3 de março de 2015
por Esmael Morais
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Coluna do Enio Verri: Projeto de Lei aprovado na Câmara fortalece os partidos!

partidos.jpgPor Enio Verri*

Se o fortalecimento dos partidos está no cerne de um sistema político representativo, a aprovação na Câmara dos Deputados do texto base do projeto que dificulta a fusão de partidos e novas siglas aumentam as esperanças de uma reforma política que atenda aos anseios da população.

à‰ fato que o Projeto de Lei, que vai ao Senado, está longe de ser uma conquista de um debate amplo e popular como defendemos. Porém, mesmo sob os olhos de uma elite conservadora, confere empecilhos para a velha prática de partidos de aluguel e personalismo político.

Em complemento a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pune a infidelidade partidária, o texto base reduz ainda mais as brechas que permitem que deputados troquem de legendas sem correr o risco de perderem seus mandatos. Trata-se aqui de inibir a criação de novos e fusão de partidos existentes. Leia mais