Em pronunciamento, à mesa da CCJ do Senado, indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Suprema Corte dos EUA pode recuar do direito constitucional ao aborto devido movimento conservador no tribunal

Nesta quarta, em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça, um homem “terrivelmente evangélico”

A onda conservadora que assombra o mundo bateu à porta da Suprema Corte dos Estados Unidos, que nesta quarta-feira (01/12) começou ouvir a Organização de Saúde da Mulher sobre um caso de aborto no Mississippi que ameaça derrubar como proteções ao aborto de décadas. Desde 1973, o judiciário americano estabeleceu o direito constitucional ao aborto.

No entanto, no pós surgimento de Donald Trump e avanço da extrema direita fundamentalista nos EUA, a Suprema Corte voltou a discutir o tema. O senador republicano Mitch McConnell, do Alabama, foi um dos principais arquitetos do longo esforço do movimento conservador para remodelar a jurisprudência.

Segundo o jornal New York Times, o senador republicano e líder do Senado priorizou a composição dos tribunais com juízes conservadores, consolidaram a forte inclinação do tribunal para a direita e para pautas conservadoras.

O movimento para “endireitar” os tribunais também pode ser visto no Brasil nesses tempos de Jair Bolsonaro (PSL). A agenda de retrocessos na Suprema Corte dos EUA deve servir de alerta para países cuja direita luta por projetos autoritários e de atraso em direitos constitucionais.

Nesta quarta, em Brasília, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina André Mendonça, um homem “terrivelmente evangélico”, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente brasileiro, inclusive, apoia a proposta de revogar a PEC da Bengala que reduz de 75 anos para 65 anos a aposentadoria dos ministros do STF. Com isso, Bolsonaro pode forjar uma maioria conservadora na corte máxima.

Nos EUA, os conservadores na década de 1980 embarcaram em uma jornada de décadas para realinhar os tribunais. Eles foram intensamente motivados pela rejeição bipartidária do Senado em 1987 da indicação do presidente Ronald Reagan para a Suprema Corte de Robert Bork, um herói conservador e líder do pensamento jurídico.

Acompanhe ao vivo sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado