Na manhã desta quarta-feira (21/6), às 10h, o advogado Cristiano Zanin passará por uma sabatina no Senado Federal para sua indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A transmissão ao vivo desse importante evento político estará disponível no Blog do Esmael.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a realização da arguição, que será conduzida pela CCJ. A sabatina é uma etapa essencial no processo de aprovação de indicados ao STF e permite que os senadores questionem o candidato sobre seus posicionamentos e qualificações.
Na semana passada, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como relator, apresentou o relatório referente à mensagem (MSF 34/2023), enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse tipo de proposição, o relator não expressa sua opinião a favor ou contra a indicação, mas verifica se a mensagem presidencial atende aos critérios objetivos estabelecidos pela Constituição.
Veneziano Vital do Rêgo ressaltou a importância de um membro do Poder Judiciário possuir equilíbrio, senso de justiça, independência e imparcialidade em suas decisões. Ele destacou a carreira acadêmica e profissional de Cristiano Zanin, mencionando sua formação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sua atuação em diversas áreas do direito, incluindo empresarial, falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Além disso, Zanin possui experiência na defesa de órgãos de mídia e em casos de recuperação judicial.
O relatório também evidenciou a produção acadêmica de Zanin, que é professor de direito civil e direito processual civil, tendo lecionado na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. O indicado também participou de entidades de classe, como o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Veneziano Vital do Rêgo enfatizou a atuação de Cristiano Zanin como advogado junto ao STF, ressaltando sua contribuição para a construção e manutenção da jurisprudência constitucional, por meio da subscrição de reclamações constitucionais para preservar a autoridade das decisões da Suprema Corte.
Cristiano Zanin apresentou à CCJ uma lista de todas as ações judiciais em que esteve envolvido nos últimos cinco anos, tanto como defensor quanto como réu, incluindo casos em que atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, ele elaborou uma argumentação escrita destacando sua experiência pessoal, profissional e técnica, sua reputação ilibada e seu notável saber jurídico, fundamentando sua indicação ao cargo de ministro do STF.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a rapidez na tramitação da indicação de Cristiano Zanin, levantando comparações com o caso de André Mendonça, indicado para o STF em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Girão destacou que a mensagem referente à indicação de Mendonça levou meses para ser votada na CCJ, enquanto a indicação de Zanin parece estar seguindo um ritmo mais acelerado.
Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, respondeu afirmando que a decisão de acelerar a tramitação da indicação foi tomada para atender às críticas recebidas em relação ao caso de André Mendonça. Ele reforçou o compromisso de seguir as orientações dos senadores e da população, garantindo celeridade ao processo de indicação do presidente da República.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), demonstrou confiança na aprovação do nome de Cristiano Zanin pelo Plenário do Senado. A mensagem precisa obter a maioria absoluta dos votos em uma votação secreta.
Acompanhe a sabatina de Cristiano Zanin no Blog do Esmael e fique por dentro de todos os detalhes e argumentos em análise. Não perca essa importante etapa do processo de indicação ao STF.
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