25 de junho de 2014
por esmael
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Dilma deve sancionar hoje o Plano Nacional de Educação

via Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.!  A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à  sanção, até o sexto ano de vigência, o salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à  formação continuada.

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as etapas de ensino.

“Ter um professor mais valorizado é ter um professor mais motivado em sala de aula, uma aula melhor, isso tem ligação com o aprendizado do aluno. Só isso não melhora, mas é um elemento importa

4 de junho de 2014
por esmael
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Câmara conclui Plano Nacional de Educação que segue à  sanção presidencial

via Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção presidencial.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano !” quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.

Após ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal.

Plano nacional vai revolucionar educação do país, diz Vanhoni

O relator do PNE, deputado à‚ngelo Vanhoni (PT), disse que a proposta vai revolucionar a educação no país nos próximos anos. O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo Vanhoni, em pelo menos dois pontos o PNE já deve causar mudanças profundas na educação: a inclusão de todas as crianças de 4 a 5 anos nas escolas e a valorização do magistério.

Nós sabemos que investindo na base do processo educacional garantimos a permanência das crianças e damos mais qualidade para o sistema educacional brasileiro!, disse o deputado, que lembrou que o plano também determina o aumento da oferta de ensino integral. Uma aspiração antiga da nossa sociedade é que as crianças possam estudar em regime de educação integral, como estudam as crianças na Europa, na América do Norte e na àsia!, comparou.

Segundo o relator, o PNE também vai assegurar a va

29 de Maio de 2014
por esmael
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Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem! (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação !“ atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, à‚ngelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE.!  Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à  escola à s 7h da manhã e pegam à s 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos !“ matemática, português, história, etc !“ e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança!, comparou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, afirmou que a aprovação do PNE! significa democratização do acesso à  universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor. O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação!! destacou Virgínia.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de 10% do PIB para educação!.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henri

22 de novembro de 2013
por esmael
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Depois de 25 anos, APP-Sindicato e àlvaro Dias se reencontram nesta sexta

Professores e àlvaro Dias têm reencontro histórico daqui a pouco, à s 17 horas, em Curitiba; há 25 anos, a APP-Sindicato vem acusando o tucano de ter ordenado a PM lançar bombas contra grevista em 30 de agosto de 1988, quando ele era governador do Paraná; senador sempre negou qualquer relação com o incidente; nesta sexta, àlvaro e representantes da categoria discutir proposta para o PNE (Plano Nacional de Educação), projeto relatado por ele no Senado, que prevê 10% do PIB na educação.

Professores e àlvaro Dias têm reencontro histórico daqui a pouco, à s 17 horas, em Curitiba; há 25 anos, a APP-Sindicato vem acusando o tucano de ter ordenado a PM lançar bombas contra grevista em 30 de agosto de 1988, quando ele era governador do Paraná; senador sempre negou qualquer relação com o incidente; nesta sexta, àlvaro e representantes da categoria discutir proposta para o PNE (Plano Nacional de Educação), projeto relatado por ele no Senado, que prevê 10% do PIB na educação.

Uma comitiva oficial da APP-Sindicato vai se reunir daqui a pouco, à s 17h, em Curitiba, com o senador àlvaro Dias (PSDB). O tucano é relator do Plano Nacional da Educação (PNE) que prevê, dentre outras coisas importantes, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Leia mais

25 de setembro de 2013
por esmael
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CCJ do Senado aprova 10% do PIB no Plano Nacional da Educação

da Agência SenadoO projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário.

Apresentado pelo governo, o projeto !“ que tramita no Senado como PLC 103/2012 !“ possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Alunos especiais

Um dos obstáculos à  votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à  educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações.

Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. Vital é presidente da CCJ.

Na redação dada à  Meta 4, pela CAE, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) à s instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular) seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, conforme havia sido antecipado por uma representante do Ministério da Educação durante audiência pública no início da semana passada.

Preferencial

Outra mudança que havia s