O governo Beto Richa (PSDB) autorizou novo aumento no pedágio mais caro do mundo, que é o do Paraná, a partir desta sexta-feira (1º de Dezembro).
28 de novembro de 2017
por Esmael Morais
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1 de dezembro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: A realidade do Paraná de Beto Richa assusta
Enio Verri*
Se nas vinhetas televisivas e radiofônicas, patrocinadas pela publicidade oficial do Governo do Estado, o Paraná é referência em qualidade de vida e desenvolvimento; no mundo real, a perspectiva não só não se repete, como ainda, assusta o setor produtivo e todos os paranaenses.
Distante do protagonismo exercido em décadas passadas, o Estado que acumula polêmicas, autoritarismo, denúncias de corrupção, entre outras ações equivocadas do Governo Richa (PSDB) é o mesmo que ganha as capas dos jornais com mais um reajuste nas tarifas do pedágio – um dos mais caros do mundo.
Autorizado pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar), o pedágio do Paraná, desde o início da madrugada desse 1º de dezembro, obteve um acréscimo que varia entre 6,69% e 7,05%. Porém, o reajuste pode chegar a 10,28%, conforme ato do Governo que autoriza a cobrança de obras não previstas em contrato.
Sob as rédeas das concessionárias, o governador que busca apoio federal à renovação da concessão do pedágio, com a justificativa de modernização rodoviária e redução tarifária, abusa da paciência de todos os paranaenses e, novamente, deprecia nossa economia estadual ao elevar os custos de produção.
Se não bastasse as tarifas elevadas – de Curitiba ao Litoral, o valor cobrado de um automóvel é de R$ 18,00 ante os R$ 16,80 pagos até a data de ontem –, a decisão do Governo Richa não só representa empecilhos para o desenvolvimento econômico, como também, reitera as contradições de sua gestão.
Sob uma retórica afinada, reproduz um discurso em favor da renovação repleto de benefícios, enquanto na realidade, mantém os privilégios as concessionárias, não somente ao autorizar o reajusta tarifário, como ainda, permitir cobrança de obras não previstas em contratos.
Repetitivamente, o Governo do Estado pende aos interesses das concessionárias e se esquece de que as mesmas estão a serviço de todos os paranaenses. As melhorias e modernização são uma obrigação dessas instituições, excessivamente remuneradas para tal serviço.
Trata-se de um projeto de governo equivocado e tendencioso, o qual não mede esforços para atender as demandas de determinadas instituições, enquanto fecha escolas e serviços públicos voltados a toda a população.
*Enio Verri é deputado federal, presidente do PT do Paraná e professor licenciado do departamento de Economia da Universidade Estadual do Paraná. Escreve nas terças sobre poder e socialismo.
26 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Luiz Cláudio Romanelli: O pedágio e a demagogia
Luiz Cláudio Romanelli*
“Não fosse isso e era menos.
Não fosse tanto e era quase”
Paulo Leminski
Durante anos eu acreditei que a única solução em relação ao desastrado modelo de pedagiamento das rodovias paranaenses era a do enfrentamento e anulação dos contratos. Pela minha opinião, quando Roberto Requião assumiu o governo em 2003, ele deveria ter decretado no primeiro dia, na primeira manhã de trabalho no Palácio Iguaçu, a nulidade dos contratos com as concessionárias de pedágio. Tinha legitimidade para isso, até porque havíamos feito a campanha com o meta-discurso: ‘pedágio, baixa ou acaba’.
Como todos sabem não foi o que aconteceu. Ao contrário, o governo resolveu adotar a estratégia de judicializar a questão e o resultado: foram oito anos de derrotas na justiça, obras suspensas e o pedágio mais que dobrou de preço.
Há 18 anos, desde que o modelo perverso de concessão de rodovias foi implantado no Paraná, luto para abrir a caixa preta do pedágio. Desde sempre, insisto em trazer mais luz sobre os contratos.
O tempo mostrou que eu tinha razão quando dizia que o “Anel de Integração” imaginado pelo governador Jaime Lerner não passava de uma ficção – e que traria mais malefícios do que benefícios à economia paranaense.
A licitação do pedágio foi fruto de um conluio havido entre o governo de então e as empreiteiras participantes, e prova disso é que depois foi revisto. As tarifas foram reduzidas em 50% em 1998 para que Jaime Lerner pudesse ser reeleito. Reeleição garantida, as tarifas foram reajustadas suprimindo obras essenciais ou postergando-as para o final do contrato e ainda se criou os “degraus” tarifários que aumentaram ainda mais a tarifa.
As investigações feitas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União mostraram que os aditivos nos contratos de concessão de rodovias foram feitos de forma unilateral e beneficiaram apenas as concessionárias.
Uma de minhas frustrações como líder do governo Requião na Assembleia Legislativa foi não ter conseguido convencer o DER a implantar um “pedagiômetro” para que pudéssemos saber, não pelas informações prestadas pela ABCR (associação das pedageiras), mas por um banco de dados público, por meio de um sistema eletrônico que pudesse monitorar o volume e a evolução do tráfego nas praças de pedágio.
É o que prevê o projeto de lei 754/15, que apresentei na semana que passou na Assembleia Legislativa, com a coautoria de mais 26 deputados e que tramitará em regime de urgência.
Com o monitoramento, teremos um instrumento eficaz para analisar o número de veículos que passam diariamente pelas praças de pedágio e saberemos o faturamento real das concessionárias. Estamos trazendo mais transparência ao sistema.
Um estudo da Ocepar (federação das cooperativas do Paraná) revela que o preço médio praticado no país, para automóveis, a cada 100 km percorridos, é de R$ 3,41, enquanto no Paraná chega a R$ 11,05 para cada 100 km.
O mesmo estudo mostra que a tarifa de pedágio no Paraná
21 de outubro de 2015
por Esmael Morais
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‘Bancada do Camburão’ barra fiscalização aos pedágios
A base de apoio ao governador Beto Richa (PSDB) na Assembleia, a chamada ‘Bancada do Camburão’, rejeitou nesta terça-feira, por 27 votos a 19, o ‘pedagiômetro’ proposto pelo deputado Tercílio Turini (PPS).
A proposta de Turini instituía controle em tempo real do número de veículos e do total arrecadado nas praças de pedágio das rodovias do Paraná. Segundo o deputado, o governo do estado e a população não têm nenhum controle sobre quanto as concessionárias arrecadam. O governo se contenta com os números apresentados pelas próprias concessionárias.
Para disfarçar, o líder do governo na Alep, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), apresentou outro projeto para criação de um controle do fluxo de veículos nas praças de pedágio.
Mas o projeto governista não obriga a divulgação dos dados em tempo real nem a disponibilização dos números apurados para a sociedade. Ou seja, é para fazer de conta que vão fiscalizar.
3 de setembro de 2015
por Esmael Morais
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Francischini Kid, o filho do Batman, derrotou Richa na questão do pedágio
Deputado Francischini Kid e seu pai, o Batman, se aliaram ontem (2) à oposição para derrotar o governo Beto Richa na CCJ da Assembleia Legislativa; tucano queria rebaixar o papel da Agepar na fiscalização das pedageiras, não deu, terá que engolir a OAB e o CREA no órgão que continuará deliberativo ao invés de consultivo – como planejava o Palácio Iguaçu.
26 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Alvaro Dias se une à oposição ao tucano Richa, o Rei do Pedágio
Senador Alvaro Dias entrou em rota de colisão com o governador e correligionário Beto Richa ao afirmar ontem (25), em Brasília, que é contra a prorrogação dos contratos do ‘pedágio mais caro do mundo’ nas rodovias do Paraná; “Sou favorável a que o governo Federal volte a assumir a responsabilidade pelas rodovias, que são federais”, fulminou, fazendo linha com a oposição de Richa, o Rei do Pedágio, na Assembleia Legislativa.
O senador Alvaro Dias, definitivamente, voltou à colidir-se com o correligionário de ninho Beto Richa, governador do Paraná, ao unir-se tacitamente com a oposição contra a prorrogação dos atuais contratos do pedágio nos 1.871,80 km de rodovias federais que cortam o estado. ...
20 de agosto de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Requião Filho: Está tudo dominado, orquestrado, combinado… e o Paraná continua pedagiado!
Requião Filho*
A Assembleia Legislativa do Paraná está prestes a presentear o governador Beto Richa com mais um bastão poderoso: o direito de decidir livremente sobre o aumento dos pedágios nas estradas paranaenses.
Após a recente informação que vazou sobre a possibilidade de renovação dos contratos de pedágio no Estado, antes mesmo de seu vencimento, Beto Richa foi rápido e encaminhou à ALEP por meio de seus súditos um projeto para facilitar as coisas.
A Proposta aprovada em primeira votação acaba com o Conselho Deliberativo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) e retira de seus conselheiros a função de decidir sobre o reajuste de tarifas.
Para completar transforma os conselheiros em meros consultores, sem qualquer poder de voto, e indica novos integrantes para substituir representantes especializados no assunto. Agora quem decide, homologa e fixa os aumentos dos pedágios é nada mais nada menos do que a própria diretoria, presidida pelo fiel escudeiro, ex-chefe da Casa Civil, Cezar Augusto Silvestri.
Na prática, o governo agora controla livremente quanto vai entrar no bolso das concessionárias e a população, mais uma vez, pagando a conta.
O paranaense continua de mãos amarradas assistindo de camarote a mais uma maravilha da gestão que afirmava: “o melhor está por vir”!
Todos os projetos enviados à Assembleia este ano pelo Governo do Estado, direta ou indiretamente, em nenhum momento visam beneficiar a população, mas apenas salvar os cofres de quem gastou tudo irresponsavelmente.
Para ter uma ideia, a agência fica inclusive responsável pelo aumento do reajuste de tarifas de ônibus que fazem linhas intermunicipais e interestaduais. Decisões que antes eram debatidas por um conjunto de pessoas, agora ficam somente à mercê da diretoria da Agepar.
Os deputados de oposição que participaram da primeira votação do projeto na terça-feira (18) foram vencidos pela maioria: 36 votos a 12. Engraçado como, demagogicamente, destes 36, muitos se dizem contra o pedágio, mas acabaram por facilitar o controle de quem pretende continuar, por muitos anos ainda, tirando proveito do dinheiro público.
Uma medida encontrada para informar a população e tentar encontrar mais explicações sobre o projeto é a aprovação de quatro emendas que vou apresentar em conjunto com a bancada de oposição.
A proposta enfraquece o Conselho e exime o governador de responsabilidade formal sobre
27 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Novo reajuste: Governo Richa e concessionárias fazem de patetas membros da CPI do Pedágio
Presidente da Fiep, Edson Campagnolo, lidera cruzada pela redução do pedágio nas rodovias paranaenses; segundo ele, preço alto da tarifa afeta competitividade do setor produtivo, além de desperdiçar oportunidades de negócios, geração de emprego e renda no estado; governo Richa, em conluio com pedagiadoras, anuncia novo reajuste nas tarifas neste domingo (1); CPI do Pedágio, também conhecida como CPI da Pizza!, faz papel de pateta na Assembleia Legislativa do Paraná.
8 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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CPI do Pedágio suspeita influência de lobby até no estudo da Fipe
Membros da CPI do Pedágio deverão pedir suspeição de estudo apresentado pela Fipe que dá razão e sugere ressarcimento à s concessionárias de pedágio no Paraná; deputado vê lobby das empresas e conluio do governo do estado, que pagou estudo técnico! de R$ 165 mil para Instituto supostamente favorecer! pedagiadoras; Crea-PR, em parecer divulgado em março deste ano, apontou que os usuários vem sendo roubados há 15 anos, pois as rodovias do Anel de Integração se encontram em condições muito próximas das encontradas antes do processo de concessão!.