O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar que impedia a construção de uma estrada de acesso a um porto particular em Pontal do Paraná (PR).
A obra, que ainda está em fase de licenciamento, causará forte impacto no meio ambiente do Litoral do Estado. Seria necessário destruir de uma grande área de mata atlântica. Até uma aldeia Guarani seria afetada.
Em novembro passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a suspensão liminar da licença prévia para o empreendimento.
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O presidente Bolsonaro (PSL) chegou a citar a obra como um exemplo de que o “meio ambiente” só atrapalha.
O governador Ratinho Junior (PSD) também já afirmou que pretende dar sequência ao polêmico empreendimento. “O estado tem que fazer o acesso ao porto. Nós temos dinheiro em caixa para isso”, afirmou Ratinho.
Para o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, a estrada é “de relevância indiscutível, capaz de gerar impactos positivos na economia local”.
Esse é o mesmo ministro que livrou o ex-governador Beto Richa (PSDB) da prisão e ainda concedeu um salvo-conduto para ele e seu irmão Pepe.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e organizações de defesa do meio ambiente, como a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), ponderam que a estrada trará danos irreversíveis para a região.
“Pontal, em princípio, é uma área destinada a turismo, turismo de natureza, e não para se tornar um grande centro de indústria de petróleo, um porto, que Paranaguá já recebe”, ressaltou o ambientalista Clóvis Borges da SPVS.
Isso sem falar nos milhões de reais em dinheiro público que serão gastos para atender a um porto privado.
Talvez esses recursos fossem melhor aproveitados no incremento do turismo na região, que tem muitas praias paradisíacas e outros atrativos.
Com informações do G1.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.