O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), tentará sair da frigideira na próxima quinta-feira (12/08) quando ele vai depor na CPI da Pandemia no Senado. O líder do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também terá oportunidade de esclarecer aos senadores suposto vínculo do parlamentar com irregularidades nas negociações da vacina indiana Covaxin e a participação da empresa Precisa Medicamentos no processo.
O nome de Ricardo Barros foi citado pelo também deputado Luis Miranda (DEM-DF), segundo o qual o presidente Jair Bolsonaro mencionou seu líder no dia 20 de março, dia em que Miranda e seu irmão, o servidor Luis Ricardo, teriam levado denúncias envolvendo as negociações ao chefe do governo. Este teria afirmado que era “rolo” de Barros. Bolsonaro nunca desmentiu o fato.
Miranda citou o colega de parlamento e líder do governo, além do próprio Bolsonaro, durante seu depoimento na comissão de investigação no dia 25 de junho.
A partir dessa informação, a cúpula da CPI passou a trabalhar com a tese de que Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal. Segundo o artigo é crime “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
A convocação de Barros foi pedida pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele justificou a oitiva pelo fato de o líder do governo ter sido “mencionado pelo próprio presidente da República no cometimento de potenciais ilícitos no contexto de negociação e compra da Covaxin”.
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Ricardo Barros é autor de emenda à Medida Provisória 1026/2021. A MP possibilitou rapidez na aprovação de vacinas autorizadas por órgãos regulatórios de outros países, não necessariamente a brasileira Anvisa. Com a emenda, Barros incluiu a agência indiana Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO), que aprovou a Covaxin em seu país.
Ricardo Barros já afirmou mais de uma vez que quer ser ouvido na comissão. Mas seu argumento para justificar a disposição está longe de ser convincente à cúpula da CPI. Ao pedir para depor, há um mês, defendeu o governo e afirmou que “o combate à corrupção está no DNA do governo Bolsonaro”. Na terça-feira (3), a comissão aprovou a quebra de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico do líder do Governo na Câmara.
“Reverendo”
A semana de oitivas da CPI da Covid começa na terça (10). Os senadores ouvirão Helcio Bruno de Almeida, líder da organização de extrema-direita Instituto Força Brasil (IFB). Em seu depoimento, o mercador de vacinas inexistentes Cristiano Carvalho afirmou que a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), do “reverendo” Amilton Gomes, se utilizou desse instituto como “intermediário” para chegar ao alto escalão do Ministério da Saúde. “O IFB foi o braço que a Senah utilizou para chegar frente a frente com Élcio Franco”, disse Carvalho, em referência ao coronel ex-secretário executivo da pasta.
Na quarta-feira (11), o colegiado se reúne para questionamentos a Jailton Batista, presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica. A empresa vende medicamentos do chamado “kit covid”. Defendido por bolsonarista, o kit para tratamento precoce da covid-19 é comprovadamente ineficaz contra a doença. Mais que isso, em muitos casos causa danos colaterais à saúde dos pacientes. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), justifica a oitiva porque a empresa “bancou publicidades de medicamentos não comprovados cientificamente e teve aumento assustador do faturamento com a pandemia”.
O calendário de depoimentos da CPI da Covid da semana:
Terça-feira (10) – Helcio Bruno de Almeida, líder da organização de extrema-direita Instituto Força Brasil.
Quarta-feira (11) – Jailton Batista, presidente da Vitamedic Indústria Farmacêutica.
Quinta-feira (12) – Ricardo Barros, líder do governo na Câmara dos Deputados.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.