Ministros de Lula defendem deputado Renato Freitas contra novo pedido de cassação na Assembleia Legislativa do Paraná
Ministros do governo Lula irão testemunhar em defesa do deputado estadual Renato Freitas (PT-PR), que enfrenta seu terceiro processo disciplinar na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) foram arrolados como testemunhas para apoiar Freitas nesse processo.
Renato Freitas está enfrentando acusações de quebra de decoro parlamentar, assim como o deputado Ricardo Arruda (PL-PR), com quem Freitas tem tido embates acalorados durante as sessões. A ação disciplinar entregue à Corregedoria da Assembleia Legislativa em abril menciona pronunciamentos nos quais Freitas chama o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), de “rato” e alega que outros deputados utilizam adjetivos ofensivos entre si e contra autoridades públicas, violando o decoro parlamentar.
Freitas alega que o mais recente processo disciplinar possui um viés racista. Ele afirma que os embates com Arruda começaram nas primeiras semanas de trabalho na Assembleia e estão relacionados a falas nas quais questiona supostas fake news divulgadas por Arruda, como a narrativa de que o ataque golpista de 8 de janeiro teria sido organizado por petistas infiltrados. Freitas destaca que Arruda o rotula erroneamente como funkeiro, maconheiro, incapaz e bandido, o que caracteriza uma deturpação racista da imagem de ambos.
Apesar de acreditar que o processo disciplinar provavelmente não resultará em cassação, Freitas expressa pouca esperança quanto ao desfecho. Ele argumenta que a ação tem um caráter coercitivo e persecutório, visando acumular advertências que justifiquem uma eventual cassação, semelhante ao processo de demissão por justa causa em empregos formais. Freitas compara a estratégia da Assembleia Legislativa a um patrão que faz um funcionário assinar múltiplas advertências antes de demiti-lo.
Ricardo Arruda, por sua vez, alega que não quebrou o decoro e está tranquilo em relação ao processo disciplinar. Ele afirma ter respondido na tribuna a todas as acusações levianas feitas por Renato Freitas contra seu nome e sua honra. Arruda acusa Freitas de usar a questão racial para se vitimizar e ressalta que o deputado petista já foi cassado duas vezes enquanto era vereador de Curitiba.
A Assembleia Legislativa informou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o responsável por se manifestar sobre a alegação de Freitas, mas não houve resposta até o momento. A reportagem da Folha também tentou contato com o relator do processo, deputado Tercilio Turini, mas as ligações não foram atendidas.
Renato Freitas já teve seu mandato como vereador de Curitiba cassado duas vezes anteriormente. A primeira cassação ocorreu após sua participação na ocupação de uma igreja durante um protesto contra o racismo, motivado pelas mortes de Moïse Kabagambe, Durval Teófilo Filho e a tentativa de assassinato de Quintino Correia, todos vítimas de violência relacionada ao racismo.
A Arquidiocese de Curitiba afirmou que, embora a manifestação tenha desrespeitado um local sagrado, ela foi legítima e ocorreu após o término da missa. Mesmo assim, Freitas foi cassado pela Câmara Municipal de Curitiba, mas a decisão foi posteriormente suspensa pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
Em agosto de 2022, Freitas foi cassado novamente pela Câmara, mas conseguiu recuperar seu mandato por meio de um recurso no Supremo Tribunal Federal, que mencionou o racismo estrutural da sociedade brasileira em sua decisão.
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O Renato Freitas armou uma fake news, contra um discente da Faculdade de Direito da UFPR (fazendo serviço sujo para a extrema-direita), esse aluno foi difamado e ameaçado de morte injustamente. Renato agride a ex-exposa, conforme relato dela no Facebook. Esse cara é o que de pior existe na política. QUE VENHA LOGO A CASSAÇÃO!
Este pessoal da ALEP só vê um lado da moeda. Ambos na minha opinião estão errados ao ir a tribuna e proferirem palavras de baixo calão, um para ou outro, e isso é um deserviço há população paranaense, que espera de ambos atitudes que tragam ao povo do Paraná benefícios. Poderiam ambos fazer um movimento para salvar a COPEL, que na minha visão, uma empresa de maior relevância para o Estado. Agora ficar brigando por questões ideológicas é coisa de gente que não deveria estar na ALEP e em nenhum lugar legislativo deste nosso Brasil.
Enquanto Renato Freitas for parlamentar vai encontrar muitos outros como esse que o persegue hoje. Lamentável. Todo apoio a Renato Freitas!