Daqui a pouco, a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação de inconstitucionalidade proposta pelo PTB contra a formação de “federações partidárias” verticalizadas, aplicáveis inclusive às eleições proporcionais de 2022. O Blog do Esmael vai transmitir ao vivo a sessão da corte constitucional.
O PTB de Roberto Jefferson questiona os artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 14.208, que segundo ele, infringe o devido processo legislativo bicameral, porque não fora reapreciado pelo Senado Federal (Casa iniciadora) sob a vigência da EC n. 97/2017, isto é, à luz da norma constitucional que veda as coligações nas eleições proporcionais”.
Márcio França afirma que federação entre PSB e PT está 99,99% certa
Federação partidária de esquerda avança com PT, PSB, PCdoB e PV
O STF admitiu no julgamento na condição de amicus curiae (amigos da corte) os partidos PCdoB, PV, CIDADANIA, PT e PSB. Em comum, essas agremiações defendem a formação de federações partidárias.
A tendência é que o Supremo confirme a constitucionalidade da federação partidária e a improcedência da ação do PTB e, subsidiariamente, dilate o prazo para a associação entre os partidos políticos. A Resolução do TSE antecipa esse prazo para o dia 1º de março de 2022.
Os partidos pedem ao TSE que, caso não mantenha o prazo previsto em lei, seja, ao menos, estabelecido o prazo final como o dia 31 de maio de 2022 para apresentação do pedido de registro da federação de partidos.
STF ao vivo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.