Requião Filho: E a gasolina aumenta mais uma vez…

O livre mercado fazendo o que sabe de melhor

Por Requião Filho*

A gasolina aumenta mais uma vez… Mas tirando todo o problema mundial, crise, covid, negacionismo, bolsonarismo e governos pífios, qual é o X da questão? Qual o motivo de aumentar a gasolina mês a mês? O que podemos fazer para estancar o buraco dos tanques de combustível do país?

Para compreender isso, é importante voltar para alguns aspectos históricos:

Em primeiro lugar, o MPF do Rio de Janeiro processou em 2017 a Graça Foster e o Mantega, por praticarem preços “baratos” da gasolina no país em 2013 e 2014. Sim, é isso mesmo, o Ministério Público que deveria zelar pelo serviço prestado ao cidadão, reclamou que a gasolina estava barata demais. O motivo? Diziam que era um projeto pela reeleição de Dilma, em 2014.

Ao observar a justificativa do processo, reclamavam que o governo tentava segurar a inflação e que, nas votações, os conselheiros da Petrobras não justificavam o motivo de não encarecerem o combustível, claramente não defendendo a empresa.

Consta nesse fato o meu primeiro argumento: As instituições brasileiras pensam a esfera pública como uma empresa privada, o que é um grande equívoco. Afinal, se é público, este deve priorizar o bem estar do cidadão, dar condições para que todos possam usufruir de produtos e serviços de qualidade, a preços acessíveis. O combustível, por exemplo, move as pessoas todos os dias e é essencial para o trabalho e a renda. Sem contar que, no próprio argumento do MPF, mostra outro motivo óbvio da importância da estatal, que é segurar a inflação. O combustível mais barato significava também comida na mesa, inflação controlada, maior poder de compra e economia girando.

Não é papel do Estado engordar a estatal para revender, é dever dele garantir a continuidade dos serviços para o cidadão. Pensam no Brasil como uma incubadora de startups, que após um tempo conseguem montantes recordes na bolsa de valores, aplaudidos por aqueles que nunca pisaram onde mais precisa de política pública.

A reclamação do MPF já teria sido atendida pelo governo Temer, que atrelou o preço ao barril de petróleo à variação no preço internacional, ou seja, no dólar. A chamada Política de Preços Internacionais (PPI) talvez não previsse o desastre que seria o governo Bolsonaro e suas políticas absurdas, porém é no mínimo ingenuidade atrelar valor da gasolina ao dólar em uma crise que o próprio Temer anunciava como desculpa para tirar direitos dos brasileiros.

Por fim, a política nova da Petrobras, pensada para desmontar a estatal, diminuiu de 25 a 30% a capacidade das refinarias de petróleo, subutilizando seu funcionamento, vendendo propriedades e abrindo espaço para a chegada de empresas importadoras. Com isso, aumentou em 30% o número dessas e, por consequência, criou um ambiente de competição, forçando a Petrobras a praticar uma política de paridade de preços de importação.

O preço do combustível hoje alterna por causa dos absurdos bolsonaristas e da omissão do governador, que apoiado em uma porcentagem fixa, vê os impostos estaduais aumentarem automaticamente a cada besteira dita por Bolsonaro.

*Requião Filho, advogado, é deputado estadual pelo MDB do Paraná.