31 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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Caso das Bijuterias: STF barra abuso do juiz Bretas e mantém Cabral preso no Rio

Coube ao ministro Gilmar Mendes, do STF, a tarefa de barrar o abuso de autoridade do juiz da 7.ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, ao conceder habeas corpus suspendendo a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal no Mato Grosso do Sul. Leia mais

3 de outubro de 2017
por Esmael Morais
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Morte de reitor da UFSC reacende projeto de abuso de autoridade

A trágica morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, além de causar comoção, reacendeu a discussão acerca da punição ao abuso de autoridade. Leia mais

26 de abril de 2017
por Esmael Morais
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Jogral de Deltan ‘ajudou’ aprovar lei que pune abuso de autoridade

O vídeo gravado por três procuradores liderados por Deltan Dallagnol, da Lava Jato, ajudou muito a aprovação no Senado, por 54 votos a favor e 19 contrários, do projeto que pune o abuso de autoridade no país. Leia mais

26 de abril de 2017
por Esmael Morais
Comentários desativados em Plenário do Senado debate abuso de autoridade; ao vivo

Plenário do Senado debate abuso de autoridade; ao vivo

O plenário do Senado iniciou a discussão do substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) ao projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade (PLS 85/2017). Leia mais

26 de abril de 2017
por Esmael Morais
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Globo derrotada por unanimidade no Senado, que aprova lei de abuso de autoridade

Não deu para a Globo, apesar da campanha. A CCJ do Senado aprovou por unanimidade no início desta tarde o projeto 85/2017, relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que pune o abuso de autoridade. Leia mais

26 de abril de 2017
por Esmael Morais
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Lei do abuso de autoridade não oferece risco para a “lava jato”, garante especialista

O advogado e professor Samuel Gomes, em artigo, contesta bombardeio da mídia segundo qual o projeto que pune o abuso de autoridade é “contra” a lava jato. O especialista explica aos temerosos procuradores e ao juiz Sérgio Moro: “nos casos de crime de abuso de autoridade, em que o interesse público prevalece sobre o particular, o Ministério Público é o titular da ação penal, vale dizer, é dele a atribuição/competência para requerer, através da denúncia, a instauração da ação penal para a punição dos responsáveis”. Vale a leitura. Leia mais

26 de abril de 2017
por Esmael Morais
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CCJ vota hoje projeto que pune abuso de autoridade

Daqui a pouco, a partir das 10 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará o PLS 85/2017, relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que pune o abuso de autoridade de agentes públicos. Leia mais

24 de abril de 2017
por Esmael Morais
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“Melancia no pescoço” derrotou Janot e Moro no Conselho Superior do MPF

A decisão do Conselho Superior do Ministério Público, nesta segunda-feira (24), de restringir a cessão de procuradores para a Lava Jato tem nome, nome do meio e sobrenome: Leia mais

19 de abril de 2017
por Esmael Morais
Comentários desativados em AO VIVO: CCJ vota abuso de autoridade

AO VIVO: CCJ vota abuso de autoridade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota nesta quarta-feira (19) novo relatório sobre o projeto que pune o abuso de autoridade (PLS 85/2017). Leia mais