26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula. ... 

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26 de junho de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), que decida monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância. Se acatado o pedido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser solto nos próximos dias. ... 

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22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. ... 

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20 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de liminar ao STF: “Essa é a ação mais simples do mundo. Ela pretende apenas que se afirme que é constitucional o que está na Constituição. Eu estou otimista. Aliás, é difícil não estar otimista com uma ação que pede que se declare que é constitucional o que está na Constituição e aquilo que está na lei repetindo a Constituição.” ... 

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