Senador José Maranhão, 87 anos, morre de covid-19

O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da chapa vai até 2023.

Biografia

Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antonio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no Senado em 2014.

Em sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador mais idoso, ele presidiu a eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira ocasião da história recente do Senado em que nenhum dos membros da Mesa em exercício podia fazê-lo (10 dos 11 membros não estavam mais no Senado e o 11º, o senador Davi Alcolumbre, era candidato na eleição).

Economia

Foi autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A proposição aguarda votação em Plenário. Também assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

Sucessora de José Maranhão, a senadora Nilda Gondim já foi deputada federal (2011-2015). Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (PB).

Memória

José Maranhão é a segunda vítima de covid-19 entre os membros do Senado desde o início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado. Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.

Senado decreta luto oficial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de 24 horas na Casa pela morte do senador paraibano José Maranhão, 87 anos, ocorrida nesta segunda-feira (8) em decorrência de complicações da covid-19. O senador estava internado desde 29 de novembro e seu corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Com o luto oficial, foi cancelada a sessão deliberativa prevista para esta terça-feira (9). Ficam mantidas apenas as reuniões internas, como a de lideranças partidárias.

Em nota oficial (leia a íntegra abaixo), Rodrigo Pacheco enviou as “sinceras condolências do Parlamento Brasileiro à família, amigos e a todos os paraibanos e paraibanas”.

Colegas lamentam morte

Em suas redes sociais, senadores lamentaram a morte do colega. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que Maranhão teve participação importante na história política do país. “Era no Senado o único senador remanescente do golpe militar de 1964. Ele foi cassado pela ditadura e ajudou na fundação do MDB”, tuitou. “De longe um dos maiores expoentes da nossa política, em muito contribuiu no parlamento”.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) destacou que Maranhão foi “uma referência da política nordestina” e Cid Gomes (PDT-CE) o considerou “um defensor do Nordeste”. Também já se manifestaram Weverton (PDT-MA), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Telmário Mota (Pros-RR) para quem Maranhão foi um lutador “a favor da vida dos paraibanos e brasileiros”.

A suplente de Maranhão, Nilda Gondim, e o senador Veneziano Vital do Rêgo, filho dela, ambos do MDB-PB, divulgaram nota lamentando a morte do senador. “Mais que uma perda de um grande homem público para a Paraíba, perdemos um ser humano incomum, um homem de extrema dedicação às causas paraibanas e ao seu estado”, afirmou Veneziano. “José Maranhão deixo exemplos para as gerações futuras, de como amar e se dedicar à sua terra e à sua gente. Um homem forte, que lutou até enquanto pôde pela vida”, destacou Nilda Gondim. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) também divulgou nota em solidariedade à família. 

Veja a íntegra da nota do presidente do Senado:

“É com grande pesar que o Congresso Nacional recebe a confirmação, nesta segunda-feira (8), da morte do senador paraibano José Maranhão, aos 87 anos, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Em homenagem à sua memória, o Senado Federal decreta luto oficial de 24 horas. Ficam mantidas as reuniões internas de trabalho, como a Reunião de Líderes da Casa. 

José Targino Maranhão cumpria o seu segundo mandato como senador da República. Maranhão começou na política na década de 1950. Precisamente em 1955, quando foi eleito deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos. Também foi três vezes deputado federal. E governador do estado da Paraíba em três ocasiões. As sinceras condolências do Parlamento Brasileiro à família, amigos e a todos os paraibanos e paraibanas.”