A Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável à desfiliação do vereador de Curitiba Pierpaolo Petruzziello, do PTB, devido manifestações do presidente afastado e preso da agremiação Roberto Jefferson durante as eleições municipais de 2020. Jefferson foi afastado da presidência da legenda após ser preso em 13 de agosto por ataques e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na época, em entrevista a uma emissora de rádio nacional, em plena campanha, Jefferson ameaçou expulsar o vereador conhecido na cidade como “Pier” devido apoio às medidas de controle da pandemia. O parlamentar é líder do prefeito Rafael Greca (DEM) na Câmara Municipal de Curitiba.
“O líder do Greca na câmara de vereadores de Curitiba é um vereador do PTB, foi o relator do lockdown e agravou sobremaneira as multas, as penas pra quem desrespeitasse o uso de máscara e o lockdown. Já foi avisado, ou pede pra sair ou vai ser expulso do PTB. Então essa é a minha posição, nós somos contra o lockdown (…)”, disparou Roberto Jefferson, cuja fala teve repercussão nacional.
Em seu pedido de ‘justa causa’ para deixar o PTB, Pier alegou que não havia diretriz partidária que vedasse manifestações acerca de medidas relacionadas à pandemia e sustentou que a ameaça de
expulsão ofende o livre exercício do mandato, além de constituir grave discriminação política. A ‘justa causa’ é a conditio sine qua non para desfiliação sem perda de mandato.
O caso é relatado pelo ministro Carlos Horbach, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o vereador é defendido pelo advogado curitibano Gustavo Guedes.
Em parecer favorável a Pier Petruzziello, o procurador Paulo Gustavo Gonet Branco, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, afirma que “a grave discriminação política decorre de tratamento que
expõe o filiado, tornando insuportável seu convívio com a agremiação, não bastando a anuência do partido” e que o vereador do PTB foi “bastante claro ao demonstrar a prova robusta não
apenas da discriminação e exposição do filiado, mas igualmente a dificuldade de convivência com seus pares após a fala do Presidente da agremiação”.
O vereador Pierpaolo Petruzziello disse ao Blog do Esmael afirmou que buscará outra agremiação para concorrer à Câmara dos Deputados em 2022.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.