13 de setembro de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Dias Toffoli pode pautar prisão após 2ª instância e libertar Lula

Dias Toffoli pode pautar prisão após 2ª instância e libertar Lula

O ministro Dias Toffoli assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como tarefa principal pautar o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância. O evento de posse será às 17 horas, na sede da corte, com 3 mil convidados. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
4 Comentários

Lula ganha status de preso político

O ex-presidente Lula ganhou status de preso político, tal a repercussão do cumprimento antecipado da pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O petista ainda teria direito a recursos em liberdade até o trânsito em julgado.  ... 

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9 de abril de 2018
por Esmael Morais
1 Comentário

Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. ... 

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7 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

Requião: ‘Depois de Lula preso, próximo passo será fechar o Congresso Nacional’

O senador Roberto Requião (MDB-PR) traçou neste sábado (7) um cenário horripilante para a democracia, com o advento da prisão do ex-presidente Lula. Segundo o parlamentar, se o STF não validar a presunção da inocência também fechará o Congresso Nacional. ... 

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4 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs

Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs

O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batocchio, em questão de ordem, solicitou que a prisão do petista seja sobrestada até o julgamento das duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). ... 

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24 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Lula poderá registrar candidatura

Lula poderá registrar candidatura

O imbróglio jurídico envolvendo o habeas corpus para o ex-presidente Lula e a pressão para que o STF julgue as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, sobre a presunção da inocência, darão tempo suficiente para o registro da candidatura do petista ao Palácio do Planalto. ... 

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9 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Carminha quer prender Lula

Carminha quer prender Lula

A presidenta do STF Cármen Lúcia, a Carminha, não pautou a análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Com isso, fica mais difícil o ex-presidente não cumprir antecipadamente a pena de 12 anos e um mês no caso do tríplex. ... 

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