1 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Após perder deputados, Marina Silva anuncia candidaturas próprias a governos estaduais

Após perder deputados, Marina Silva anuncia candidaturas próprias a governos estaduais

Depois de perder os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Molon (RJ), a Rede Sustentabilidade (REDE) deverá apostar em candidaturas próprias nos estados para reforçar o projeto presidencial de Marina Silva. No Paraná, por exemplo, ela anunciou o nome do ex-vereador de Curitiba Jorge Bernardi na disputa pelo Palácio Iguaçu. Leia mais

1 de Março de 2018
por esmael
Comentários desativados em Após perder deputados, Marina Silva anuncia candidaturas próprias a governos estaduais

Após perder deputados, Marina Silva anuncia candidaturas próprias a governos estaduais

Depois de perder os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Molon (RJ), a Rede Sustentabilidade (REDE) deverá apostar em candidaturas próprias nos estados para reforçar o projeto presidencial de Marina Silva. No Paraná, por exemplo, ela anunciou o nome do ex-vereador de Curitiba Jorge Bernardi na disputa pelo Palácio Iguaçu. Leia mais

26 de Fevereiro de 2018
por esmael
Comentários desativados em Deputados Molon e Aliel abandonam a REDE de Marina Silva. Agora eles são “socialistas”

Deputados Molon e Aliel abandonam a REDE de Marina Silva. Agora eles são “socialistas”

Os deputados federais Aliel Machado (PR) e Alessandro Mollon (RJ) comunicaram por meio de cartas, nesta segunda (26), que deixaram a Rede Sustentabilidade (REDE) para ingressar no Partido Socialista Brasileiro (PSB). O Blog do Esmael registrou em outubro de 2017 que os dois parlamentares estavam de saída do partido de Marina Silva em outubro de 2017. Agora os moços são “socialistas”. Leia mais

24 de outubro de 2017
por esmael
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STF restabelece a Lei Áurea

Provocado pelos deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Aliel Machado (Rede-PR), e senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Supremo Tribunal Federal restabeleceu a Lei Áurea que o governo Michel Temer (PMDB) havia revogado com a Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho.

24 de Março de 2014
por esmael
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“Aprovação do Marco Civil será o melhor presente da internet no Brasil e do mundo”, diz criador da Web

Na véspera da votação de o plenário da Câmara Federal votar o substitutivo do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que estabelece o Marco Civil da Internet no país, o criador da da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou nesta segunda-feira (24), um comunicado apoiando a nova legislação para a rede mundial de computadores.

Pessoas em todos os lugares estão demandando que seus direitos humanos sejam protegidos online. Se o Marco Civil for aprovado, sem mais adiamentos, este teria o melhor presente de aniversário possível para os usuários da web no Brasil e no mundo!, diz a carta divulgada, lembrando os 25 anos da internet.

Ponto mais polêmico do texto, a neutralidade de rede determina que os usuários sejam tratados da mesma forma pelas empresas que gerenciam conteúdo e pelas que vendem o acesso à  internet. Ficará proibida a suspensão ou a diminuição de velocidade no acesso a determinados serviços e aplicativos e também a venda de pacotes segmentados por serviços !“ só redes sociais ou só vídeos, por exemplo.

Outro ponto que será mudado pelo relator é a retirada da obrigatoriedade de uso de data centers no Brasil pelas empresas para armazenar dados de navegação realizada no País. O governo aceitou que os dados possam ser armazenados no exterior, mas o acesso a eles por ordem judicial deve seguir as leis brasileiras.

Confira abaixo a carta completa e traduzida, divulgada pela World Wide Web Foundation:

“Neste 25!º aniversário da Web, pessoas em todos os cantos exigem que seus direitos individuais estejam protegidos também no ambiente virtual. A criação do Marco Civil, sem mais demoras ou alterações, será o melhor presente de aniversário para os usuários da Web, não só do Brasil como de todo o mundo. Espero que, ao

21 de Março de 2014
por esmael
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Marco Civil da Internet será votado na terça-feira, garante André Vargas

Na condição de vice-presidente da Câmara, André Vargas articulou nos bastidores pela desobstrução da pauta do Congresso; na próxima terça, dia 25, finalmente será votado o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto do Marco Civil da Internet; pelo acordo, segundo Vargas, a neutralidade da rede está assegurada o que significa permitir aos usuários acesso igual a todo tipo de conteúdo, na mesma velocidade, sem que tenham que pagar mais por esse ou aquele serviço.

Na condição de vice-presidente da Câmara, André Vargas articulou nos bastidores pela desobstrução da pauta do Congresso; na próxima terça, dia 25, finalmente será votado o parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) sobre o projeto do Marco Civil da Internet; pelo acordo, segundo Vargas, a neutralidade da rede está assegurada o que significa permitir aos usuários acesso igual a todo tipo de conteúdo, na mesma velocidade, sem que tenham que pagar mais por esse ou aquele serviço.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, nesta sexta (21), em nome da liberdade na rede, esta semana, atuou forte nos bastidores pela votação do Marco Civil da Internet. Leia mais

10 de Fevereiro de 2014
por esmael
Comentários desativados em Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

Deputados retomam votação do Marco Civil da Internet e tentam destrancar pauta da Câmara Federal

da Agência Brasil
A Câmara terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Amanhã (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11, que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.

O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O Marco Civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar à s 16h de amanhã.

Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.

As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.

O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à  proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.

Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.

Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à  noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.

Na semana passada, os parlamentares conseguiram concluir destaques apresentados ao texto-base do CPC. Um deles, autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos em causas ganhas pela União e outro permite que as partes interessadas em um processo definam mudanças nos procedimentos judiciais.

Depois de harmonizar as posições em torno dessas du

12 de dezembro de 2013
por esmael
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Novo texto do marco civil da internet mantém neutralidade da rede

via portal VermelhoO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou nesta quarta-feira (11) a versão final do seu parecer para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o texto incorpora as sugestões feitas pelos partidos e, com isso, ele acredita que o projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana.

Acrescentamos sugestões de várias bancadas, sem interferir nos princípios do projeto!, explica Molon, dizendo ainda que essas alterações no substitutivo vão garantir ampla maioria de apoio à  proposta, que vinha sofrendo resistência, por exemplo, da bancada do PMDB!. Ele disse que o novo texto preserva a neutralidade da rede, mas permite que as empresas adotem modelos de negócios próprios, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos! na lei.

Molon ainda acredita que a proposta possa ser votada até a semana que vem pela Câmara, antes do recesso parlamentar. Ontem (10), o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a votação da matéria deverá ficar para o ano que vem.

No novo texto foi mantido o ponto que possibilita o Poder Executivo obrigar, por decreto, as empresas de internet estrangeiras a instalar datar centers no Brasil para armazenamento de dados dos usuários brasileiros em território nacional.

E acrescentados novas regras para guarda de registros de navegação de usuários por provedores e sobre responsabilização dos provedores pelo conteúdo publicado por terceiros. De acordo com o novo texto, o provedor de aplicações de internet (como Google e Facebook, por exemplo) deverão guardar os registros de acesso a aplicativos e serviços pelo prazo de seis meses.

Em comissão geral sobre o marco civil, realizada pela Câmara no dia 6 de novembro, representantes da Polícia Federal criticaram a proposta justamente por não obrigar os provedores de serviços na internet a armazenar os dados de navegação do usuário. Para eles, isso prejudicaria a investigação criminal.

Cenas de sexo

Outra norma inserida no novo substitutivo prevê que o provedor de aplicações poderá ser responsabilizado subsidiariamente pela divulgação, por terceiros, de imagens, vídeos ou outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais sem autorização de seus participantes, caso não retire o conteúdo, após ser notificado pela vítima.

Em relação a outros conteúdos, o provedor só poderá ser responsabilizado se não retirar o material infringente após ordem judicial. Isso já estava previsto na versão anterior do texto e foi mantido.

O relator, porém, inseriu regra estabelecendo que as causas que tratem de ressarcimento por danos decorrentes de conteúdos na internet relacionados à  honra, à  reputação ou a direitos de personalidade poderão ser apresentadas perante juizados especiais. A ideia do relator é permitir, nesses casos, um rito mais acelerado para processos judiciais de remoção de conteúdos.

Sem diferenças

Molon garantiu que não houve flexibilização quanto ao princípio da neutralidade, mas ele inseriu, entre os dispositivos para uso da internet, a liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que não conflitem com os demais princípios estabelecidos na

5 de novembro de 2013
por esmael
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Contra lobby da Globo e das teles, Câmara vota Marco Civil da Internet nesta quarta

O presidente da Comissão Especial que analisou o projeto do Marco Civil da Internet, deputado João Arruda (PMDB-PR), confirmou que a Câmara votará nesta quarta (6) o texto que tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta das sessões ordinárias. Pela manhã, será formada uma Comissão Geral e à  tarde, a partir das 14h30, vai a plenário.

A presidente Dilma Rousseff pediu urgência para o projeto depois das denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos contra empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela mesma.

O projeto de lei está concentrado em três pontos: a liberdade de expressão; a privacidade do usuário; e o ponto mais polêmico, a neutralidade da rede.

A ideia de neutralidade da rede consiste em impedir que empresas que explorem a infraestrutura de transmissão e difusão da internet possam privilegiar cliente e controlar conteúdos. Ou seja, a neutralidade veda qualquer tipo de controle !“ inclusive monetário !“ do dono do cabo sobre aquilo que transita pelo cabo.

O relator do projeto do Marco Civil, Alessandro Molon (PT-RJ), foi entrevistado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Leia:

PHA: Deputado Molon, o Marco Civil da Internet será votado amanhã?

Molon: Paulo Henrique, na quarta-feira (06), de manhã, nós reuniremos uma Comissão Geral, aqui, na Câmara, com a presença de representantes dos mais diversos segmentos, falando sobre o Marco Civil da Internet, que tem tudo para ser a melhor lei do mundo sobre internet.

à‰ um projeto de lei reconhecido em vários países e elogiado por praticamente todos os setores da sociedade brasileira, à  exceção dos provedores de conexão !“ que são as telefônicas, donas dos cabos !“ que resistem ao conceito de neutralidade da rede. (A neutralidade da rede) beneficia diretamente os mais de 100 milhões de internautas brasileiros.

PHA: Também tem o pleito da Globo (com relação a direitos autorais), que está impedindo uma votação nos termos propostos pelo projeto.

Molon: Na verdade, mesmo os provedores de conteúdo (como a Globo) apoiam o projeto por entender que ele não antecipa debates que devem ficar para a Lei de Direitos Autorias !“ que deve ser previamente enviada pela Casa Civil ao Congresso Nacional.

PHA: Ou seja, esse pleito da Globo, de poder retirar do ar (sem autorização judicial) conteúdo dela (veiculado por outros portais na internet) pode ficar para outra lei?

Molon: Exatamente. O debate sobre a responsabilidade de provedores de conteúdo ou de aplicações, será travado na reforma da Lei de Direitos Autorias.

O Marco Civil da Internet não é o moment

4 de Abril de 2012
por esmael
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Câmara Federal lança blog para discutir Marco Civil da Internet

Alessandro Molon (PT-RJ).

A Câmara Federal vai lançar na próxima quarta-feira, dia 11, um blog para facilitar o debate acerca do Marco Civil da Internet. A página será hospedada no portal da Casa e terá interações com as redes sociais (Facebook, Twitter e Orkut). Leia mais