Governadores de 25 estados e do Distrito Federal estão reunidos em Brasília debatendo o projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). Somente o mandatário do Paraná, Ratinho Junior (PSD), não compareceu porque ele está em férias na Itália.
– Praticamente todos os governadores estão em Brasília para discutir a supressão dos ICMS proposta pelo Bolsonaro que arrasa a Finanças dos dos estados! Falta 1 governador, que está em férias na Itália, o Ratinho! PQP ! – disparou pelo Twitter o ex-senador Roberto Requião, pré-candidato do PT ao governo do Paraná.
A proposta do governo cessante do presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado do governador parananense, consiste no zeramento dos impostos que incidem sobre os combustíveis cobrados pelos estados.
O Paraná cobra 29% de ICMS sobre os combustíveis – gasolina, etanol, gás de cozinha, diesel.
Se houver a redução de impostos, o Paraná perderá R$ 6,3 bilhões de arrecadação, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda.
Bolsonaro jurou que irá ressarcir aos estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O presidente disse que a medida de zerar os impostos duraria até 31 de dezembro, quando terminam as eleições 2022.
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O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) explica que, pela obrigação constitucional, 25% do ICMS é destinado à educação. Há ainda o mínimo de 2% para a saúde e mais 25% para o cofre dos municípios.
O governo federal estuda usar o dinheiro da privatização da Eletrobras, empresa de 60 anos, para cobrir o subsídio que poderá reduzir apenas R$ 0,70 por litro de gasolina.
A Eletrobras poderá ser vendida por apenas R$ 35 bilhões enquanto esse projeto eleitoral de Bolsonaro poderá custar até R$ 80 bilhões.
Ocorrer que após esse período de subsídio, a partir de 1º de janeiro de 2023, os preços dos combustíveis poderão voltar com mais força ainda porque os derivados do petróleo continuam dolarizadodos pela Petrobras.
Enfim, Ratinho Junior não está nem aí para discutir os interesses do Paraná – segundo registro de Requião.
O governador cessante não foi encontrado para comentar a crítica do adversário.
Praticamente todos os governadores estão em Brasília para discutir a supressão dos ICMS proposta pelo Bolsonaro que arrasa a Finanças dos dos estados! Falta 1governador,que está em férias na Itália,o Ratinho!
PQP !— Roberto Requião (@requiaooficial) June 9, 2022
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.