Por unanimidade, TJPR declara inconstitucional lei de homeschooling sancionada por Ratinho Junior

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► Ensino domiciliar é inconstitucional, decidiram desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná Uma lei sancionada pelo…

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O TSE anunciou parcerias nas eleições de 2022 com Google, YouTube, Twitter, TikTok, Facebook, Kwai, WhastsApp, etc.

MP de Bolsonaro que proíbe remoção de conteúdo vai para a gaveta-geral de Augusto Aras

A velha mídia corporativa e as empresas de aplicação de internet fizeram lobby pesado na última semana…

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Com atraso, governo publica medida provisória que cria o Programa Internet Brasil

Seis partidos pediram no STF para que o Facebook e o YouTube controlem o conteúdo no Brasil

Jesus me abana! O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que recebeu seis ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs)…

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Governador Ratinho Junior, do Paraná, cumprimenta o presidente Jair Bolsonaro; ao fundo, uma praça de cobrança de pedágio

Oposição vai à Justiça contra 15 novas praças de pedágio de Ratinho Junior e Bolsonaro por mais 30 anos

Alegando que 15 novas praças de pedágio serão instaladas e a tarifa mais cara do mundo irá…

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Deputados relatam "perrengue" após terem aprovado por mais 30 anos pedágio no Paraná

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O Paraná continuará a ter o pedágio mais caro do mundo pelos próximos 30 anos. Foi o…

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URGENTE: PCdoB vai ao STF para proibir reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa do Paraná

O diretório estadual do PCdoB do Paraná resolveu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) por nova eleição…

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Guerra das vacinas chega ao Supremo Tribunal Federal; Lewandowski define julgamento da obrigatoriedade da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento em sessão virtual do Plenário…

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STF adia julgamento da inconstitucionalidade do trabalho intermitente, após pedido de vista de Rosa Weber

Ministra Rosa Weber pediu vista e STF adia julgamento sobre contrato de trabalho intermitente Com o placar…

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Ministro Edson Fachin vs Jair Bolsonaro

STF pode proibir intervenção de Bolsonaro nas eleições das universidades federais

O Partido Verde impetrou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa proibir a intervenção do…

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PDT vai ao STF contra congelamento de salário de servidores públicos

O PDT apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) referente aos artigos…

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PDT entra com ação no STF contra MP de Bolsonaro que isenta agentes públicos de responsabilidade por erros na pandemia

O PDT ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a MP nº 966/2020, hoje (15), no…

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stf assembleias podem revogar prisoes de deputados

STF pode proibir privatizações de estatais sem aval do Congresso Nacional

Daqui a pouco, por volta das 14h, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar medidas…

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