Cármen Lúcia pode votar contra prisão após condenação em 2ª instância

O leitor lembra quando o ministro Marco Aurélio Mello previu 7 votos contra a execução da pena após condenação em 2ª instância e apenas 4…

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URGENTE: Lula livre na quinta-feira

O ex-presidente Lula poderá deixar a prisão na próxima quinta-feira (17), se o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rever a prisão antecipada após a…

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Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte…

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URGENTE: Marco Aurélio pode libertar Lula já

O PCdoB ingressou nesta terça (26) com petição no STF pedindo que o ministro Marco Aurélio Mello, relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54),…

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Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem…

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Bandeira de Mello: ‘Ação é para declarar constitucional o que está na Constituição’

O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado do PCdoB na ADC 54, “desenha” o que motivou a Ação Declaratória de Constitucionalidade com pedido de…

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