O que está por trás do choque de gestão do governo Richa
Elton Welter*
A primeira medida desse modelo foi a edição de decreto estabelecendo moratória das despesas do Estado por 90 dias, para elaboração de diagnóstico das contas públicas, e redução dos gastos de custeio, suspensão de todas as ordens de serviço não iniciadas.
Vencido o prazo da moratória, no dia 12 de maio, o governo revela ter recebido uma herança maldita, um rombo de R$ 4,5 bilhões deixado pelos antecessores, um verdadeiro caos, um cenário de terra arrasada.
Como medidas para colocar ordem ao caos herdado, anuncia a criação do comitê para a gestão de resultados, com atribuição de acompanhar o cumprimento dos contratos e avaliar despesas e implanta os contratos de gestão, fixando objetivos de governo, com metas de redução de gastos e prioridades para cada área de administração. Também cria um conselho gestor de parcerias público privadas para aprovar, acompanhar e estruturar as PPPs em projetos nas áreas de tecnologia e inovação, cultura e desenvolvimento econômico. Todas essas ações, segundo o marketing governista, caraterizam o choque de gestão, e são ferramentas modernas de administração para buscar a profissionalização da máquina pública em benefício de todos os paranaenses!, conforme o discurso de posse do governador.
Mas concretamente o que quer dizer esse discurso? Significa a volta do modelo de gestão neoliberal, que prega a redução do tamanho do Estado, através de privatizações e terceirizações, concessões de serviços públicos à iniciativa privada, capitalização das empresas públicas através de aumentos de tarifas.Esse é o modelo de eficiência, de flexibilidade, de modernização que se busca com essa proposta. Foi o modelo adotado pelo governo Jaime Lerner, que criou o pedágio extorsivo no Paraná, privatizou parte da Sanepar, vendeu o Banestado e por pouco não vendeu a Copel.
Apesar de negar a possibilidade de privatizar estatais ou terceirizar serviços públicos, as ações adotadas pelo governo Beto Richa vão em sentido contrário.
A estratégia governista foi criar um cenário econômico e financeiro negativo, pintando um quadro de caos das finanças, de empresas estatais ineficientes, da máquina pública inchada e morosa, de um funcionalismo apático e inoperante, que presta serviços públicos de péssima qualidade enfim, um governo que precisa ser totalmente reconstruído. E reconstruido com um choque de gestão!, com o redimensionamento da estrutura administrativa, através de terceirizações, alavancando parcerias público-privadas e equacionando concessões de serviços públicos.
O governo, porém, terá que arranjar outros argumentos para justificar o modelo de gestão neoliberal que pretende impor. A realidade (e o relatório do Tribunal de Contas) mostram que o diagnóstico sobre as finanças do Estado estava errado. Segundo o documento técnico do TC, o Paraná arrecadou ao longo do ano passado R$ 22,199 bilhões e gastou R$ 22,177 bilhões. A atual gestão não recebeu, portanto, um Estado quebrado. Havia sobra de caixa quando Beto Richa assumiu.
A receita corrente líquida do Estado aumentou 11,7% no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2010. A diferença entre receita e despesa do Paraná nos primeiros seis meses foi 12% maior do que o mesmo período do ano passado. O número representa crescimento de R$ 1,8 bilhão na arrecadação. Os recursos provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FDE), do governo federal, foram 29% maiores no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010. Já a arrecadação em ICMS pelo governo cresceu 10% no mesmo período. Há, portanto, dinheiro em caixa para começar a cumprir promessas de campanha.
As principais empresas públicas do Paraná, Copel e Sanepar, ao contrário do discurso oficial, vão muito bem. A Copel foi eleita a melhor empresa de energia elétrica do Brasil em 2010 pela revista Istoà‰ Dinheiro. A Sanepar encerrou o primeiro semestre com lucro líquido de R$ 144 milhões, um crescimento de 37,1% em relação ao mesmo período do ano passado. A tal gestão para resultados! revela-se desnecessária.
Para discutir o modelo de gestão e as parcerias público privadas, o PT do Paraná vai realizar o Seminário Modelos de gestão e parcerias público privadas, dilemas e perspectivas!, na próximas segunda-feira, dia 19. O encontro será realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa, das 8h30 à s 12 horas e contará com a presença, como debatedores, do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), do ex-prefeito de Porto Alegre e deputado estadual Raul Pont (PT-RS) e do sociólogo e especialista em gestão pública Luis Carlos da Silva (MG).
à‰ uma oportunidade para que toda a sociedade paranaense participe do debate sobre o Estado que queremos e convocamos a todos para essa discussão.
Os paranaenses podem ficar certos que ficarei vigilante para que os usuários de servicos públicos não sejam extorquidos por tarifas ou custos de serviços transferidos para a iniciativa privada.
*Elton Welter está no terceiro mandato de deputado estadual do PT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.