7 de agosto de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Grevistas de fome pedem audiência a ministros do Supremo

Grevistas de fome pedem audiência a ministros do Supremo

Os sete grevistas de fome hoje (7) entraram no oitavo dia do ‘ato extremo’ pedem audiência os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ... 

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29 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

O ministro Gilmar Mendes, do STF, será relator de ação do PT e do PCdoB que alega ‘omissão’ de Cármen Lúcia sobre prisão após segunda instância. ... 

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10 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

PEN não poderá fugir da raia no caso da 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) não poderá afrouxar a tanga, ou melhor, fugir da raia no caso da discussão da prisão em 2ª a instância. O entendimento é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou nesta terça (10) não ser possível ao autor de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) desistir de um pedido de liminar no processo. ... 

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5 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

PEN pede ao STF nova liminar contra prisão em 2ª instância

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator das ADcs 43 e 44, que versam sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, terá de decidir se concede ou não nova liminar monocrática ao PEN, autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade, garantindo a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ... 

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4 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs

Defesa pede prorrogação de salvo-conduto para Lula até julgamento das ADCs

O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batocchio, em questão de ordem, solicitou que a prisão do petista seja sobrestada até o julgamento das duas ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). ... 

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20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

STF vai analisar prisão em segunda instância; Globo e Cármen Lúcia perdem batalha

A ministra Cármen Lúcia, presidenta da STF, se isolou na discussão sobre a prisão imediata de condenados em segunda instância. Nesta quarta (21), o ministro Marco Aurélio Mello deverá apresentar uma questão de ordem para que o tema seja pautado pela Corte. ... 

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20 de março de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Esquerda vai sair do Twitter?

Esquerda vai sair do Twitter?

O Movimento Brasil Livre (MBL) promete reunir seis pessoas numa manifestação, às 17h, em frente ao STF, contra a revisão da prisão em segunda instância. A pergunta que vale a liberdade de Lula: a esquerda deixará hoje o Twitter e o Facebook para protestar em favor da presunção da inocência, como prevê a Constituição Federal? ... 

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