20 de novembro de 2015
por Esmael Morais
3 Comentários

Consciência Negra: “Precisamos falar sobre racismo e preconceito no Brasil”

Mesael Caetano dos Santos*

“Racismo é a convicção sobre a superioridade de determinadas raças, com base em diferentes motivações, em especial as características físicas e outros traços do comportamento humano”, define o Aurélio.

A lei 7.716/89, em seu artigo 1º, diz que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, e descreve nos artigos seguintes os tipos penais que serão considerados racismo no Brasil.

O legislador de 1988 classificou o racismo como crime inafiançável e imprescritível, deixou claro no artigo 3º da Constituição que combatê-lo é um dos objetivos da República.

O processo para o fim da escravidão no Brasil foi longo e penoso. Negros e parte de brancos lutaram até 1888 de maneira ferrenha, travando batalhas tanto nas ruas, nas senzalas e nos quilombos, quanto nos campos ideológico, político e jurídico.

Com a abolição, venceu-se uma etapa nefasta, mas que até hoje marca a história de nosso país. Permanecem o preconceito e o racismo, alimentado por parte da sociedade brasileira.

Precisamos discutir esse tema e outras formas de discriminação, para que possamos avançar para sua extinção.

Com a superação do período escravocrata no Brasil 126 anos se passaram, no entanto, a peja do racismo do preconceito em nosso país está longe de ser superado em parte de brasileiros que herdaram em seu DNA a semente do mal, em fim, ovo da serpente continua a ser gestado geração em geração.

A sociedade dominante no Brasil sempre procurou sustentar a imagem de um povo cordial, pacífico sem preconceito de raça e religião, entretanto, no silêncio das relações interpessoais as pessoas negras e seus descendentes sempre foram tratados com pessoas de segunda classe.

A professora Maria Luiza em brilhante obra Racismo na Historia no Brasil (op.cit. pg.5) sustentando essa tese de que o Brasil sempre o foi um país racista, afirma que basta olhar em sua volta, procure ver onde os negros trabalham, vejam uma revista, na televisão, quantos negros em papéis de relevância, veja no governo federal, estadual e municipal quantos cidadãos que representam essa etnia estão em cargos de grande importância ou até mesmo em papeis secundários.

Talvez muitos dissessem que racismo é coisa do passado, no Brasil o racismo e traiçoeiro é camuflado, quem é racista age sorrateiramente na escuridão das relações sociais. Esse aspecto do racismo no Brasil está oculto na história oficial, certos assuntos são evitados para não ferir a memória de quem foi escravocrata e de quem continua secretamente a ferir.

No campo jurídico destacam-se os avanços que vieram com a Constituição de 1988, no Art. 1º diz que República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa do trabalho e da livre iniciativa.

Já o art. 3º da Carta Maior traçou objetivos fundamentais para República Federativa do Brasil que é promover o bem de todos Leia mais

22 de maio de 2015
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ao vivo: “Baderna Cívica” na OAB-PR discute igualdade racial no país

Ao vivo: “Baderna Cívica” na OAB-PR discute igualdade racial no país

O advogado Mesael Caetano dos Santos, conhecido como “Advogado dos Pobres”, nesta sexta-feira (22), comandará na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, um seminário nacional sobre os “Desafios da Promoção de Igualdade Racial no Século XXI”.

O Advogado dos Pobres é presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB Paraná.

Dentre os debatedores estão Luislinda Dias de Valois Santos, a primeira desembargadora negra do país; José Vicente da Silva, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares (SP); e Nizan Pereira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmite o evento ao vivo para o Brasil e o mundo mais uma “baderna cívica”. Assista ao vivo:

A OAB também estará presente no dia 30 de maio – Dia da Cidadania, orientando a população sobre temas ligados à promoção e proteção dos direitos sociais, culturais, civis e políticos, bem como sobre a participação plena e igualitária em todos os aspectos da sociedade.

Leia mais

13 de maio de 2015
por Esmael Morais
6 Comentários

Advogado dos Pobres: “127 anos depois do fim da escravidão, ainda há preconceito e desigualdade”

negros

O advogado Mesael Caetano dos Santos, conhecido como Advogado dos Pobres, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraná, em artigo especial para o Blog do Esmael, afirma que “127 anos depois do fim da escravidão, ainda há preconceito e desigualdade”.

“Não há como negar que ainda há um abismo social muito grande, fruto da escravidão”, observa o Advogado dos Pobres.

A seguir, leia a íntegra do artigo em alusão a data de 13 de Maio: Leia mais

7 de maio de 2015
por Esmael Morais
33 Comentários

PDT inicia movimento pela expulsão de deputados que apoiam Beto Richa

pdt_quiproquoNo Paraná, não é só o PMDB de Roberto Requião que tenta o expurgo em suas fileiras. O PDT também ensaia movimento de “higienização” após o massacre de professores, no último dia 29 de abril, pelo governador Beto Richa (PSDB).

Em artigo especial para o Blog do Esmael, o advogado pedetista Mesael Caetano dos Santos, conhecido em Curitiba como “Advogado dos Pobres”, aponta os deputados estaduais André Bueno e Fernando Scanavaca como “traídos” do povo e da educação.

No texto, o membro do PDT destaca a grandeza do prefeito Gustavo Fruet que “abriu as portas da Prefeitura de Curitiba para socorrer os feridos naquela tarde sangrenta” e de dois outros deputados do partido, Márcio Pauliki e Nelson Luersen, que não se curvaram ao Palácio Iguaçu.

O “Advogado dos Pobres” cobra uma posição pública do ex-senador Osmar Dias, presidente estadual do PDT, acerca da expulsão dos “traidores” na Assembleia. “Ou o gesto de Fruet, de socorrer os professores covardemente massacrados, de nada terá valido”, aponta.

A seguir, leia a íntegra do artigo de Mesael Caetano dos Santos: Leia mais

13 de março de 2015
por Esmael Morais
10 Comentários

A OAB-PR aderiu ao golpe tucano?

A OAB-PR emitiu ontem nota oficial em apoio à  manifestação pelo impeachment da presidenta Dilma, no dia 15, mas não fez o mesmo em relação ao protesto de hoje, 13, pelo Fora Beto Richa e favorável a Dilma, à  Petrobras, aos direitos dos trabalhadores e Reforma Política.

A “endireitada” da OAB-PR causou “espécie” e racha entre os advogados paranaenses, expressos pelos posicionamentos de profissionais como Tarso Cabral Violin, que é blogueiro, e o Advogado dos Pobres, Mesael Caetano Dos Santos.

“Vários dirigentes do mais alto escalão da entidade são contrários à  posição golpista da entidade, o que nos dá uma luz no final do túnel”, relata Tarso em seu blog. Ele espera que OAB nacional não repita o mesmo erro da seccional do Paraná.

Para o Advogado dos Pobres, a crise moral que passa a política brasileira não deve cair simplesmente sobre a presidente da Republica, pois, segundo ele, “a classe política e o povo brasileiro sabem que todo esse jogo, não passa da luta pelo poder”.

“Qualquer busca pelo poder fora do jogo democrático, é golpe de quem não aceita o resultado das urnas. Não podemos aceitar que forças estranhas a regras do processo democrático interfiram na nossa jovem democracia”, afirmou Mesael, contraditando com a OAB-PR.

Por que a OAB-PR do Dr. Juliano Breda não põe fim nesse mal-estar e também lança uma nota oficial em apoio ao direito à  manifestação cívica e democrática contra a corrupção no governo Beto Richa, nesta sexta 13? Por quê?

A seguir, leia a íntegra da nota oficial da OAB-PR:

OAB Paraná defende manifestação cívica e democrática contra a corrupção

A OAB Paraná divulgará no próximo sábado (14), nos veículos de comunicação do estado, um manifesto contendo o posicionamento da entidade em relação à s manifestações previstas para o dia 15 de março. A OAB Paraná defenderá uma cruzada da sociedade em favor da ética e do combate implacável à  corrupção.

O movimento popular deve ser no sentido de exigir das autoridades constituídas rapidez na apuração das denúncias, punição rigorosa de todos os envolvidos e adoção de medidas de austeridade que levem a resultados práticos e imediatos capazes de estancar o desvio de recursos públicos. A Ordem defende também que o movimento seja pacífico, democrático e respeite a Constituição.

O posicionamento oficial da Ordem dos Advogados foi aprovado em sessão do Conselho Pleno da entidade, na última sexta-feira (6), no sentido de orientar a advocacia paranaense. Segundo entendimento do conselho, as autoridades que forem denunciadas em ação penal devem se licenciar dos cargos durante a tramitação dessas ações, a fim de permitir o regular funcionamento dos órgãos que dirigem e a apuração completa dos fatos.

Para os dirigentes da OAB, a corrupção endêmica instalada no país está gerando um estado de descrédito das instituições, sendo indispensável neste momento de crise que o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, as corregedorias e Leia mais

27 de fevereiro de 2015
por Esmael Morais
59 Comentários

“Advogado dos Pobres”: Governador, os professores lutam por direitos, não por privilégios!!

mesael.jpgPor Mesael Caetano dos Santos*

Em defesa da sua desastrosa política para a educação no Paraná, o governador Beto Richa diz que corta privilégios dos servidores públicos. à‰ inaceitável essa falácia do Governador! Eles lutam por direitos, não por privilégios!

Veja que ironia, no Japão o imperador recebe o professor sem etiqueta, face à  importância que se dá à  profissão de professor para aquele povo. Aqui, em vez de se sentar com a classe, o governador menospreza, manda seu secretário chefe da Casa Civil. Preferiu se encontrar com os picaretas da bola no Palácio Iguaçu.

Importante lembrar que a OAB/PR denuncia que no ano passado, por exemplo, R$ 153 milhões foram retirados indevidamente de contas judiciais, dinheiro dos trabalhadores.

Agora é a vez do dinheiro da Previdência. O governador quer de todas as maneiras colocar a mão nos R$ 8 bilhões do fundo previdenciário do Estado e diz que corta privilégios! dos mestres. Leia mais

5 de dezembro de 2014
por Esmael Morais
30 Comentários

Para Enio Verri, pobres vão pagar pela incompetência de Beto Richa!

basica.jpg

O presidente estadual do PT, deputado Enio Verri, disse nesta sexta-feira, 5, que as famílias mais pobres serão as mais prejudicadas pela proposta do governo que pretende acabar com a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica e aumentar a alíquota do ICMS para uma série de outros produtos. A última parte do “pacote de maldades” para aumentar a arrecadação vai pesar no bolso das famílias mais carentes. Os pobres vão pagar pela incompetência gerencial do governador Beto Richa!, afirmou Verri, eleito em outubro deputado federal.

Segundo reportagem da Gazeta do Povo de hoje, as medidas amargas do governo tucano para aumentar a arrecadação não se restringem ao aumento do IPVA e de tributos da gasolina. O pacote de maldades! também vai acabar com a isenção do ICMS sobre 12 itens da cesta básica e o aumento do aumento de 12% para 18% da alíquota de ICMS sobre uma extensa lista de produtos, como materiais escolares e eletrônicos.

Retirar a desoneração de itens essenciais para o dia a dia das famílias, como arroz, feijão e carnes, é a prova definitiva de que estamos no fundo do poço. Beto Richa quebrou o Paraná. à‰ revoltante e inaceitável a incompetência desse governo!, criticou Verri.

Veja os itens que voltarão a ser taxados em 12% na alíquota do ICMS, conforme proposta do governador do PSDB: Leia mais

5 de novembro de 2013
por Esmael Morais
42 Comentários

Movimento Negro de Curitiba planeja protesto em frente ao TJPR

Entidades do Movimento Negro realizam uma plenária nesta quarta (6), à s 18 horas, na sede da APP-Sindicato, para planejarem manifestações contra a suspensão de lei, pelo à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que institui 20 de Novembro como Dia da Consciência Negra em Curitiba.

O advogado Mesael Caetano Dos Santos, também conhecido como “Advogado dos Pobres”, é um dos organizadores da reunião de amanhã.

“Estou indignado com essa com essa atitude do TJ do Paraná que acolheu pedido da Associação Comercial do Paraná para suspender o feriado o dia da Consciência Negra em 20 de novembro. Só quem é afrodescendente e negro sabe como há discriminação dessas pessoas nesse estado”, disse ao blog, ao afirmar que se sente “discriminado”.

Mesael adiantou que serão debatidas propostas que vão de boicote a compra de produtos no comércio associado à  Associação Comercial do Paraná a passeata em frente ao prédio da entidade, além uma manifestação no dia 20 em frente sede do TJPR no Centro Cívico.

O à“rgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), composto por 25 julgadores, a maioria de juízes brancos, proibiu liminarmente nesta segunda (4) a existência do feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba.

O TJPR acatou pedido da Associação Comercial do Paraná (ACP) contra lei sancionada em 11 de janeiro deste ano pela Câmara de Vereadores. O feriado lembra a morte do líder negro Zumbi dos Palmares, morto a 20 de novembro de 1695, portanto há 318 anos.

Os magistrados foram na contramão dos moradores da capital paranaense. Segundo levantamento da Paraná Pesquisa, realizado em fevereiro último, 81% dos curitibanos aprovam o Dia da Consciência Negra (clique aqui).

Leia mais