sobre a vida de 16 mil pessoas, mais de um terço da população de São Mateus do Sul.
É importante ressaltar a dimensão estratégica dessa usina, sediada sobre as maiores reservas mundiais de xisto. Sua produção atende aos mercados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Na cadeia de problemas que o fechamento da usina provocaria, há ainda a questão da interrupção do fornecimento de calcário e o lixo urbano depositado nas cavas da usina.
Quando eu era governador do Paraná, travamos uma batalha com a Petrobras, pa
22 de fevereiro de 2016
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17 de fevereiro de 2016
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Alvaro Dias*
Quanto mais livre e atuante é a oposição, mais democrático é o regime político. No Brasil, a oposição, embora numericamente raquítica, faz do Congresso o espaço legítimo para manifestação. Durante os últimos anos, denunciamos os desmandos do governo na área econômica e também o balcão de negócios para a conquista de apoio político.
Atualmente, grande parte do que identificamos em relação a Petrobras está sendo investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Contas da União. Como resultado das CPIs, protocolamos 18 representações junto ao Procurador-Geral da República. As denúncias foram feitas em 2009 e, dessas representações, surgiram os inquéritos instaurados pelo Ministério Público Federal.
O Poder Legislativo não deve concorrer com as instituições que estão atuando, porque constantemente nós somos cobrados como se devêssemos instalar novas CPIs, para investigar aquilo que já está sendo investigado com maior autoridade e competência.
Estamos vivendo um momento de mudança do paradigma de justiça, que merece ser celebrado. O Parlamento não pode se contrapor à Operação Lava Jato. Um novo conceito de justiça emergiu do mar de ilícitos. Devemos, sim, estar atentos e atuar para garantir a continuidade e regularidade do trabalho que está sendo realizado pelas instituições. Creio que essa é nossa missão nessa hora: corroborar, valorizar, apoiar, para que essas investigações alcancem o resultado desejado pelo povo brasileiro.
Também temos o dever de oferecer marcos legais para o efetivo combate à corrupção, com a aprovação de projetos em tramitação, como o que muda as regras da prescrição penal para reduzir a impunidade, bem como o projeto sugerido pela Ajufe que inibe manobras processuais utilizadas pelo réu para responder em liberdade, a exemplo de tantos outros.
Os parlamentares, especialmente os de oposição, precisam interpretar as inquietações e necessidades populares. Caso não atuem com esse espírito, produziremos um distanciamento, cada vez maior, dos eleitores, o que não é desejado, visto que o desprestígio dos políticos pode corroer o prestígio da instituição parlamentar e a própria democracia.
*Alvaro Dias é senador pelo PV. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.
