O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), que tem como vice a ex-prefeita Luiza Erundina, ganhou a adesão em manifesto que circula nas redes de quase 500 médicos.
Os profissionais de saúde dizem que “apoio se baseia na confiança em que os mesmos representam uma alternativa progressista para a cidade”.
“A falta de políticas sociais adequadas pelo atual governo federal, nos impõe a necessidade de eleger em cada município governantes comprometidos com o serviço público e a construção de cidades mais acolhedoras, humanas e igualitárias, além da preservação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde”, diz um trecho do documento.
O manifesto foi uma iniciativa do médico Aytan Miranda Sipahi, do Hospital das Clínicas.
*Com informações da Folha
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PSOL vai à Justiça contra decreto do ministro do Meio Ambiente que esvaziou o Conama
O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) protocolou uma ação popular na Justiça contra um decreto assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que esvaziou politicamente o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão responsável pela derrubada de regras de proteção a manguezais e restingas na última segunda-feira (28). Desde o ano passado, o colegiado atua com número reduzido de integrantes, o que garantiu maior controle do governo Jair Bolsonaro nas decisões.
O decreto questionado foi assinado em maio de 2019 e reduziu de 96 para 23 o número de integrantes do Conama, sendo que apenas quatro vagas são dedicadas a entidades de proteção ambiental e da sociedade civil. Na prática, o esvaziamento fortaleceu o governo, pois dos 23 membros apenas 21 deles tem poder de voto e, destes, oito são representados por ministérios da gestão Bolsonaro e por demais órgãos federais. As decisões são tomadas por maioria simples, de 11 votos.
“Para se ter uma ideia, na nova configuração, o governo federal sozinho detém 43,47% – quase metade – dos assentos votantes, o que significa que possui condições extremamente favoráveis de formar maioria nas votações. A sociedade civil, por sua vez, com apenas 17,39% dos assentos votantes, se viu relegada a uma reduzidíssima minoria, o que se traduziu na impossibilidade de fazer valer seus interesses”, apontou Ivan Valente.
Segundo o deputado, ainda que o decreto assinado por Salles tenha reduzido a quantidade de vagas destinadas a todas as categorias que integram o Conama, o desequilíbrio da composição do colegiado “existente desde o início de seus trabalhos foi aprofundado a tal ponto que seu caráter de fórum de participação popular direta nos assuntos ambientais praticamente desapareceu”.
Na segunda, 28, o Conama aprovou a extinção de resolução que estipulava parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente (APP) no litoral e nas regiões de manguezais e restingas. A medida abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues.
A extinção foi inicialmente suspensa na primeira instância da Justiça, mas o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cassou a liminar e restabeleceu os efeitos da decisão do Conama.
*A informação é do PSOL
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.