O Brasil vive um retrocesso nos direitos humanos, essa foi a principal conclusão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA – Organização dos Estados Americanos – após uma semana de visitas a diversos estados do país. A comissão apresentou na segunda-feira(12) no Rio de Janeiro um relatório preliminar com recomendações às autoridades do país.
O documento destacou violações a indígenas, quilombolas, moradores de rua, trabalhadores rurais, presos e moradores de favelas e periferias, além de imigrantes, transexuais, defensores dos direitos humanos e à imprensa.
A CIDH passou a última semana, a convite do governo brasileiro, se reunindo com a União, diversos órgãos públicos, representantes da sociedade civil, defensores dos direitos humanos, comunidades e vítimas de violência. Foram visitados estados como Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. É a segunda vez que a comissão vem ao Brasil, apesar de fazer um monitoramento constante à distância —a primeira foi em 1995.
No relatório, foram abordados as violações das terras indígenas, os conflito agrários no norte e centro-oeste do país, a escalada da homofobia, o crescimento da violência policial depois da intervenção no Rio, as chacinas nas periferias das grandes cidades e a falta da conclusão do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista.
Nós próximos meses a OEA vai preparar e publicar um relatório final sobre a situação do país.
*Com informações da Folha São Paulo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.