12 de Fevereiro de 2018
por esmael
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4 de dezembro de 2017
por esmael
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16 de setembro de 2015
por admin
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Reinaldo de Almeida César*
Na última segunda-feira, a Polícia Militar deflagrou uma operação de combate aos táxis clandestinos no Aeroporto Afonso Pena.
Este é, infelizmente, um fenômeno mundial. Basta desembarcarmos em um aeroporto qualquer e logo vem a irritante abordagem, oferecendo veículos supostamente em melhor estado e com corridas a preços mais convidativos.
Além da flagrante irregularidade, com motoristas não credenciados e não identificados, pilotando carros de duvidosa procedência e sem qualquer taxímetro, este serviço de transporte não controlado submete incautos passageiros a todo tipo de risco patrimonial e pessoal.
A argumentação que se faz em contrário é que a corrida é mais barata. Talvez seja mesmo verdade.
Curitiba e São José dos Pinhais sempre viveram às turras sobre a questão da localização do aeroporto Afonso Pena e isso se refletiu nas permissões para táxis. A corrida de lá para cá, do aeroporto para a cidade, fica encarecida, pois paga-se também o retorno, uma vez que nem táxis de São José podem regressar com passageiros embarcados em Curitiba, nem os taxistas de Curitiba podem aproveitar a corrida de retorno do aeroporto.
Resultado, a corrida fica mesmo mais cara. Nenhuma culpa dos profissionais taxistas.
Por todas as razões imagináveis, então, a PM merece nosso aplauso ao apertar a fiscalização sobre a atividade desses táxis piratas.
Porém, como se dizia na roma antiga, est modus in rebus.
Veículos, motoristas e empresas regularmente registrados para atuarem no transporte privado, ainda que não sejam identificados como “táxis”, não podem ser tolhidos na atividade de levar ou buscar passageiros que tenham previamente contratado tais serviços, como aliás, também ocorre de forma muito transparente nos maiores aeroportos do mundo.
Táxi em aeroporto é fundamental e muito importante, mas não é serviço cartorial. Nem a plataforma de desembarque deve ser área de feudo.
***
Alô, alô, Ministério Público, já que falamos em constrangimentos em aeroporto, que tal algum ilustre membro do parquet formatar estudos e propor ação, em nome da defesa dos direitos difusos e coletivos, para varrer dos aeroportos aquela empulhação de venda de assinatura de revistas, disfarçadas em brindes oferecidos por sorridentes moçoilas?
Que estranho p
28 de agosto de 2014
por esmael
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1 de agosto de 2014
por esmael
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via Brasil 247
Assinado por cinco advogados do PT, o pedido à Procuradoria Geral da República de “instauração de inquérito criminal” para apurar a utilização do aeroporto de Cláudio, construído na gestão do presidenciável Aécio Neves no governo de Minas, tem fundamentação além da retórica eleitoral. O documento cita o artigo 261 do Código Penal para pedir que sejam ouvidos pela Justiça o tio-avô do candidato, Múcio Guimarães Tolentino, o filho dele, Fernando Tolentino, e o próprio Aécio. Com base na ausência de homologação do aeroporto na Agência Nacional de Aviação Civil, os petistas acreditam que os pousos realizados pelo senador tucano naquela pista, inserida dentro da fazenda de sua família, atentaram contra a segurança do tráfego aéreo, o que o artigo 216 tipifica como crime:
O funcionamento do aeroporto não homologado e sem cadastro, em desacordo com a resolução n. 158/2010 da ANAC, constitui risco ao tráfego aéreo e pode caracterizar crime previsto no artigo 261 do Código Penal Brasileiro, escreveram os representantes do PT à PGR. A argumentação dos advogados do PT é simples. Eles se sustentaram em artigo assinado por Aécio, na quinta-feira 31, no jornal Folha de S. Paulo, para levantar a suspeita de que houve, com o uso de uma pista de pouso não homologada, burla à legislação.
Depois de concluída essa obra, demandada pela comunidade empresarial local, pousei lá umas poucas vezes, quando já não era mais governador do Estado. Viajei em aeronaves de familiares, no caso da família do empresário Gilberto Faria, com quem minha mãe foi casada por 25 anos, escreveu Aécio na Folha.
No mesmo artigo, os petistas encontram uma informação que também foi juntada à representação à PGR. O presidenciável admitiu também ter usado para pousos e decolagens o aeroporto do município mineiro de Montezuma, reformado em sua gestão no governo do Estado.
De fato, na semana passada, fui acusado de ter construído o aeroporto de Montezuma. A pista municipal existe desde a década de 1980 e recebeu em nosso governo obras de melhoria de R$ 300 mil, afirmou Aécio em seu artigo.
Ocorre que, conforme apuraram os integrante do Diretório Nacional do PT, também a pista de Montezuma não está homologada e cadastrada na ANAC.
Dessa forma, não restando dúvidas sobre a efetiva utilização dos aeroportos, e considerando que o seu funcionamento irregular pode produzir risco concreto de acidente para aeronaves e tripulantes, a depender dos resultados das investigações, requer-se a instauração de inquérito criminal para apuração da prática do crime previsto no art. 261 do Código Penal, solicita a agremiação.
Na argumentação, os petistas lembram que a fiscalização do tráfego aéreo ocorre dentro e fora dos aeroportos. Esse trabalho, porém, pode ser dificultado ou impossibilitado quando as pistas de pouso não estão homologadas ou cadastradas na ANAC. Elas fariam parte de rotas desconhecidas da fiscalização aeronáutica.
A aposta no PT é a de que, num exame eminentemente técnico da representação, a PGR não tem alternativa a não ser a instauração do inquérito contra Aécio, seu tio-avô e seu primo, donos da fazenda em que o aeroporto de Cláudio se encontra. Nesse caso, eles terão de ser ouvidos oficialmente.
O presidenciável tucano gostaria que esse fosse um caso dado c
30 de julho de 2014
por esmael
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Militantes do PT, PDT e PCdoB, da coligação da senadora Gleisi Hoffmann, candidata ao Palácio Iguaçu, neste sábado (2), à s 10h, estudam fazer a “brincadeira do aviãozinho” no calçadão da Rua VX de Novembro, que liga a Santos Andrade à Boca Maldita, durante a visita do presidenciável Aécio Mineiro em Curitiba; tucano é acusado de ter construído um aeroporto com dinheiro público em uma fazenda do tio, no município de Cláudio, durante seu mandato de governador de Minas Gerais.
29 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247 O presidenciável Eduardo Campos, do PSB, adotou uma estratégia clara para a campanha eleitoral que se inicia. Quer assistir de camarote aos disparos entre tucanos e petistas. Ontem, em São Paulo, ao ser cobrado por aliados a adotar uma posição mais firme contra o tucano Aécio Neves, que ainda enfrenta a crise gerada pela construção do aeroporto de Cláudio (MG), ele explicitou sua posição. “Não cheguei até aqui para discutir uma pista de pouso em Cláudio”, diz ele. “Não é o que eleitor brasileiro espera de mim.”
Em seguida, ele afirmou que vem sendo pressionado por amigos que tem no PT e no PSDB a adotar um discurso mais duro contra os adversários. “Os tucanos querem que eu ataque a Dilma e os petistas esperam que eu ataque o Aécio, mas não vou fazer isso”, afirma. “Eles que se peguem entre eles”.
Campos afirma que dispõe de pouco tempo para se tornar mais conhecido e diz que o que importa é mostrar ao eleitor quais são suas propostas. “Vamos discutir apenas os problemas do País. Se alguém fez coisa errada, que seja punido pelos órgãos competentes”.
Ontem, a disputa entre petistas e tucanos, adversários mais prováveis num eventual segundo turno, pegou fogo, depois que o ministro Gilberto Carvalho disse que o aeroporto de Cláudio (MG) seria “apenas a ponta do iceberg de Aécio”. Logo depois, o coordenador jurídico do PSDB, Carlos Sampaio, disse que Carvalho tem um “iceberg inteiro chamado Celso Daniel” (leia mais aqui).
Campos parece disposto a vestir o figurino “paz e amor”, seguindo a lógica do marqueteiro Duda Mendonça, que sempre disse que “quem bate, perde”. No entanto, embora não esteja disposto a atacar ninguém, ele espera que a guerra entre PT e PSDB abra espaço para a sua terceira via.
27 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247 O Partido dos Trabalhadores traçou uma estratégia para desgastar o candidato tucano Aécio Neves, até o início do horário eleitoral, que começa no dia 19 de agosto. O plano consiste em esticar ao máximo a crise deflagrada na campanha tucana desde que o eclodiu o caso sobre a construção de um aeroporto em Claudio (MG), a seis quilômetros de uma fazenda do senador. O próximo passo será pedir à Aeronáutica a informação de todos os pousos e decolagens no aeroporto, segundo antecipou o colunista Felipe Patury, da revista à‰poca, na nota abaixo:
Lista de espera
O comando do PT mineiro pediu à Aeronáutica informações sobre os voos que pousaram no aeroporto do município de Claudio, construído numa área em litígio entre o governo do Estado e parentes do presidenciável tucano Aécio Neves. Os petistas querem prefixos dos aviões e nomes dos tripulantes.
Em outra frente, o site Muda Mais, comandado pelo ex-ministro Franklin Martins, apontou perguntas a ser respondidas por Aécio. Entre elas, a sobre quem usa o aeroporto. No PSDB, o discurso oficial é o de que o caso já foi esclarecido e que todas as perguntas já foram respondidas. Ontem, num ato de campanha, em São Paulo, Aécio afirmou que só falaria sobre o Brasil, e não sobre a denúncia que surgiu na Folha de S. Paulo (leia mais aqui). O PSDB também divulgou nota a respeito.
No entanto, reportagem da jornalista Daniela Lima, publicada hoje na Folha de S. Paulo, informa que o QG de Aécio já tenta medir eventual impacto da crise do aeroporto em sua campanha. Segundo ela, a primeira crise na campanha tucana acendeu no QG o receio de que a rejeição a ele cresça antes mesmo que o senador se torne mais conhecido, a partir do início do horário eleitoral. Por isso mesmo, o PT fará de tudo para manter o
22 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247
O ex-presidente Lula defendeu, nesta terça-feira 22, que seja investigada a denúncia de que o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, construiu um aeroporto em propriedade que pertenceu ao seu tio, na cidade mineira de Cláudio. A estrutura foi construída durante seu segundo mandato como governador de Minas Gerais e teve investimento de quase R$ 14 milhões do estado.
“Eu não comento denúncia porque denúncia tem que ter um processo de investigação para saber se tem procedência ou não”, declarou Lula na Praia Grande, litoral paulista, onde participou hoje do 8!º Congresso da FEQUIMFAR (Federação dos Trabalhadores da Indústrias Químicas e Farmacêuticas do estado de São Paulo). “A denúncia foi feita e deve ser investigada para saber se tem procedência”, acrescentou.
O comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu ontem que entrará com uma ação por improbidade administrativa contra Aécio no Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com a coordenação jurídica da campanha, a representação seria formulada e apresentada ao órgão nesta terça-feira. Para o presidente do PT, Rui Falcão, o tucano “usou o governo de Minas como extensão de suas propriedades”.
A Anac (Agência Nacional de Aviação) informou que irá investigar se houve uso irregular do aeródromo construído em Cláudio, uma vez que a área não tinha ainda, de acordo com a agência, autorização para realizar pousos e decolagens. A Anac deu dez dias para que o governo de Minas e a prefeitura se pronunciem. Em nota, o PSDB apontou perseguição do órgão regulador (leia aqui).
22 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247
O primeiro disparo contra a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi a denúncia da Folha de S. Paulo sobre a construção de uma pista de pouso na cidade de Cláudio (MG), onde o presidenciável tucano possui uma fazenda (leia aqui), teve repercussão relativamente discreta na mídia impressa.
O principal exemplo disso foi a cobertura do jornal O Globo, que dedicou uma nota pequena ao tema, sobre a investigação que será conduzida pelo Ministério Público e pela Agência Nacional de Aviação Civil sobre o caso. No Estado de S. Paulo, houve maior espaço para a cobertura, com três matérias: uma sobre o pedido de explicações da Anac, a declaração de Aécio defendendo a investigação e uma nota com a informação de que a construtora responsável pelas obras, a Vilasa, fez uma doação de R$ 67 mil à sua campanha para o governo mineiro.
Na própria Folha, o tom foi menos denuncista do que no domingo, quando o caso foi revelado. A cobertura se limitou a noticiar a investigação da Anac e a guerra judicial entre os comitês do PT e do PSDB – enquanto o PT anunciou uma ação por improbidade administrativa contra o senador tucano (leia aqui), o PSDB respondeu com uma ação por uso da máquina contra o governo da presidente Dilma, que, segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), estaria usando a Anac para “perseguir adversários” (leia aqui).
A judicialização do episódio é uma tentativa deliberada dos dois partidos. No caso do PT, visa manter o tema “aceso” na mídia. Para os tucanos, trata-se de uma estratégia para conter os danos. Como o PT enxerga nos jornais tradicionais uma trincheira da oposição, a ação proposta pelo comitê da reeleição da presidente Dilma visa constrangê-los a noticiar o caso, uma vez que fatos novos, como uma eventual abertura de inquérito, não poderão ser ignorados. A resposta tucana atende ao mesmo objetivo. Visa vitimizar o partido, como alvo de perseguição política durante o período eleitoral.
O episódio também servirá para ilustrar o primeiro confronto desta campanha presidencial entre veículos impressos e a chamada blogosfera, onde o caso se alastra com maior velocidade. Os danos reais, no entanto, serão medidos apenas nas próximas pesquisas eleitorais. Ontem, em Minas, Aécio defende que o caso seja investigado “com lisura e transparência”.
21 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247
Em nota enviada à imprensa na noite desta segunda-feira, 21, o coordenador jurídico do PSDB Nacional, Carlos Sampaio, classificou como perseguição política contra o candidato tucano a presidente, Aécio Neves, o fato da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) investigar o aeroporto construído em uma propriedade que pertencia ao tio de Aécio, no município de Cláudio. A obra foi feita durante o segundo governo de Aécio Neves em Minas e consumiu R$ 14 milhões em recursos públicos (leia mais).
“Não é de hoje que o PSDB tem denunciado o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da Presidente Dilma Rousseff, inclusive com decisão do TSE já reconhecendo essa prática e aplicando multa a entidade pública. Desta vez, o abuso em favor do PT é da ANAC, praticando conduta vedada pela legislação eleitoral”, diz a nota.
“à‰ vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo. Estamos representando contra a ANAC e contra a Presidente Dilma para que este ato seja punido de forma rigorosa”, anunciou o advogado tucano.
Segundo o coordenador jurídico do PSDB, o processo de homologação do Aeroporto de Claudio junto à ANAC vem ocorrendo de forma “legal e transparente”. “Tanto é verdade que foi a própria Secretaria Nacional de Aviação Civil que, em abril de 2014, transferiu a jurisdição do Aeroporto de Claudio para o Estado de Minas Gerais sem que qualquer irregularidade fosse indicada”, garante Sampaio.
Além da investigação da ANAC, o comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff decidiu, na tarde desta segunda-feira 21, entrar com uma representação por improbidade administrativa no Ministério Público de Minas Gerais contra o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves. A ação deve ser apresentada nesta terça-feira, 22 (leia aqui).
Leia na íntegra a nota do PSDB:
“NOTA PSDB
Não é de hoje que o PSDB tem denunciado o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da Presidente Dilma Rousseff, inclusive com decisão do TSE já reconhecendo essa prática e aplicando multa a entidade pública. Desta vez, o abuso em favor do PT é da ANAC, praticando conduta vedada pela legislação eleitoral.
à‰ vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo.
Estamos representando contra a ANAC e contra a Presidente Dilma para que este ato seja punido de forma rigorosa.
Registramos, por fim, que o processo de homologação do Aeroporto de Claudio junto à ANAC vem ocorrendo de forma legal e transparente como comprovam os inúmeros ofícios trocados entre os órgãos federais e o governo do
21 de julho de 2014
por esmael
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do Brasil 247
O PT não tardou a reagir à reportagem da “Folha de S. Paulo” que atribui a Aécio Neves o gasto de quase R$ 14 milhões, então como governador de Minas, em aeroporto construído em propriedade de um tio, o fazendeiro Múcio Tolentino. O comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição estuda mover uma ação judicial por improbidade administrativa contra o presidenciável tucano.
O presidenciável tucano negou irregularidades: Já foi tudo explicado. Tudo foi feito com a mais absoluta transparência e correção; aliás como sempre faço!, disse em visita à região do Cariri cearense na tarde de ontem. Pelo Facebook, ele também apresentou carta resposta: “O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo investimento público em área privada. Não houve nenhum tipo de favorecimento. Tanto que o antigo proprietário da área não concordou com a desapropriação e contesta suas bases na Justiça.”
A questão virou alvo do Ministério Público de Minas Gerais. O promotor Eduardo Nepomuceno anunciou que irá analisar os fundamentos da desapropriação citada e por que parentes de Aécio controlam na prática o aeroporto, que deveria ser público. Ele teria as chaves do espaço.
Do lado do PT, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, diz que o senador tucano não distingue o ”público do privado”. “Ele usou o governo de Minas Gerais como extensão de suas propriedades”, afirmou.
Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, classificou a construção do aeroporto como um “escândalo” e um “absurdo”. “Mostra a hipocrisia do PSDB e do Aécio que a qualquer evento gritam CPI e apontam dedo. Agora, fazem um negócio desses.”
O deputado estadual Rogério Corrêa (PT) também disse que começará a colher assinaturas nesta semana para abertura de uma CPI no Estado sobre o governo Aécio.
Na Folha, o colunista Ricardo Melo argumenta ainda que a obra representa um “choque de indigestão”.
Veja abaixo documento do governo de Minas, apresentado por Aécio no Facebook, que comprovaria que aeroporto foi feito em terreno do Estado:
