5 de abril de 2018
por Eugênio Aragão
Comentários desativados em Há 3 anos, Beto Richa preparava o ‘pacotaço’ de maldades chamado de ajuste fiscal

Há 3 anos, Beto Richa preparava o ‘pacotaço’ de maldades chamado de ajuste fiscal

O dia 05 de abril de 2015 foi um domingo de Páscoa. O governador Beto Richa (PSDB) e seu secretário da Fazenda Mauro Ricardo davam os ajustes finais no “pacotaço” de maldades contra os paranaenses. O conjunto de medidas de arrocho nas contas seria apresentado em mensagem para tramitação na Assembleia Legislativa na terça-feira seguinte. Leia mais

14 de março de 2018
por Redacao
Comentários desativados em Fantasma da fome volta a rondar o país com esvaziamento do Bolsa Família promovido por Temer

Fantasma da fome volta a rondar o país com esvaziamento do Bolsa Família promovido por Temer

O golpe de Estado que derrubou a presidente Dilma Rousseff  impôs uma agenda de retorno ao neoliberalismo que, através de um ajuste fiscal regressivo e desumano, promoveu um brutal corte nos programas sociais, aumentou o desemprego e jogou milhões de brasileiros na miséria e indigência. As ações recentes do governo golpista de Temer indicam um crescente esvaziamento do Bolsa Família, com a extinção de 4,3 milhões de pessoas do programa, que agora deve se chamar Bolsa Dignidade. Leia mais

20 de dezembro de 2016
por esmael
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RS x PR: Richa consegue ser pior avaliado que Sartori, segundo Paraná Pesquisas

O governador do Paraná Beto Richa (PSDB) conseguiu a proeza de terminar o ano de 2016 pior avaliado que seu colega Ivo Sartori (PMDB) do Rio Grande do Sul.

12 de setembro de 2016
por esmael
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Paraná se levanta hoje contra a criminosa venda da Copel e da Sanepar pelo tucano Beto Richa

estatais_richaA Assembleia Legislativa do Paraná será palco hoje, a partir das 14 horas, de uma nova batalha contra a venda da Copel (Companhia Paranaense de Energia) e da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).

6 de setembro de 2016
por esmael
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Requião: Nazismo teve mais consideração com desempregados que o usurpador Temer

requiao_economiaO senador Roberto Requião (PMDB-PR), ao criticar o neoliberalismo econômico, em polêmico artigo, afirma que “o nazismo teve mais consideração com a população de desempregados do que nossos governos” — sobretudo em comparação do usurpador Michel Temer (PMDB).

17 de agosto de 2016
por esmael
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Beto Richa põe à venda estatais de água (Sanepar) e de energia (Copel) sem consultar a população

richa_requiao_tadeuO governador do Paraná Beto Richa (PSDB) segue a linha que o interino Michel Temer (PMDB) adotará caso seja confirmado o impeachment de Dilma Rousseff: privatizar, doar, vender todo o patrimônio público a preço de bananas; no caso paranaense, correm risco as estratégicas empresas de água e energia.

29 de fevereiro de 2016
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O tempo é o senhor da razão

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“Não é a consciência do homem que lhe determina o ser,
mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência”
Karl Marx

Luiz Cláudio Romanelli*

Nesta última semana, o secretário da Fazenda Mauro Ricardo Costa prestou na Assembleia Legislativa o balanço das contas do Estado relativo ao terceiro quadrimestre de 2015. A apresentação mostrou o quão importante foi o ajuste fiscal e as medidas tomadas desde dezembro de 2014 – corte de gastos, enxugamento da máquina – e que agora difere o Paraná como um dos poucos, senão o único, estado da federação com as contas em dia e com a capacidade de investimento que pode ser traduzida em obras nos municípios.

Os números hoje impressionam, mas todos sabem também que o desgaste político, sem precedente, ainda marca e suscita debates. O tempo, o senhor da razão, vai curando ao deslindar, com dados, o novo contexto que as conjunturas, principalmente a econômica, impõem ao país e aos estados. Se nada fosse feito e as medidas ditas amargas não fossem tomadas, o Paraná estaria no ralo comum da maioria dos estados à beira da falência.

Mauro Ricardo, com competência e brilhantismo técnico, deu detalhes como pagamos mais de R$ 2 bilhões em dívidas com fornecedores, precatórios – sem o c

24 de novembro de 2015
por admin
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Coluna do Enio Verri: Uma agenda para a retomada do crescimento econômico com justiça social

Doanload

Enio Verri*

Em um período de dificuldade econômica, imposta por uma crise internacional que abalou as economias de todo o mundo, adequações orçamentárias e estruturais deixam de ser apenas uma necessidade, como também, uma oportunidade de concluir reformas necessárias ao País.

Oportunidade de não só realizar ajustes fiscais, como também, de retomar o crescimento e o desenvolvimento com justiça tributária, reorganizando as responsabilidades e ônus de todos os setores da sociedade.

É nesse sentido que o Partido dos Trabalhadores promove a agenda para a retomada do desenvolvimento econômico com justiça social, reunindo propostas fiscais e não fiscais que readequam o sistema tributário nacional, aumentando os impostos para as classes mais altas e reduzindo para as menos abastadas.

Trata-se de um documento que não se orienta por velhas práticas ou senso comum, os quais defendem a redução da carga tributária de grandes empresas e instituições financeiras, enquanto aumenta os ônus dos simples cidadãos. Ao contrário, requer isenção e redução efetiva para as classes mais baixas e maiores responsabilidades aos mais ricos.

É sob essa perspectiva que, entre outras medidas, defende-se a tributação dos juros sobre capital próprio, como instrumento de adequação orçamentária e de consolidação de barreiras a evasão e sonegação fiscal, seguindo as orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Amparado no Artigo 9º da Lei 9249/2005, as pessoas jurídicas tributadas pelo regime de lucro real que remuneram sócios ou acionistas, a título de juros sobre o capital próprio, estão aptos de utilizar tais valores como despesas a serem apuradas no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na prática, ganham o direito de deduzir de seus lucros os valores pagos, como se o capital declarado fosse fruto de mercado de crédito, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e CSLL e, consequentemente, os tributos recolhidos por esses cidadãos. Segundo estimativa, em 2013, a renúncia fiscal chegou perto da casa dos R$ 10 bilhões.

O mecanismo reforça o quão arcaico é o sistema tributário nacional. Estabelece privilégios para empresários que reduzem seus lucros tributáveis a partir de uma despesa fictícia: os juros sobre o capital próprio, ao passo em que penaliza o setor público que deixa de arrecadar bilhões de reais.

Em tempos de dificuldade para fechar o orçamento, tributar os juros sobre capital é prioridade para o equilíbrio fiscal e para a justiça tributária. É nesse senti

13 de novembro de 2015
por admin
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UBES faz passeata com 7 mil estudantes pelo ‘Fora Cunha’, contra o golpe e ajuste fiscal

ubes

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) fez nesta sexta-feira (13), em Brasília, uma passeata com 7 mil estudantes. A manifestação realizada em conjunto com a Frente Brasil Popular pediu a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A passeata foi parte do 41º Congresso da UBES, que está acontecendo no Distrito Federal. Também teve como bandeiras o repúdio às tentativas de golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e críticas ao ajuste fiscal do que tem promovido cortes e a retirada de direitos.

“Essa é a juventude combativa, que está aqui para falar muito alto que esse Congresso não nos representa, para dizer que não queremos a redução da maioridade penal, não queremos o Estatuto da Família, não queremos o PL 5069 que penaliza as mulheres. Eles não passarão”, declarou a presidenta da UBES, Bárbara Melo, do alto do carro de som.

Na linha de frente do ato, caminhavam somente mulheres, representando a atual importância da afirmação de gênero no movimento estudantil, que tem presidentas em suas principais entidades.

15 de outubro de 2015
por admin
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Educadores defendem continuidade do Programa de Iniciação à Docência

Uma Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara Federal na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, poderá selar o destino do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

O Pibid é uma iniciativa do governo federal para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para a educação básica, e apesar de sua importância reconhecida para a formação de novos docentes está sofrendo cortes e corre o risco até de ser encerrado em função do ajuste fiscal.

No Paraná, são 16 instituições de ensino superior que participam do Programa. Nelas, o total de bolsistas antes dos cortes sofridos em julho de 2015, era de 6795. Cerca de 200 bolsas já foram cortadas. No estado, são 450 escolas públicas envolvidas diretamente com o Programa.

Quem acompanha o dia a dia do programa nas universidades do estado do Paraná, na maioria delas desde 2010, conhece os aspectos positivos que ele tem proporcionado às licenciaturas, tradicionalmente, área que recebe poucos incentivos, especialmente, financeiros.

Por tudo isso, na comemoração do “Dia do Professor”, estudantes dos cursos de licenciatura, professores da Educação Básica e superior estão se unindo em defesa da continuidade do PIBID, bem como a sua ampliação e qualificação. Um mobilização nacional está programada para acontecer nas redes sociais com a hashtag #mobilizapibid.

A seguir, leia a íntegra do relatório especial da professora Dulcyene Maria Ribeiro:

http://s3.amazonaws.com/static.esmaelmorais.com.br/wp-content/uploads/2015/10/20193545/Pibid.pdf

28 de setembro de 2015
por esmael
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Frente marcha sábado contra privatização da Copel e Sanepar

sanepar_petrobras_copelNo próximo sábado, dia 3 de outubro, às 10 horas, sindicatos de trabalhadores, partidos e movimentos sociais prometem tomar a Boca Maldita, em Curitiba, em protesto contra o golpismo, o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff (PT) e as privatizações da Copel e Sanepar pelo governo Beto Richa (PSDB).

A manifestação está sendo convocada sob a bandeira da “Frente Brasil Popular”, criada no começo deste mês, e aqui no Paraná deverá ser reforçada por outros fóruns do campo da esquerda a exemplo da “Frente Povo Sem Medo”.

O objetivo desses movimentos é barrar o avanço da direita e do neoliberalismo econômico levando a sociedade às ruas. A defesa da Petrobras, assim como das estatais paranaenses, também está no radar do protesto deste sábado.

A seguir, leia a íntegra do manifesto da Frente Brasil Popular

21 de setembro de 2015
por admin
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Coluna da Gleisi Hoffmann: Dilma desagrada mercado porque mantém programas sociais

Gleisi Hoffmann*

Passamos a semana tentando entender as análises de economistas, articulistas de mercado, empresários, políticos, movimentos sociais, intelectuais de esquerda sobre o ajuste fiscal anunciado pelo governo da presidenta Dilma na segunda-feira passada.

Em comum, quase todos, sob sua perspectiva, criticaram o pacote; mas o mercado, este ente quase invisível, além das críticas mais fortes, externou decepção total.

Analistas esperavam um grande corte nas despesas, aquele chamado corte na carne, que para o mercado seria em cima de programas sociais, como bolsa família, programas de educação, saúde e assim por diante. É sempre assim, quando as coisas apertam, sobra para os mais fracos.

Entretanto, a presidenta Dilma não deixou isso acontecer. Primeiro porque o orçamento de despesas já sofreu um forte ajuste em 2015 e o orçamento de 2016, objeto do atual ajuste, foi feito com base em 2015, com os cortes já feitos.

Para se ter ideia do corte de despesas, vale lembrar que o orçamento de 2015 foi inferior em R$ 40 bilhões em relação ao de 2014. Além disso, está com R$ 80 bilhões contingenciados, sem execução. Por isso não é verdade que a proposta da presidenta é em cima do aumento da carga tributária. O ajuste começou no início deste ano, e foi pesado para as despesas, mas preservando os programas sociais mais estruturantes.

Cortar programas sociais só aumenta o drama dos mais pobres. Por isso a presidenta poupou esses programas. Mesmo o Minha Casa Minha Vida que sofreu ajuste, não foi para diminuir o programa, mas para adequá-lo a uma nova fonte de subsídio e a criação de mais uma faixa de financiamento.

Temos um problema de despesas com aumento exponencial que é a taxa de juros, que chega a 14,25%. Já pagamos, neste primeiro semestre de 2015, R$ 130 bilhões a mais de juros em relação ao mesmo período do ano passado. Mas sobre isso o mercado cala!

Mesmo os empresários, que costumavam reclamar dos juros, ficaram calados, porque quando a presidenta executou uma política que levou os juros para a casa dos 7,5%, eles não sustentaram. Aliás, muitos perderam dinheiro porque tinham mais retorno de aplicações financeiras do que de sua produção. Este é um dos motivos de termos uma indústria com baixa competitividade. Os juros precisam baixar, e rápido.

Se isto não acontecer, qualquer corte de despesa ou aumento de impostos não fará mais diferença daqui pra frente.

No lado da receita, a CPMF é com certeza o ponto mais polêmico. Penso que deveria ter uma faixa de isenção, para não atingir os de menor renda, assim como deveria ser dividido com Estados e municípios. Mas é um tributo não só arrecadatório é, principalmente, inibidor de caixa dois e transações ilegais. Vai ajudar o país nest

21 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: “Fica Dilma, não vá pra casa!”

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Luiz Cláudio Romanelli*

“Eu vejo o futuro repetir o passado,
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para”
Cazuza

Participei na última sexta-feira (18), da posse do Edson Campagnolo, reeleito presidente da Fiep – a Federação das Indústrias do Paraná -, a quem agradeço o gentil convite. O que vi lá, entretanto, me leva a essa reflexão: há quatro anos, neste mesmo evento, a então ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), quase recebeu um “cetro de princesa”, tal foram os mimos e deferências a ela oferecidos.

Neste ano, para minha surpresa, a posse do presidente da Fiep transformou-se num ato contra os governos da presidente Dilma (PT) e do governador Beto Richa (PSDB). Campagnolo terminou sua fala com um inusitado pedido e brado: “vá pra casa Dilma!”. ‎

Se não estivéssemos na presença de homens e mulheres influentes e, presume-se, bem informados, dir-se-ia que foi um ato de voluntarismo de um diretório acadêmico. Não era o caso.

Ocupou o lugar da senadora, o senador Álvaro Dias, aliás, ressalte-se aqui a coerência com a posição que ocupa como líder da oposição no Senado.

Mas o que leva a uma postura tão distinta e tão surpreendente do dirigente da entidade máxima da indústria paranaense? O que deu lugar ao seu conhecido otimismo? Será que é mais fácil e cômodo simplesmente criticar em vez de adotar uma atitude colaborativa para superarmos os entraves e retomar o diálogo na busca novamente do crescimento econômico?

Ao final, também fez críticas ao novo pacote anticrise lançado pelo governador Beto Richa. Por certo não tem acompanhado o conjunto de medidas que tem sido adotado e nem leu o projeto de lei em trâmite na Assembleia Legislativa.

Muito menos ouviu a fala bem articulada do chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, que explicou a lógica da criação do Fundo de Combate à Pobreza e o princípio do ITCMD progressivo, que diminui a conta para 96% dos contribuintes e aumenta para os 4% mais ricos, detalhando ainda, as outras 16 medidas anticíclicas que beneficiam e estimulam a atividade econômica no Estado, sem ampliar a carga tributária em um único centavo.

Durante os últimos anos, a Fiep liderou diversas missões em apoio às iniciativas do governo brasileiro em expandir os negócios das empresas para além mar e também no continente. Aliás, já há muito tempo Campagnolo tem sido um entusiasta da industrialização – do Paraguai.

De repente as pessoas, como numa decisão de campeonato de futebol, passaram a torcer com a paixão típica de torcedores. Politizados mesmos, alguns mais, a maioria menos. É o chamado “efeito manada”. É “bonito” ser oposição até perder o emprego e no caso dos empresários, perderem os seus negócios.

Os derrotados nas eleições de outubro não se conformaram com o resultado das urnas. Perderam por pouco, mas perderam.

Alguns não merecem perdão pelo que estão fazendo com o país. Políticos da velha guarda, raposas que se não foss

16 de setembro de 2015
por admin
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Coluna do Alvaro Dias: O pacote de sacrifícios para o contribuinte

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Alvaro Dias*

O pacote de cortes e aumento de impostos anunciado pelos ministros da área econômica só reforça o quanto o governo do PT está caminhando para o descaminho do desgoverno e andando na contramão da realidade do País.

Ao que tudo indica, o governo não tinha noção das suas finanças internas e não sabia o que ocorria com as contas públicas do País. Foi preciso vir um alerta lá de fora, com o rebaixamento da nota do Brasil pela  Standard & Poor’s (S&P), para que as providências fossem adotadas. Se foi possível fazer cortes agora, por que o governo não cortou antes desse atestado de incompetência internacional?

Os cortes de R$ 26 bilhões no Orçamento da União contradizem todas as propostas feitas durante a campanha eleitoral e retiram recursos de áreas estratégicas, como a agricultura, que tem sustentado o pífio crescimento da economia brasileira. É uma decisão errática, porque o dinheiro investido na agricultura tem retorno garantido. É provável que as pedaladas fiscais, a que o governo vem recorrendo para maquiar as contas públicas, tenham comprometido também o caixa das instituições financeiras que financiam a agricultura no País.

Além de mexer com o campo, o governo também jogou um balde de água fria nas expectativas dos servidores públicos, que ficarão sem reajuste, e dos que almejam a estabilidade do serviço público, suspendendo os concursos.

Também alterou a forma de financiamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Mas a parte de sacrifício que lhe cabia nessa crise, o governo ficou devendo. Anunciou um tímido corte de R$ 200 milhões com a redução do número de ministérios, deixando-nos com a certeza de que os quadros políticos, mantidos a preço de apoio, continuarão a inchar a esplanada dos ministérios.

O mais grave no pacote, porém, é a tentativa de recriação da CPMF. É uma trombada na realidade econômica e social do país. O Brasil precisa crescer economicamente, e aumentar impostos compromete ainda mais a capacidade de investimento do setor produtivo, que vai demitir mais e aprofundar a crise social do País.

Nós, da oposição, que derrubamos a CPMF em 2007, temos o dever de rejeitar novamente esse imposto perverso. Os brasileiros não podem pagar pelos erros do governo. Se o governo errou, que pague a conta.

*Alvaro Dias é senador pelo PSDB e líder da Oposição no Senado Federal. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

13 de setembro de 2015
por esmael
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Dilma e ministros voltam a se reunir no Palácio da Alvorada

da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff voltou a ser reunir hoje (13) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no Palácio da Alvorada. Levy chegou por volta das 15h30 e ainda não deixou a residência oficial. Já Mercadante saiu do palácio por volta das 17h45. A assessoria de imprensa não confirma se outros ministros participam da reunião.

Também não foi divulgada a pauta do encontro, que ocorre em meio a discussões de medidas para demonstrar compromisso do governo com o corte de gastos, desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Ontem (12), a presidenta convocou reunião para discutir uma reforma administrativa, com redução de despesas nos ministérios. No sábado, participaram os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

9 de setembro de 2015
por esmael
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Mais ricos podem ser taxados em até 35% no Imposto de Renda

do Bloomberg, via Brasil 247

Levy_IRO governo da presidente Dilma Rousseff está estudando um aumento de imposto sobre os detentores dos maiores salários do Brasil entre as diversas opções para elevar as receitas e reduzir o déficit cada vez maior do orçamento, segundo um funcionário de sua equipe econômica que participa das discussões.

Segundo a proposta, o governo criaria uma nova alíquota fiscal com uma taxa de 32 a 35 por cento para aqueles que possuem os salários mais elevados, disse o funcionário, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas. A taxa tributária do salário mais elevado é, atualmente, de 27,5 por cento para aqueles que recebem mais de R$ 4.665 (US$ 1.222) por mês.