O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), teceu nesta quarta-feira (20) duras críticas à reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Ao sair do encontro com os governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele disse que a proposta é contra os mais pobres e que ela tem de ser alterada pelo Congresso Nacional.

Para Dino, o governo não poderia impor o sistema de capitalização aos brasileiros. Falou que isso funciona apenas em países ricos. Alertou para o fato de a contribuição não ser obrigatórias para os patrões e que o peso das mudanças poderia cair apenas sobre os ombros do trabalhador.

“Sistema de capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo obsceno, imoral e indigno. O sistema de capitalização e de interesse do capital financeiro. É para jogar todo mundo na lógica da previdência privada. Pode dar certo em sociedades mais ricas. No Brasil, é um escândalo. Vai resultar num genocídio das próximas gerações”, afirmou.

O governador comunista também criticou a estratégia do governo de tirar vários dispositivos da Constituição. Falou que isso significa uma insegurança jurídica para os brasileiros porque qualquer mudança no sistema de aposentadorias poderia ser feita por meio de uma Lei Complementar e não por uma Emenda Constitucional, que precisa de mais votos e é mais difícil de ser aprovada.

Dino atacou ainda a instituição de uma contribuição mínima de R$ 50 para os trabalhadores rurais. Ele também se queixou da mudança em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres. A idade mínima subirá de 65 anos para 70 anos. E o valor não estaria mais ligado ao salário mínimo, ou seja, o idoso poderia receber menos do que isso para viver.

“Acho isso especialmente escandaloso. O caráter da proposta contra os mais pobres tem de ser evidenciado”, denunciou.

O governador defendeu que os parlamentares derrubem tudo isso na tramitação da proposta.

“Todas as regras contra os pobres têm de ser retiradas do texto. Eu esperava um projeto que cuidasse da emergência da situação fiscal, mas não um projeto que fosse contra os pobres. Um projeto cheio de armadilhas e pegadinhas que têm de ser eliminadas pelo Congresso Nacional”, disse.

Com informações do O Globo

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.