Se a situação de Jair Bolsonaro estava ruim, agora piorou com a ressaca da manifestação golpista de 7 de setembro. O mundo político não fala outra coisa: ou impeachment ou cassação. Ao vice Hamilton Mourão (PRTB) interessa a abertura de processo de impeachment na Câmara, com isso ele assumiria a cadeira de presidente da República. … Read more
O cerco está se fechando para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que, nas últimas horas, elevou sua aposta por uma ditadura militar no País. A corda foi esticada ao seguinte ponto: Ou Bolsonaro dá o golpe, ou Bolsonaro sai preso –e vai fazer companhia para Roberto Jefferson. “Bolsonaro está chamando seus apoiadores às ruas … Read more
O presidente Jair Bolsonaro poderá sofrer um novo revés no Congresso Nacional acerca da edição de decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no País. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), por exemplo, disse que Bolsonaro não tem competência para regulamentar a matéria. Ele protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no … Read more
A direção nacional do PSB, por unanimidade, aprovou resolução vetando apoio a candidato ligado a Jair Bolsonaro na disputa pela Câmara. Por 80 votos a 0, os socialistas decidiram que não apoiam candidato ligado ao Palácio do Planalto nem pintado de ouro. “É inadmissível (o apoio a um candidato do Planalto)”, disse Alessandro Molon (PSB-RJ), … Read more
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou em nome da Bancada do PSB na Câmara, nesta terça-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar efeitos de Decreto presidencial que autoriza a reestruturação de cargos na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). De acordo com o PDL 351/20, o Decreto 10.445/20, editado pelo … Read more
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), usou o Twitter nesta quarta-feira (22) para desmentir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Mais uma vez, Bolsonaro MENTE p/ tentar se apropriar de uma vitória da Educação e do Parlamento. O governo fez de tudo p/ adiar o Fundeb e retirar dinheiro do Fundo. Até … Read more
O compartilhamento de informações de todo portador de carteira de motorista no País com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), representou, segundo o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), mais um ato ofensivo do governo federal ao direito à privacidade, à autodeterminação informativa e à proteção de dados pessoais de todos … Read more
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou hoje (16) com Ação de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o compartilhamento dos dados de 76 milhões de brasileiros com carteira de motorista para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Na ação, o PSB argumenta que “pode-se estar diante da construção de aparato … Read more
O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), apresentou nesta quinta-feira, 4, um projeto de decreto legislativo (PDL 253/20) para reverter mais uma medida insensata do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que retirou R$ 83,9 milhões que seriam usados no programa Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da … Read more
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (RJ), usou o Twitter nesta terça-feira (26) para anunciar que vai pedir que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o suposto vazamento da operação Placebo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus e … Read more
Diante das declarações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta interferir politicamente na Polícia Federal, a bancada do PSB na Câmara trabalha para que ele compareça ao Parlamento para prestar esclarecimentos. A Legenda também decidiu que entrará nesta segunda-feira (27) com o pedido de impeachment contra o … Read more
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou nesta quarta-feira (6) que a oposição reuniu 176 assinaturas para apresentar um requerimento de convocação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para que ele explique declarações supostamente pejorativas contra brasileiros. Em entrevista à revista Veja, o ministro afirmou que “brasileiro viajando é um canibal”. “Rouba coisas dos hotéis, rouba … Read more
Depois de perder os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Molon (RJ), a Rede Sustentabilidade (REDE) deverá apostar em candidaturas próprias nos estados para reforçar o projeto presidencial de Marina Silva. No Paraná, por exemplo, ela anunciou o nome do ex-vereador de Curitiba Jorge Bernardi na disputa pelo Palácio Iguaçu. LEIA TAMBÉM: Deputados Molon … Read more
Depois de perder os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Molon (RJ), a Rede Sustentabilidade (REDE) deverá apostar em candidaturas próprias nos estados para reforçar o projeto presidencial de Marina Silva. No Paraná, por exemplo, ela anunciou o nome do ex-vereador de Curitiba Jorge Bernardi na disputa pelo Palácio Iguaçu. LEIA TAMBÉM: Deputados Molon … Read more
Os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Mollon (RJ) comunicaram por meio de cartas, nesta segunda (26), que deixaram a Rede Sustentabilidade (REDE) para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Blog do Esmael registrou em outubro de 2017 que os dois parlamentares estavam de saída do partido de Marina Silva em outubro de … Read more
Provocado pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Aliel Machado (Rede-PR), e senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Supremo Tribunal Federal restabeleceu a Lei Áurea que o governo Michel Temer (PMDB) havia revogado com a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho.
A REDE de Marina Silva vai encolher. Os deputados Aliel Machado, do Paraná, e Alessandro Molon, do Rio, já estão de malas prontas para deixar a agremiação.
Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web, divulgou hoje uma carta de apoio ao Marco Civil; em nome da World Wide Web Foundation, ele pediu que o Congresso Nacional Brasileiro aprove a legislação em homenagem aos 25 anos da internet no mundo; nesta semana, o substituto do deputado Alessandro Malon vai à votação no plenário da Câmara.Na véspera da votação de o plenário da Câmara Federal votar o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estabelece o Marco Civil da Internet no país, o criador da da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24), um comunicado apoiando a nova legislação para a rede mundial de computadores.
Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo!, diz a carta divulgada, lembrando os 25 anos da internet.
O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, nesta sexta (21), em nome da liberdade na rede, esta semana, atuou forte nos bastidores pela votação do Marco Civil da Internet. Depois de muita negociação entre governo e Congresso, foi marcada para terça-feira (25) a votação, na Câmara Federal, do parecer do deputado Alessandro Molon … Read more
da Agência Brasil Deputados tentam retomar votação de projetos que travam a pauta; neutralidade da rede concentra maior parte das divergências, pois empresas poderão ofertar pacotes com velocidades diferentes para a internet, mas não de existir pacotes que restrinjam acesso a serviços (só com e-mails ou redes sociais, por exemplo); relator do projeto, deputado Alessandro Molon, garante no texto final a obrigatoriedade de os provedores de aplicativo (Google e Facebook, por exemplo) instalarem datacenters no Brasil.A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.
O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar à s 16h de amanhã.
Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.
via portal VermelhoRelator do projeto, deputado Alessandro Molon, garante no texto final a obrigatoriedade de os provedores de aplicativo (Google e Facebook, por exemplo) instalarem datacenters no Brasil; texto também prevê a neutralidade na rede em que empresas poderão ofertar pacotes com velocidades diferentes para a internet, mas não de existir pacotes que restrinjam acesso a serviços (só com e-mails ou redes sociais, por exemplo); marco civil também responsabiliza os provedores de aplicação pela divulgação de imagens de sexo ou nudez, por terceiros, sem que haja autorização dos participantes; relator e a base governista acreditam que o projeto será apreciado na semana que vem pela Câmara.O relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos e, com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana.
Acrescentamos sugestões de várias bancadas, sem interferir nos princípios do projeto!, explica Molon, dizendo ainda que essas alterações no substitutivo vão garantir ampla maioria de apoio à proposta, que vinha sofrendo resistência, por exemplo, da bancada do PMDB!. Ele disse que o novo texto preserva a neutralidade da rede, mas permite que as empresas adotem modelos de negócios próprios, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos! na lei.
Molon ainda acredita que a proposta possa ser votada até a semana que vem pela Câmara, antes do recesso parlamentar. Ontem (10), o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da matéria deverá ficar para o ano que vem.
No novo texto foi mantido o ponto que possibilita o Poder Executivo obrigar, por decreto, as empresas de internet estrangeiras a instalar datar centers no Brasil para armazenamento de dados dos usuários brasileiros em território nacional.
Os deputados João Arruda (PMDB-PR) e Alessandro Molon (PT-RJ), presidente e relator da Comissão que analisa projeto de lei, respectivamente, confirmam a votação nesta quarta (6) da nova legislação da internet; espionagem norte-americana contra presidenta Dilma fez governo pedir urgência na aprovação do Marco Civil da Internet; projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede; leia também entrevista de Molon, concedida a Paulo Henrique Amorim.O presidente da Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), confirmou que a Câmara votará nesta quarta (6) o texto que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. Pela manhã, será formada uma Comissão Geral e à tarde, a partir das 14h30, vai a plenário.
A presidente Dilma Rousseff pediu urgência para o projeto depois das denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela mesma.
O projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede.
A ideia de neutralidade da rede consiste em impedir que empresas que explorem a infraestrutura de transmissão e difusão da internet possam privilegiar cliente e controlar conteúdos. Ou seja, a neutralidade veda qualquer tipo de controle !“ inclusive monetário !“ do dono do cabo sobre aquilo que transita pelo cabo.
O relator do projeto do Marco Civil, Alessandro Molon (PT-RJ), foi entrevistado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Leia:
A Câmara Federal vai lançar na próxima quarta-feira, dia 11, um blog para facilitar o debate acerca do Marco Civil da Internet. A página será hospedada no portal da Casa e terá interações com as redes sociais (Facebook, Twitter e Orkut). Segundo João Arruda, presidente da Comissão, o objetivo é utilizar as ferramentas da web … Read more
Os deputados Aliel Machado, do Paraná, e Alessandro Molon, do Rio, decidiram trocar a Rede, de Marina Silva, pelo PDT, de Ciro Gomes.
