22 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

Súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal se prepara para declarar inconstitucional a Súmula 122 do TRF4, que possibilitou a antecipação da prisão do ex-presidente Lula mesmo sem o trânsito em julgado. A reclamação é do PCdoB, via ação declaratória de constitucionalidade. ... 

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19 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

Ação do PCdoB contra prisão em 2ª instância chega ao plenário do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou ao plenário da Corte, nesta quinta (19), a ação do PCdoB que questiona a prisão em 2ª instância. A ADC (Ação de Declaratória de Constitucionalidade) tem o objetivo de tirar o ex-presidente Lula do cárcere político em Curitiba. ... 

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18 de abril de 2018
por Esmael Morais
Comentários desativados em PCdoB pode resgatar Lula da prisão

PCdoB pode resgatar Lula da prisão

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pode tirar da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se o STF conceder liminar em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada nesta terça (17) pela legenda vermelha. ... 

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9 de abril de 2018
por Esmael Morais
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Ato internacional pela liberdade de Lula na quarta-feira em Curitiba

As cercanias da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Lula está preso desde sábado (7), será palco de um ato internacional pela liberdade do petista na próxima quarta-feira (11). Nesse mesmo dia, em Brasília, o STF vai julgar um pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a antecipação da pena para condenados em segunda instância. ... 

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