Frente Parlamentar elabora medidas para barrar mais pedágio
Azedou o arroz doce do governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que assiste a resistências de deputados à criação de 15 novas praças de pedágio nas rodovias do estado.
A suprapartidária Frente Parlamentar sobre os Pedágios assegura que irá luta para derrubar a proposta de Ratinho, de novo modelo de concessão, que implode o bolso dos usuários de rodovia e detona a competitividade das empresas paranaenses frente às de outros estados e do Mercosul.
O coordenador da ‘Frente do Pedágio’, deputado Arilson Chiorato (PT), disse nesta quarta-feira (20) que medidas já começaram a ser tomadas para barrar essa farra dos pedágios.
O novo modelo, chamado de híbrido, prevê a criação de 15 novas praças de pedágio, passando das atuais 27 para 42.
Segundo Arilson Chiorato, no intuito de conter o modelo sugerido pelo governo federal em parceria com o governo do estado, foi pedido urgência na tramitação do projeto da concessão do pedágio e para matérias que tratam do tema. “O projeto de lei propõe que as rodovias paranaenses só possam ser concedidas ao ente federado diante de modalidade de licitação do menor preço”, ressalta.
A segunda ação, elenca Arilson Chiorato, está a realização de audiências públicas por todo o estado, para alertar a população sobre os abusos do novo modelo de concessão. A primeira esta prevista para o dia 4 de fevereiro em Londrina, Norte do Paraná.
“Outra ação que estamos elaborando é a entrega de um documento ao Ministério Público com a lista de obras em duplicidade, ou seja, não foram realizadas e constam na nova proposta”, observa.
Além disso, o parlamentar ressalta que a Frente Parlamentar sobre os Pedágios irá contratar assessoria jurídica para auxiliar os trabalhos para tentar barrar o modelo de pedágio atual. As atuais concessões encerram em novembro deste ano.
“Na reunião ficou claro que este modelo não é o melhor para os paranaenses. Os deputados da Frente defendem um modelo de licitação com tarifas menores e mais obras. O novo modelo impõe um limitador de descontos e cria mais 15 novas praças de pedágio, o que é um absurdo,” afirma.
Novas praças de pedágio
- Sengés (PR-151)
- Siqueira Campos (BR-272)
- Jacarezinho/Ourinhos (BR-153)
- Califórnia (BR-376)
- Norte de Tamarana (PR-445)
- Jussara (PR-323)
- Tapejara (PR-323)
- Perobal/Cafezal do Sul (PR-323)
- Guaíra/Terra Roxa (BR-272)
- Guaíra/Mercedes (BR 163)
- Toledo/Cascavel (BR-467)
- Capitão Leônidas Marques (BR-163)
- Ampere (PR-182)
- Renascença (BR 280)
- Guairaçá (BR-376)
Região de Apucarana
Arilson Chiorato observa ainda que o estudo feito pela Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL) prevê mais um pedágio nesta região em Califórnia. “Esta região sofreu com atrasos das obras e várias não foram realizadas como o Contorno Leste de Apucarana e o Contorno de Arapongas e, agora, essas obras aparecem na nova proposta quando já deveriam estar prontas. Vamos trabalhar para que isso não aconteça”, garante.
Na região, uma das praças sugeridas é no município de Califórnia, na BR- 369, que liga a região à Curitiba. Hoje, de Apucarana até a capital paranaense gasta-se R$57.40, no novo modelo, R$51.06.
A farra do pedágio no Paraná
O novo edital de concessão de rodovias deve licitar 3.327 quilômetros, divididos em 42 praças de pedágio.
As empresas ou consórcios vencedores da licitação devem assumir o compromisso de, no prazo de 10 anos, duplicarem 1.861 km de rodovias.
Pelo histórico, as concessionárias não costumam cumprir o contrato na hora de executar obras enquanto reajustam acintosamente as tarifas dos usuários.
O ex-senador e ex-governador Roberto Requião (MDB) ironizou no Twitter dizendo que o Paraná “ganhou” do governo Ratinho 15 novas praças de pedágio e a permanência das antigas.
“Você agora paga para andar nos caminhos, paga para os concessionários, famosos financiadores de campanha e de políticos ladrões e picaretas. Simples assim”, disparou Requião.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.