Rosa Weber tem ‘voto de ouro’ para decidir prisão em 2ª instância no STF

A ministra Rosa Weber, do STF, tem o ‘voto de ouro’ para decidir sobre a proibição da prisão após condenação em 2ª instância. Ao vivo…

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Ao vivo: STF retoma sessão ‘Lula Livre’ contra prisão em 2ª instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento, cuja parcial é 1 x 0, pela proibição da prisão em 2ª instância. Assista ao vivo no Blog…

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1 x 0 pela soltura de Lula no julgamento do STF; acompanhe ao vivo

O ministro Marco Aurélio Mello, relator no STF das ADCs 43, 44 e 54, deu voto favorável à impossibilidade de prisão automática após condenação de…

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Lula vem aí

A iminência da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva movimenta os bastidores da política e o PT já planeja uma nova caravana nacional…

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Prisão em 2ª instância vai tombar por 7 votos a 4, prevê Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), previu nesta quinta-feira (17) que a prisão em 2ª instância irá tombar pelo placar de…

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STF julga ações sobre prisão na 2ª instância; acompanhe ao vivo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. O julgamento que…

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Mudança de entendimento sobre prisão 2ª instância beneficiaria apenas 4,8 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma nota nesta quarta-feira (16) esclarecendo que apenas 4,8 mil pessoas podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal…

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