25 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Dilma deve sancionar hoje o Plano Nacional de Educação

via Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (25) para sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE). A sanção ocorre após quase quatro anos de tramitação do projeto no Congresso Nacional. A grande conquista e também o maior desafio será a destinação de, no mínimo, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação por ano, a partir do décimo ano de vigência do plano.

O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor, assim como pela formação dos profissionais.!  A expectativa é que a presidenta não vete a destinação dos 10% do PIB para o setor. No primeiro PNE, que vigorou de 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou a destinação de 7% do PIB para educação. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB.

Além do financiamento, o plano assegura a formação, remuneração e carreira dos professores, consideradas questões centrais para o cumprimento das demais metas. Pelo texto encaminhado à  sanção, até o sexto ano de vigência, o salários dos professores da educação básica deverá ser equiparado ao rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Além disso, em dez anos, 50% desses professores deverão ter pós-graduação. Todos deverão ter acesso à  formação continuada.

Levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, com base em dados oficiais, mostra que será preciso elevar os salários em 50% para atingir a média de R$ 3,6 mil mensais dos demais profissionais com formação equivalente. Na educação básica estão 2,1 milhões de professores. O PNE também estabelece, no prazo de dois anos, planos de carreira para os professores de todas as et Leia mais

4 de junho de 2014
por Esmael Morais
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Câmara conclui Plano Nacional de Educação que segue à  sanção presidencial

via Agência Brasil

A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a votação dos destaques do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na semana passada. O plenário rejeitou os destaques que questionavam artigo relacionado ao financiamento da educação e decidiu que as instituições privadas serão beneficiadas pelo aumento gradativo da participação da educação pública, nos próximos dez anos, até alcançar o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas e bens produzidos no país). O texto agora segue para sanção presidencial.

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no ensino profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo o plano, o investimento em educação crescerá paulatinamente até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano !” quase o dobro do praticado atualmente (5,3%). Em 2019, no quinto ano de vigência do plano, o valor já deve estar em 7%.

Após ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão prazo de um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal.

Plano nacional vai revolucionar educação do país, diz Vanhoni

O relator do PNE, deputado à‚ngelo Vanhoni (PT), disse que a proposta vai revolucionar a educação no país nos próximos anos. O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica.

Segundo Vanhoni, em pelo menos dois pontos o PNE já deve causar mudanças profundas na educação: a inclusão de todas as crianças de 4 a 5 anos nas escolas e a valorização do magistério.

Nós sabemos que investindo na base do processo educacional garantimos a permanência das crianças e damos mais qualidade para o sistema educacional brasileiro!, disse o deputado, que lembrou que o plano também determina o aumento da oferta de ensino integral. Uma aspiração antiga da nossa socie Leia mais

29 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Câmara aprova texto-base do Plano Nacional de Educação

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou ontem! (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação !“ atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, à‚ngelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE.!  Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à  escola à s 7h da manhã e pegam à s 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos !“ matemática, português, história, etc !“ e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança!, comparou.

A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, afirmou que a aprovação do PNE! significa democratização do acesso à  universidade, erradicação do analfabetismo, qualidade da educação básica e valorização do professor. O Brasil finalmente tem um projeto transformador para sua educação, que deverá estar conectada com os desafios maiores de nossa nação!! destacou Virgínia.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de 10% do PIB para educação!.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, concei Leia mais

22 de novembro de 2013
por Esmael Morais
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Depois de 25 anos, APP-Sindicato e àlvaro Dias se reencontram nesta sexta

Professores e àlvaro Dias têm reencontro histórico daqui a pouco, à s 17 horas, em Curitiba; há 25 anos, a APP-Sindicato vem acusando o tucano de ter ordenado a PM lançar bombas contra grevista em 30 de agosto de 1988, quando ele era governador do Paraná; senador sempre negou qualquer relação com o incidente; nesta sexta, àlvaro e representantes da categoria discutir proposta para o PNE (Plano Nacional de Educação), projeto relatado por ele no Senado, que prevê 10% do PIB na educação.

Professores e àlvaro Dias têm reencontro histórico daqui a pouco, à s 17 horas, em Curitiba; há 25 anos, a APP-Sindicato vem acusando o tucano de ter ordenado a PM lançar bombas contra grevista em 30 de agosto de 1988, quando ele era governador do Paraná; senador sempre negou qualquer relação com o incidente; nesta sexta, àlvaro e representantes da categoria discutir proposta para o PNE (Plano Nacional de Educação), projeto relatado por ele no Senado, que prevê 10% do PIB na educação.

Uma comitiva oficial da APP-Sindicato vai se reunir daqui a pouco, à s 17h, em Curitiba, com o senador àlvaro Dias (PSDB). O tucano é relator do Plano Nacional da Educação (PNE) que prevê, dentre outras coisas importantes, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. ... 

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25 de setembro de 2013
por Esmael Morais
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CCJ do Senado aprova 10% do PIB no Plano Nacional da Educação

da Agência SenadoO projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (25). O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário.

Apresentado pelo governo, o projeto !“ que tramita no Senado como PLC 103/2012 !“ possui 14 artigos e 20 metas. O plano tem duração prevista de 10 anos e tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização (garantia de acesso) do atendimento escolar.

Um dos principais destaques da proposta é a Meta 20, na qual se determina que, ao final dos dez anos de vigência do plano, os investimentos públicos em educação terão de representar no mínimo 10% do PIB. Inicialmente, o objetivo do governo era chegar a 7%, mas esse percentual foi elevado para 10% durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.

Alunos especiais

Um dos obstáculos à  votação da matéria na CCJ era o impasse em torno da Meta 4, que visa garantir o acesso à  educação básica para os estudantes com deficiência (os alunos especiais) de 4 a 17 anos. O impasse surgiu após a tramitação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o texto foi aprovado com modificações.

Após negociações com o Ministério da Educação e entidades que se dedicam a essas crianças e adolescentes, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o relator do projeto na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), chegou ao texto aprovado nesta quarta-feira. Vital é presidente da CCJ.

Na redação dada à  Meta 4, pela CAE, os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) à s instituições que oferecem ensino especial (enquanto substitutas da escola regular) seriam encerrados em 2016, o que gerou diversos protestos. Vital retirou essa previsão, Leia mais