O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em nota ao Blog do Esmael, jurou nesta segunda-feira (04/04) que não é ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), no entanto, ele não retirou o projeto que elimina 500 mil empregos de frentistas no País. Esse era o principal pedido do Sinpospetro e Federação Nacional dos Frentistas, como registrado no sábado (02/04) pelo Blog do Esmael.
Oriovisto contestou a publicação “Senador do MBL entra na linha de fogo de 500 mil frentistas do País“, que aponta o efeito nefasto na vida de 32 mil frentistas paranaenses e 500 mil frentistas em todos os estados brasileiros.
O Projeto de Lei (PL) nº 271, de 2022, de autoria do senador Oriovisto, altera a Lei nº 9.956/2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, no período das 20h às 6h. [Clique aqui para ler a íntegra do projeto.]
De acordo com a Federação dos Frentistas, o serviço de autoatendimento, o self-service, nas bombas de combustíveis nos postos de gasolina, compromete a existência do posto de trabalho do frentista.
Para o senador paranaense, o projeto de autoria dele, que está no Senado, não elimina nenhum emprego, ao contrário, acaba gerando novos empregos.
– O projeto não prosseguirá sem antes o senador conversar com eles, no momento oportuno – prometeu Oriovisto, que, segundo os frentistas, deixou de atender telefonemas após desafiar as entidades classistas a provarem que sua proposta geraria um desemprego sequer.
Os frentistas, no entanto, discordam veementemente do parlamentar do Podemos: o projeto do senador Oriovisto Guimarães vai eliminar 500 mil empregos.
– O projeto está parado e o senador está focado nas pautas prioritárias do Senado no momento. Essa semana, inclusive, há um esforço concentrado no Senado – escusa-se o senador, que não é do MBL.
Os frentistas de todo o País se organizam para realizar manifestações no Paraná e especificamente em Curitiba, onde mora o senador Oriovisto Guimarães.
A Federação dos Frentista planeja divulgar uma nota conjunta dos sindicatos nos estados sobre esse projeto do senador pelo Paraná.
Em homenagem ao princípio do contraditório, o Blog do Esmael publica a íntegra da nota do senador Oriovisto Guimarães. Confira:
NOTA
Referente à matéria publicada pelo Blog do Esmael Morais, no dia 2/4/22, o senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR), esclarece:
“Primeiramente, eu não sou ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL). Quanto ao Projeto de Lei (PL) n°. 271, de 2022, de minha autoria, acredito que o senhor Esmael fez confusão com a proposta de emenda à Medida Provisória Nº 1063, de 2021, de autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
No entanto, o PL de minha autoria, que está no Senado e não Câmara dos Deputados, não elimina nenhum emprego, ao contrário, acaba gerando novos empregos, uma vez que propõe a alteração a Lei nº 9.956/ 2000, para permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, no período das 20h às 6h. Dessa forma, o projeto traz um benefício aos atuais frentistas, que poderão ter descanso semanal remunerado, como também cria novos postos de trabalho, de pelo menos um empregado que deverá permanecer no caixa de cada posto, recebendo pelo uso das bombas automáticas. Além disso, reitero a minha disposição de retirar o projeto caso fique comprovado que ele poderá gerar desemprego”, explica o senador Oriovisto.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.