Randolfe pede devolução de MP de Bolsonaro que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrou com requerimento, nesta quinta-feira (14), pedindo para que o Congresso Nacional devolva ao governo a medida provisória (MP 966)…

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PT pede ao STF que determine pagamento imediato de auxílio emergencial

Em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada nesta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal, o PT requer o fim das exigências burocráticas do governo para…

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Rede vai ao STF contra MP de Bolsonaro que extinguiu seguro DPVAT

A Rede Sustentabilidade apresentou nesta quarta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a medida provisória do governo de Jair Bolsonaro…

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Bolsonaro vai cobrar impostos de férias, 13º e horas extras, denuncia Gleisi

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), denunciou nesta sexta-feria (27) Jair Bolsonaro (PSL) por criar impostos contra trabalhadores via medida provisória. A…

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AGU emite parecer favorável à inconstitucionalidade do confisco da ParanáPrevidência

Entrou água no chope do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), neste feriadão da Pátria, pois o Advogado-Geral da União (AGU), Luís Adams, emitiu parecer…

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Sindicatos protocolam Ação no STF contra confisco de Beto Richa na previdência dos servidores

Entidades sindicais ligadas à educação e servidores protocolaram nesta terça-feira (21), em Brasília, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…

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Ministro do STF recebe bancada dos “superamigos” do PR contra reajuste de Beto Richa no IPVA

Parte da bancada paranaense no Congresso Nacional, formada pelos “superamigos”, foi ontem à noite ao Supremo Tribunal Federal (STF) encontrar-se com o ministro Marco Aurélio…

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Péricles Mello sobre tarifaço do Detran: “Aumento do IPVA é inconstitucional”

O deputado estadual Péricles de Holleben Mello (PT) anunciou que vai enviar requerimento aos senadores Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffmann (PT) para que mobilizem…

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Lei que cria figura do agente de trânsito é ruim para a cidade, diz especialista

por Marcelo Araújo* A Câmara Municipal vai discutir esta semana proposição, de iniciativa do executivo, para criação do cargo de agente de trânsito municipal. Na…

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