7 de fevereiro de 2019
por Esmael Morais
Comentários desativados em “Está revoltado, mas não abatido”, diz advogado após visita a Lula
17 de maio de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: TRF4 derruba proibição de Wadih Damous como advogado de Lula
O TRF4 deferiu nesta quinta (17) uma liminar da OAB, seccional Paraná, derrubando a proibição da juíza de custódia de Lula, Carolina Lebbos, na atuação do deputado Wadih Damous (PT-RJ) como advogado do ex-presidente da República.
Portanto, o TRF4 deu hoje uma no ferro e outra na ferradura ao liberar Damous para visitar seu cliente Lula, em Curitiba, e
mandar prender José Dirceu ...
14 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Sepúlveda Pertence, advogado de Lula, se reúne com Cármen Lúcia no STF
7 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Perícia da PF confirma que material da Suíça não prova nada contra Lula
O ex-presidente Lula foi “absolvido” pela perícia da Polícia Federal acerca de material da Suíça, pois, segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, estes ‘dispositivos eletrônicos’ foram examinados pela PF em laudo “que desmontou a acusação do MPF contra Lula ao deixar de identificar qualquer elemento que possa vincular o ex-presidente a valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras, ao sistema de contabilidade paralela da Odebrecht ou, ainda, aos imóveis indicados na denúncia”.
Na prática, o advogado aponta que as provas coletadas pela acusação são falsas e a perícia da PF já havia demostrado que houve violação no sistema da Odebrecht.
“O TRF4 confirmou a decisão do juiz Sérgio Moro que ampliou prova pericial sobre os sistemas da Odebrecht para incluir ‘dispositivos eletrônicos’ provenientes da Suíça desconhecidos pela defesa após término da fase de coleta de provas do processo”, afirma Zanin.
A defesa de Lula disse que vai recorrer da decisão do tribunal de segunda instância.
Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:
Recorreremos da decisão proferida hoje (07/03) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) no julgamento da Correição Parcial nº 50716793020174040000. O TRF4 confirmou a decisão do juiz Sérgio Moro que ampliou prova pericial sobre os sistemas da Odebrecht para incluir “dispositivos eletrônicos” provenientes da Suíça desconhecidos pela defesa e que foram apresentados após término da fase de coleta de provas do processo.
Além disso, estes “dispositivos eletrônicos” também foram examinados pela Polícia Federal no laudo entregue no último dia 23/02, que desmontou a acusação do Ministério Público Federal contra Lula ao deixar de identificar qualquer elemento que possa vincular o ex-presidente a valores provenientes de contratos firmados pela Petrobras, ao sistema de contabilidade paralela da Odebrecht ou, ainda, aos imóveis indicados na denúncia.
No mesmo laudo, os peritos também constataram que o material encaminhado pela Suíça contém os mesmos elementos presentes em outros dispositivos analisados e em relação aos quais houve a constatação de “destruição deliberada de dados” (p. 301), além de manipulação de conteúdo.
A defesa do ex-presidente Lula está com prazo em curso para analisar o laudo da Polícia Federal. Os peritos da defesa poderão acrescentar outros elementos para reforçar que o material analisado, além de não comprovar qualquer acusação contra Lula, não é idôneo”.
CRISTIANO ZANIN MARTINS
5 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STJ julgará habeas corpus de Lula nesta terça-feira
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira, dia 6, o pedido de habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O julgamento deveria ter ocorrido na última quinta (1º), mas a defesa do petista solicitou o adiamento para amanhã em virtude de um acidente sofrido pelo advogado Sepúlveda Pertence que fará a sustentação oral na corte.
Pertence trabalhará em duas linhas argumentativas em favor de Lula. A saber:
1- A decisão do Supremo, de 2016, que autoriza prisão após condenação em 2ª instância não tem força vinculante, ou seja, não tem efeito erga omnes (para todos).
2- O juiz Sérgio Moro afastou a prisão de Lula nas fases recursais e que o Ministério Público Federal não se manifestou acerca da imediata execução da pena de 12 anos e um mês, cuja sentença foi proclamada pelo TRF4.
Paralelamente, no STF, a ministra Carmén Lúcia, a Carminha, continua “cozinhando o galo” ao não pautar a imediata execução da pena para condenados em segunda instância. Um horror essa história de o tribunal ficar à serviço da Globo e da mídia.
Sobre o julgamento do habeas corpus
A sessão de julgamento da Quinta Turma terá início às 13h. O Blog do Esmael vai transmitir o evento ao vivo para o Brasil e o mundo.
O colegiado é composto pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
30 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
89 Comentários
24 de janeiro de 2018
por Esmael Morais
16 Comentários
O advogado Cristiano Zanin Martins, em sua sustentação oral no TRF4, defendeu a nulidade da sentença do juiz Sérgio Moro.
O defensor do ex-presidente Lula destacou a incompetência do magistrado da lava jato, reconhecida em despacho pelo juiz do primeiro grau.
Zanin criticou a acusação ao afirmar que não é suficiente “reportagem da Globo transferir a propriedade de imóvel” para Lula.
“O processo é nulo, que gerou uma sentença nula”, disse.
Após a sustentação do advogado de Lula, o TRF4 suspendeu a sessão por cinco minutos antes do início da votação pelos três desembargadores.
